Notícias
33º Rodeio Crioulo do CTG Pompílio Silva
A Câmara de Vereadores de Santo Augusto irá transferir o Gabinete da Presidência e o atendimento ao público para a sua sala junto ao Parque de Rodeios do CTG Pompílio Silva, por ocasião da realização do 33º Rodeio Crioulo, que ocorre de 20 a 22 de fevereiro de 2015. (Fonte: ASL - Equipe da Câmara)
Comenda Italvino Sperotto
Tradicionalistas são homenageados pela Câmara de Vereadores.
Audiência Pública LDO/2015
Participe da Audiência Pública que será realizada pela Câmara de Vereadores no próximo dia 15.9.2014, com início às 10h30min, no Plenário da Câmara, para discutir o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias do município para o exercício financeiro de 2015.
Audiências Públicas
A Câmara estará realizando audiências públicas para dar publicidade e discutir o Projeto de Lei Complementar Nº 4, de 2014, que altera dispositivos da Lei do Plano Diretor de nossa cidade, e para dar publicidade e discutir o Projeto de Lei que trata do orçamento do Município para o exercício de 2015. Participe, você é nosso convidado. Confira as datas e horários clicando em "Agenda" na aba esquerda desta página.
Audiências Públicas.
A Câmara realizará audiências públicas para analisar 2 projetos de lei de grande interesse da comunidade santo-augustense. O primeiro trata do Plano Municipal de Educação e o segundo dispõe sobre o desdobro e anexação de lotes urbanos. Fique atento e participe das audiências, a sua opinião é muito importante para todos nós.
Audiências Públicas.
Dia 22.6.2015 às 10h - Plano Municipal de Educação. Dia 22.6.2015 às 14h - Desdobro e anexação de lotes urbanos. Dia 29.6.2015 às 10h - Desdobro e anexação de lotes urbanos. Participe, a sua opinião é muito importante para todos nós.
Câmara apoia Movimento dos Caminhoneiros e Agricultores.
A Câmara de Vereadores aderiu ao movimento dos caminhoneiros e agricultores, paralisando suas atividades no próximo dia 05 de março de 2015. Para tanto a Mesa da Câmara expediu a seguinte Resolução:
Câmara apoia Movimento dos Caminhoneiros e Agricultores.
A Câmara de Vereadores aderiu ao movimento dos caminhoneiros e agricultores, paralisando suas atividades no próximo dia 05 de março de 2015. Para tanto a Mesa da Câmara expediu a seguinte Resolução:
Câmara devolve R$ 236.888,33 ao Executivo.
A Câmara de Vereadores devolveu ao Executivo as sobras de seu orçamento anual, que resultaram da gestão focada na economia e eficiência.
Câmara Municipal de Santo Augusto receberá o Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet
O Prêmio faz parte da campanha "Transparência, faça essa ideia pegar", do Tribunal de Contas do Estado...
Câmara realizou Sessão Extraordinária
Os Parlamentares estiveram reunidos na manhã de hoje em Sessão Extraordinária.
Câmara recebe estudantes do CIEP.
Nesta manhã (09.6.2015) a Câmara recebeu a visita de estudantes do CIEP Senador Alberto Pasqualini.
Câmara recebe o Projeto de Lei das diretrizes orçamentárias para o ano de 2015.
O Projeto de Lei Nº 91, de 2014, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015, foi apresentado em sessão plenária realizada na última segunda-feira (18.8.2014).
Câmara recebeu do TCE/RS o prêmio "Boas Práticas de Transparência na Internet".
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) entregou para a Câmara de Vereadores de Santo Augusto, no dia 08.12.2014, o Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet. A premiação foi conferida nas categorias abaixo e acima de 10 mil habitantes e consiste na concessão de um diploma de menção honrosa e em um selo digital para os sites que atenderam ao disposto pela Lei Complementar nº 131 e pela Lei de Acesso à Informação (LAI). Ressalte-se que de um universo de 497 Câmaras, apenas 24 receberam o Prêmio, dentre as quais a de Santo Augusto.
Câmara se auto-convoca para Sessão Extraordinária.
Sessão Extraordinária da Câmara inicia às 9h do dia 17.7.2014.
Cidadão pode solicitar voto fora do seu domicílio eleitoral até o dia 21 de agosto
Começou dia 15 de julho o prazo para solicitar cadastramento para voto em trânsito.
Comenda Italvino Sperotto
Câmara homenageia tradicionalistas com a Comenda Italvino Sperotto.
