Câmara de Vereadores - Santo Augusto/RS

Lei sancionada destina recursos de multas ambientais para arborização urbana.: por snt — publicado 12/11/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Licitação Deserta - Ata: por snt — última modificação 21/06/2018 11h08
Localizado em Transparência / … / Pregão / Pregão Presencial Nº 3, de 2018
Lista de Estágiários da Câmara de Vereadores: por Luis Adriano Ávila do Prado — publicado 20/06/2023 — última modificação 20/06/2023 10h54
Informamos a quem de interesse que esta Casa Legislativa não possui vínculo contratual com estagiários, da qual trata a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação & Transparência
MP altera legislação federal sobre a publicidade de licitações e contratos da Administração Pública.: por snt — publicado 16/09/2019
A principal alteração trata da dispensa da publicação de licitações em jornais, bastando a divulgação no sítio oficial de cada órgão.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Novo portal auxiliará Estados e Municípios a realizarem metas do Plano Nacional de Educação: por snt — publicado 07/08/2014 — última modificação 30/06/2015 10h07
Lançado o portal “Planejando a Próxima Década” que vai orientar Estados e Municípios sobre como traçar planos locais para cumprir as metas do Plano Nacional de educação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Of. 251-2019: por snt — última modificação 31/07/2019 09h01
Localizado em Ouvidoria / Processo nº 70079742946, esclarecimentos por parte do Prefeito
Orçamento para 2015: R$ 36.702.000,00: por snt — publicado 11/11/2014 — última modificação 30/06/2015 10h07
A Câmara de Vereadores recebeu do Executivo, na última segunda-feira (10.11.14), o projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ouvidoria: por snt — última modificação 07/10/2020 10h23
CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação & Transparência
Parecer Prévio: por snt — última modificação 30/12/2020 10h13
Localizado em Transparência / COMISSÃO PROCESSANTE - 2020
Perguntas Frequentes: por Interlegis — publicado 23/02/2016 — última modificação 07/03/2016 17h26
Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respostas.

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