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Edital Nº 161, de 2019
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por Luis Adriano Ávila do Prado
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última modificação
12/02/2019 08h05
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006.
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Edital Nº 162, de 2019
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por Luis Adriano Ávila do Prado
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última modificação
12/03/2019 08h45
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 15/2019, que dispõe sobre a desafetação, alteração de destinação e autorização para concessão real de imóveis do município de Santo Augusto.
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Edital Nº 163, de 2019
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por Luis Adriano Ávila do Prado
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última modificação
02/04/2019 08h28
Realização de Audiência Pública para ouvir a Secretaria Municipal da Saúde, dar publicidade, analisar e discutir com a comunidade os Projetos de Lei 20 e 21, de 2019, que autorizam o Pode Executivo Municipal a incluir metas no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial.
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Edital Nº 164, de 2019
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por Luis Adriano Ávila do Prado
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última modificação
07/05/2019 07h46
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006.
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Edital Nº 165, de 2019.
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por Luis Adriano Ávila do Prado
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última modificação
10/09/2019 08h06
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006.
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Edital Nº 166, de 2019
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por snt
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última modificação
17/09/2019 08h21
Realização de Audiência Pública para dar publicidade, analisar e discutir com a comunidade os Projetos de Lei Complementar nº 01 e 02, de 2019.
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Edital Nº 167, de 2019
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por Luis Adriano Ávila do Prado
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última modificação
01/10/2019 08h01
Realização de Audiência Pública para dar publicidade, analisar e discutir com a comunidade os Projetos de Lei Complementar nº 01 e 02, de 2019.
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Edital Nº 168, de 2019
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por Luis Adriano Ávila do Prado
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última modificação
04/11/2019 08h42
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 84/2019, que dispõe sobre as de Diretrizes Orçamentárias do município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2020.
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Edital Nº 169, de 2019
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por Luis Adriano Ávila do Prado
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última modificação
29/11/2019 09h48
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 89/2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2020.
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Edital Nº 173, de 2020
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por Luis Adriano Ávila do Prado
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última modificação
13/02/2020 13h06
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006.
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