Dia internacional da mulher 2015 "Faça Acontecer"
Em 1975, as Nações Unidas promoveram o Ano Internacional da Mulher e em 1977 proclamaram o dia 8 de março como o Dia Internacional da Mulher.
Estudo do TCE-RS aponta carência de vagas na educação infantil
Um estudo divulgado no dia 29.01.2015 pelo TCE-RS revela que os municípios gaúchos precisam criar 196,4 mil novas vagas em creches e pré-escolas para atender as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Na pré-escola, que atende crianças na faixa etária entre 4 e 5 anos, há carência de 86,6 mil vagas, enquanto que na creche, para crianças entre 0 e 3 anos, o número chega a 109,8 mil.
FELIZ ANIVERSÁRIO, SANTO AUGUSTO. QUEM AMA CUIDA!
Neste 30 de maio em que Santo Augusto festeja seus 56 anos de muito trabalho e progresso, desejamos que cada munícipe seja um ponto de apoio nesta construção diária, com valores sólidos, que ajude preparar as crianças e jovens, neste processo contínuo de transformação. Semear ações e colher conquistas, buscando no presente o futuro! Desejamos que as conquistas da comunidade sejam sempre crescentes, demonstrando que somos nós que fazemos o amanhã e que nossa perseverança é a luz que ilumina o caminho rumo a uma sociedade mais justa e fraterna.
FELIZ PÁSCOA!
Este é o momento de celebrarmos o recomeço, de agradecermos pela vida e de acreditarmos que juntos, podemos ser cada vez melhores.
Inauguração da Menegazzo
INFORMAÇÃO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CAMÂRA DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS
Início da Sessão Legislativa Anual
A Câmara de Vereadores voltou a se reunir ordinariamente, dando início a sessão legislativa anual de 2015.
Lei municipal não pode restringir direitos à aposentadoria previstos na Constituição
Na sessão desta quarta-feira, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, deu parcial provimento ao Recurso Extraordinário 650851 para determinar à Câmara de Município paulista que examine pedido de aposentadoria de servidor municipal, à luz da jurisprudência da Corte segundo a qual a legislação local mais restritiva não pode afetar os direitos à aposentadoria tal como previstos pela Constituição Federal. A matéria teve repercussão geral reconhecida.
Novo portal auxiliará Estados e Municípios a realizarem metas do Plano Nacional de Educação
Lançado o portal “Planejando a Próxima Década” que vai orientar Estados e Municípios sobre como traçar planos locais para cumprir as metas do Plano Nacional de educação
Orçamento para 2015: R$ 36.702.000,00
A Câmara de Vereadores recebeu do Executivo, na última segunda-feira (10.11.14), o projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2015
Pesquisa aponta índices de confiança dos gaúchos em órgãos públicos
Pesquisa de opinião pública contratada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e realizada pela empresa vencedora da licitação, “Promáxima, gestão empresarial”, com 2040 entrevistas em 10 cidades gaúchas, com residentes maiores de 18 anos, identificou, entre outros temas relevantes, os índices de confiança da população gaúcha com relação aos órgãos do Poder Público.
Posse da nova Mesa Diretora
Os integrantes da nova Mesa Diretora da Câmara tomaram posse em ato de transmissão de cargos ocorrido em 02.01.2015.
Prefeito X Câmara de Vereadores
Na última segunda-feira (15.12.2014) o Tribunal de Justiça do Estado do RS, julgou, à unanimidade, improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Senhor Prefeito Municipal contra a Câmara de Vereadores de Santo Augusto.
Reinício dos trabalhos
Vereadores voltam a se reunir após período de recesso.
SECRETARIA DA SAÚDE REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Nesta quinta-feira (26), com início às 9h, nas dependências da Câmara, a Secretaria Municipal da Saúde realiza audiência pública.
Secretaria da Saúde realiza Audiência Pública.
A Secretaria Municipal da Saúde realiza Audiência Pública na próxima segunda-feira, 29.6.2015, com início às 9h, para apresentação do relatório quadrimestral de execução da receita e despesa com a saúde. Participe, exerça sua cidadania. Fonte: Equipe SMS.
Servidor público receberá indenização por desvio de função
Município gaúcho foi condenado ao pagamento das diferenças salariais existentes para servidor que ocupava o cargo de motorista e desempenhava a função de operador de máquinas.
Sessão Extraordinária - LDO/2015
Câmara realiza a 2ª sessão extraordinária destinada a discutir o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015.
3ª Sessão Extraordinária - LDO/2015
Câmara realiza a 3ª sessão extraordinária destinada a discutir o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015.
