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Arquivo object code Edital Nº 184, de 2021 - LDO
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 27/10/2021 11h54
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 77/2021, que dispõe sobre as de Diretrizes Orçamentárias do município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2022.
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Arquivo Octet Stream Edital Nº 185, de 2021 - LOA
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 09/12/2021 10h35
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 87/2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2022.
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Arquivo Edital Nº 189, de 2022
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 11/02/2022 10h02
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006, a realizar-se no dia 25.02.2022.
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Arquivo Edital Nº 193, de 2022
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 02/05/2022 09h45
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006, a realizar-se no dia 27.05.2022.
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Arquivo Edital Nº 197, de 2022
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 05/09/2022 13h59
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006 - 29/09/2022.
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Arquivo Edital Nº 198, de 2022.
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 23/09/2022 11h19
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei Complementar Nº 01/2022, que "Altera o Anexo IV, do art. 44, da Lei Complementar nº 16 de 21 de dezembro de 2022".
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Arquivo Edital Nº 201, de 2022
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 31/10/2022 09h09
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei Nº 02/2022, que "Altera a Tabela IX do Código Tributário Municipal, Lei nº 1.618, de 31 de 1.618/2002, no que concerne à Taxa de Serviços Urbanos e dá outras providências".
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Arquivo Edital Nº 202, de 2022
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 21/11/2022 17h47
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei Complementar Nº 03/2022, que altera a Lei Complementar nº 17, de 11 de maio de 2017, que "Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa no âmbito do Poder Executivo do Município de Santo Augusto". Dia 07/11/2022, às 10h30min.
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Arquivo Edital Nº 203, de 2022
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 21/11/2022 17h51
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo Nº 001/2022, que "Acrescenta o §2º ao art. 45, da Lei Complementar nº 16, de 21 de dezembro de 2016". Dia 16/11/2022, às 10h30min.
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Arquivo Edital Nº 204, de 2022
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 29/11/2022 11h45
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 91/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2023. Dia 05/12/2022, às 10h30min.
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