Resultado da busca por lei

493 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Edital Nº 138, de 2016.
por snt última modificação 17/06/2016 09h42
Audiência Pública.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Edital Nº 139, de 2016.
por snt última modificação 17/06/2016 09h41
Audiência Pública.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Edital Nº 140, de 2016
por snt última modificação 31/08/2016 11h39
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 38, de 2016, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2017.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Edital Nº 141, de 2016
por snt última modificação 16/09/2016 11h25
Realização de audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento do anexo de metas fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Edital Nº 142, de 2016
por snt última modificação 09/11/2016 11h50
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei Complementar nº 1, de 2016, que institui o Código de Obras do Município de Santo Augusto/RS.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Edital Nº 143, de 2016
por snt última modificação 05/12/2016 08h02
Audiência Pública. Orçamento 2017.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Edital Nº 144, de 2016
por snt última modificação 06/12/2016 07h55
Audiência Pública Projeto de Lei Complementar nº 3, que institui o Plano Diretor de Santo Augusto.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Edital Nº 145, de 2017.
por snt última modificação 10/02/2017 08h18
Realização de audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento do anexo de metas fiscais.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Edital Nº 146, de 2017.
por snt última modificação 15/05/2017 11h41
Realização de Audiência Pública - Metas Fiscais.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Edital Nº 147, de 2017.
por snt última modificação 03/07/2017 20h39
Realização de Audiência Pública - PPA 2018/2021.
Localizado em Transparência / Editais