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Arquivo PDF document Edital Nº 123, de 2014
por snt — publicado 08/09/2014 — última modificação 30/06/2015 10h37
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar Nº 188, de 2006.
Localizado em Leis / Publicações Legais / Editais
Arquivo PDF document Edital Nº 124, de 2014
por snt — publicado 08/09/2014 — última modificação 30/06/2015 10h37
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar Nº 101, de 2000, e Resolução desta Casa Nº 188, de 2006.
Localizado em Leis / Publicações Legais / Editais
Arquivo PDF document Edital Nº 125, de 2014
por snt — publicado 08/09/2014 — última modificação 30/06/2015 10h37
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei Nº 91, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015.
Localizado em Leis / Publicações Legais / Editais
Arquivo PDF document Edital Nº 126, de 2014
por snt — publicado 08/09/2014 — última modificação 30/06/2015 10h37
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar Nº 101, de 2000, e Resolução desta Casa Nº 188, de 2006.
Localizado em Leis / Publicações Legais / Editais
Arquivo PDF document Edital Nº 127, de 2014
por snt — publicado 25/09/2014 — última modificação 30/06/2015 10h37
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei Complementar Nº 2, de 2014, que altera a redação dos Arts. 4º e 21, da Lei Municipal Nº 452, de 18 de maio de 1976, e acrescenta o parágrafo único ao Art. 116, da Lei Municipal Nº 453, de 18 de maio de 1976.
Localizado em Leis / Publicações Legais / Editais
Arquivo PDF document Edital Nº 128, de 2014
por snt — publicado 21/11/2014 — última modificação 30/06/2015 10h37
Realização de Audiências Públicas para dar publicidade, analisar e discutir o Projeto de Lei Complementar Nº 4, de 2014, que altera os critérios de intensidade de ocupação das edificações nas zonas ZR1 e ZC do perímetro urbano, da Lei do Plano Diretor do município de Santo Augusto.
Localizado em Leis / Publicações Legais / Editais
Arquivo PDF document Edital Nº 129, de 2014.
por snt — publicado 27/11/2014 — última modificação 30/06/2015 10h37
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei Nº 118, de 2014, que dispõe sobre o orçamento anual do município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2015.
Localizado em Leis / Publicações Legais / Editais
Arquivo Edital Nº 130, de 2015.
por snt — última modificação 17/06/2016 09h54
Sessão Extraordinária.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo PDF document Edital Nº 130, de 2015.
por snt — publicado 16/01/2015 — última modificação 30/06/2015 10h37
Convocação de Sessão Extraordinária
Localizado em Leis / Publicações Legais / Editais
Arquivo Edital Nº 131, de 2015.
por snt — última modificação 17/06/2016 09h51
Audiência Pública.
Localizado em Transparência / Editais
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