STF aprova nova Súmula Vinculante
O Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou, nesta quinta-feira (16), quatro Propostas de Súmula Vinculante com o objetivo de conferir agilidade processual e evitar o acúmulo de processos sobre questões idênticas e já pacificadas no Tribunal.
STF decide pela inconstitucionalidade de lei do RS sobre comercialização, estocagem e trânsito de produtos agrícolas sem análise de resíduos químicos de agrotóxicos.
O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade nº 3813, da lei estadual 12.427/06, que proíbe, no Rio Grande do Sul, a comercialização, estocagem e trânsito de produtos agrícolas que não tenham sido submetidos à análise de resíduos químicos de agrotóxicos.
STJ reconhece legitimidade da União para responder por mau serviço prestado pelo SUS
O ministro Benedito Gonçalves, relator, reconheceu que a jurisprudência do STJ entende que a União, na condição de gestora nacional do SUS, não pode assumir a responsabilidade por falha em atendimento nos hospitais credenciados em virtude da descentralização de atribuições determinada pela Lei 8.080/90.
Sumulada, pelo STJ, tema relativa à personalidade judiciária da Câmara Municipal.
O Superior Tribunal de Justiça, em 22 de abril de 2015, editou a Súmula nº 525, onde restou consolidado que a “Câmara de Vereadores não possui personalidade jurídica, apenas personalidade judiciária, somente podendo demandar em juízo para defender os seus direitos institucionais”. A Súmula nº 525 foi públicada em 27 de abril de 2015. Fonte: Site do Superior Tribunal de Justiça
TCE-RS apresenta "Projeto Indicadores de Governança" a entidades municipalistas Data de Publicação: 11/08/2014 16:25
O presidente do Tribunal de Contas do estado (TCE-RS), Cezar Miola, apresentou, na manhã desta segunda-feira (11), o “Projeto Indicadores de Governança” para representantes da Associação Gaúcha de Municípios (AGM), a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e a União dos Vereadores do RS (Uvergs).
TCE-RS e OAB empenhados na transparência também na saúde
Presidente do TCE-RS e Presidente da Comissão Especial de Saúde da OAB/RS, estiveram reunidos.
TCE-RS fiscalizará cumprimento da LDB sobre ensino da cultura afro-brasileira e indígena
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) iniciará em setembro a fiscalização do cumprimento do artigo 26-A da Lei das Diretrizes e Bases da Educação (LDB)que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena nas escolas de níveis fundamental e médio, públicas e privadas. Segundo a norma, os conteúdos específicos devem ser ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística, literatura e história brasileira.
TCE-RS lança ferramenta para controle social dos fundos de previdência
A página dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) permite à população o acesso de informações detalhadas das receitas e despesas dos fundos e autarquias de previdência Municipais e do Estado.
TCE/RS lançou nova orientação sobre a fiscalização dos gestores municipais concernente às políticas públicas para mulheres.
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS) lançou em 24 de setembro do exercício em curso, a nova orientação sobre a fiscalização dos gestores municipais, inerente às políticas públicas, em busca do aperfeiçoamento das ações para o resgate da valorização da dignidade das mulheres e o combate à violência do gênero.
TCE-RS realiza seminário sobre Plano Nacional de Educação
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) promove, nesta quinta-feira (30), a partir das 10h, no Auditório Romildo Bolzan, o seminário “Qualidade da educação em debate: reflexões a partir do novo Plano Nacional de Educação”.
Transmissão do Grande Expediente
O espaço destinado ao Grande Expediente das Sessões Plenárias de nossa Câmara voltará a ser transmitido ao vivo pela Rádio Ciranda.
Desculpe o transtorno.
Estamos em processo de migração para o novo portal da Câmara de Vereadores. Por favor, nos informe quando encontrar falhas para que possamos corrigi-las. Equipe da Câmara.
Audiência Pública - Metas Fiscais
Realização de Audiência Pública, no próximo dia 24.02.2017, no Plenário da Câmara, com início às 9 horas.
Comissões Permanentes para o exercício de 2017
Definição das Comissões de Vereadores para o exercício de 2017.
Sessão será realizada dia 02 de maio
Em virtude do feriado do dia do trabalhador, a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, que ocorre nas segundas-feiras, acontecerá na terça-feira, dia 2 de maio, com início às 19h30min.
Audiência pública PPA
Audiência Pública - Metas Fiscais
Demonstração do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2017.
Ouvidoria Parlamentar
Mais uma canal aberto para o cidadão sugerir, reclamar, denunciar, elogiar ou solicitar informações.
