Resultado da busca por lei

494 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
por Camila Weber publicado 16/11/2023
Confira o resumo desta Sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Edital Nº 132, de 2015
por snt publicado 21/05/2015 última modificação 30/06/2015 10h37
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar Nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa Nº 188, de 2006.
Localizado em Leis / Publicações Legais / Editais
SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
por Guilherme André Paier publicado 29/11/2022
Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Edital Nº 142, de 2016
por snt última modificação 09/11/2016 11h50
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei Complementar nº 1, de 2016, que institui o Código de Obras do Município de Santo Augusto/RS.
Localizado em Transparência / Editais
Solicitação RPV
por Camila Weber publicado 18/12/2023 última modificação 03/01/2024 11h25
Gostaria de saber qual é o valor máximo do RPV (requisição de pequeno valor), para não ir para precatório, não há lei na transparência que indique.
Localizado em Ouvidoria
por snt publicado 07/08/2014 última modificação 30/06/2015 10h06
A Lei de Acesso à Informação explicada de forma simples e direta.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação & Transparência
SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE SETEMBRO DE 2021
por AnaPelisson publicado 08/09/2021
Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE MARÇO DE 2023
por Camila Weber publicado 09/03/2023
Confira o resumo desta Sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Edital Nº 143, de 2016
por snt última modificação 05/12/2016 08h02
Audiência Pública. Orçamento 2017.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Edital Nº 141, de 2016
por snt última modificação 16/09/2016 11h25
Realização de audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento do anexo de metas fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006.
Localizado em Transparência / Editais