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SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
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por Camila Weber
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publicado
21/11/2023
Confira o resumo desta Sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Homologação
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por snt
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última modificação
31/07/2019 09h04
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Transparência
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…
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Pregão
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Pregão Presencial nº 1, de 2019
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Projeto de Lei Ordinária nº 029/2018
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por snt
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última modificação
21/06/2018 11h02
Referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 029/2018, solicito que sejam realizadas emendas no sentido de que os valores dos honorários de sucumbência sejam utilizados para equipar a sala do jurídico com computadores, impressoras, mesa, cadeiras, materiais de expediente, pagamento de conta de telefone, uma vez o Município paga salário ao procurador do quadro efetivo e também paga FG à Assessora Jurídica, bem como dispõe de estrutura para o trabalho desses profissionais. E quando o Município perde a ação ele que paga os honorários de sucumbência e não o Procurador ou o Assessor Jurídico.
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Ouvidoria
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Projeto de Lei Ordinária nº 029/2018
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por snt
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última modificação
21/06/2018 11h04
Referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 029/2018, solicito que sejam realizadas emendas no sentido de que os valores dos honorários de sucumbência sejam utilizados para equipar a sala do jurídico com computadores, impressoras, mesa, cadeiras, materiais de expediente, pagamento de conta de telefone, uma vez o Município paga salário ao procurador do quadro efetivo e também paga FG à Assessora Jurídica, bem como dispõe de estrutura para o trabalho desses profissionais. E quando o Município perde a ação ele que paga os honorários de sucumbência e não o Procurador ou o Assessor Jurídico.
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Ouvidoria
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Câmara recebeu do TCE/RS o prêmio "Boas Práticas de Transparência na Internet".
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por snt
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publicado
12/12/2014
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última modificação
30/06/2015 10h06
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) entregou para a Câmara de Vereadores de Santo Augusto, no dia 08.12.2014, o Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet. A premiação foi conferida nas categorias abaixo e acima de 10 mil habitantes e consiste na concessão de um diploma de menção honrosa e em um selo digital para os sites que atenderam ao disposto pela Lei Complementar nº 131 e pela Lei de Acesso à Informação (LAI). Ressalte-se que de um universo de 497 Câmaras, apenas 24 receberam o Prêmio, dentre as quais a de Santo Augusto.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE JULHO DE 2022
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por Camila Weber
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publicado
13/07/2022
Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto
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Sobre a Câmara
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Notícias
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SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
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por Camila Weber
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publicado
15/02/2023
Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto
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Sobre a Câmara
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Notícias
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SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE MARÇO DE 2024.
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por Camila Weber
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publicado
06/03/2024
Confira o resumo desta Sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE MAIO DE 2023
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por Camila Weber
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publicado
03/05/2023
Confira o resumo desta Sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE ABRIL DE 2021
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por AnaPelisson
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publicado
23/04/2021
Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
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Sobre a Câmara
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