Câmara de Vereadores - Santo Augusto/RS

Processo de Dispensa de Licitação nº 3, de 2016: por snt — última modificação 10/06/2016 07h53
Aquisição de uma CPU, uma mesa de som digital, um gravador digital e um micro-ondas.
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Edital Nº 130, de 2015.: por snt — publicado 16/01/2015 — última modificação 30/06/2015 10h37
Convocação de Sessão Extraordinária
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Edital Nº 136, de 2015.: por snt — última modificação 17/06/2016 09h45
Audiência Pública.
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Edital Nº 131, de 2015.: por snt — última modificação 17/06/2016 09h51
Audiência Pública.
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Edital Nº 132, de 2015.: por snt — última modificação 17/06/2016 09h50
Audiência Pública.
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SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE AGOSTO DE 2023.: por Camila Weber — publicado 24/08/2023
Confira o resumo desta Sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
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STJ reconhece legitimidade da União para responder por mau serviço prestado pelo SUS: por snt — publicado 08/08/2014 — última modificação 30/06/2015 10h07
O ministro Benedito Gonçalves, relator, reconheceu que a jurisprudência do STJ entende que a União, na condição de gestora nacional do SUS, não pode assumir a responsabilidade por falha em atendimento nos hospitais credenciados em virtude da descentralização de atribuições determinada pela Lei 8.080/90.
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👥 AUDIÊNCIA PÚBLICA SERÁ REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO: por AnaPelisson — publicado 12/05/2021
Confira o Edital nº 181, de 05 de maio de 2021.
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Denúncias rejeitadas.: por snt — publicado 28/11/2018 — última modificação 28/11/2018 18h46
Na sessão do dia 26.11.2018 duas denúncias sem fundamentação legal foram arquivadas.
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Processo de Dispensa nº 04/2023: por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 07/08/2023 12h21
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Materiais de Informática, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto-RS.
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