Mais recursos financeiros para o Hospital Bom Pastor.
Câmara aprovou um aumento de 60% nos recursos que são repassados ao Hospital Bom Pastor.
1º Semana de reflexão sobre os impactos da violência na vida humana
Feliz Aniversário, Santo Augusto.
Neste 30 de maio em que Santo Augusto festeja seus 58 anos de muito trabalho e progresso, desejamos que cada munícipe seja um ponto de apoio neste processo contínuo de transformação, semeando ações e colhendo resultados, buscando no presente o futuro!
Relatório de Gestão 1º Quadrimestre da Secretaria de Saúde
ISS é do município onde ocorre a transação.
Congresso derruba veto presidencial à lei complementar nº 157, do local da incidência do ISS de cartões de crédito e outros.
Câmara realiza licitação de gêneros alimentícios e materiais de limpeza
Recursos financeiros para a GABM.
Reunida nesta manhã (19.6.2017) a Comissão de Finanças e Orçamento exarou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 27, de 2017, que destina recursos financeiros ao Grupo de Apoiadores da Brigada Militar de Santo Augusto para auxiliar na aquisição de um veículo para uso de nossa Brigada Militar.
Audiência Pública - PPA
Na próxima segunda-feira (10.7.2017), com início às 10h, a Câmara realiza Audiência Pública para discutir o PPA 2018/2021 com a comunidade. Participe!
Câncer de mama: vamos falar sobre isso?
O câncer de mama é o mais comum entre as mulheres no mundo e no Brasil. Depois do câncer de pele não melanoma, responde por cerca de 25% dos casos novos a cada ano. Para estimular a detecção precoce da doença e conscientizar a população, começa, neste mês, a campanha Outubro Rosa. Neste ano, a ação terá como tema "Câncer de mama: vamos falar sobre isso?".
Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 48/2017
Novembro Azul conscientiza homens para prevenção do câncer de próstata
No Brasil, doença é uma das principais causas de mortes entre os homens
Audiência Pública dia 11 de dezembro
Nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Santo Augusto.
Presidente Ver. Horácio Ferrando Dorneles (PDT) Vice-Presidente Ver. Irani Oliveira da Rosa (DEM) Secretário Ver. Douglas de Almeida Bertollo (PPS)
Mesa Diretora para o exercício de 2018.
Presidente: Ver. Douglas de Almeida Bertollo (PPS) Vice-Presidente: Ver. Horácio Ferrando Dornelles (PDT) Secretário: Ver. Joel Antunes da Rosa (DEM)
Câmara devolve ao Poder Executivo o valor de R$310.229,62
O valor é referente à devolução de recursos do Orçamento do Exercício de 2017 da Câmara de Vereadores.
Posse da Mesa Diretora para o ano de 2018.
Presidente: Ver. Douglas de Almeida Bertollo (PPS); Vice-Presidente: Ver. Horácio Ferrando Dornelles (PDT); Secretário: Ver. Joel Antunes da Rosa (DEM).
Novo servidor toma posse do cargo de Oficial Legislativo.
Servidor tomou posse no dia 15 de janeiro.
Visita ao XXXIX Rodeio Crioulo de Coronel Bicaco.
O evento aconteceu entre os dias 1º a 4 de fevereiro.
Retificação Boletim Informativo
Vereador Neri Mario Bidinha assume como suplente.
Vereador assumiu na última sessão, dia 16 de abril de 2018.
Nota de Pesar
A Câmara de Vereadores de Santo Augusto expressa o mais profundo pesar pelo falecimento do Prof. Dirceu Assis de Moura, hoje ocorrido (04.05.2018). Registramos nossa consternação pela perda ocorrida, que atinge dolorosamente a sociedade santo-augustense. Ver. Douglas de Almeida Bertollo - Presidente
Vereadores participam do 8º Grito de Alerta
Os Vereadores Valdez, Douglas e Irani participaram do 8º Grito de Alerta - Missões Fronteira Noroeste, ocorrido quinta-feira (17.05.2018), na cidade de Santo Ângelo.
Vereadores participam da Instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Agricultores e Funcionários com Créditos a Receber da Cotrijui.
Evento ocorreu no dia 17 de maio.
Audiência Pública
A Câmara estará realizando Audiências Públicas para dar publicidade e discutir proposta de alteração do Plano Diretor.
Câmara apoia paralização dos Caminhoneiros.
A Câmara aprovou, por unanimidade, Moção de apoio a paralização dos caminhoneiros em prol da redução dos preços dos combustíveis.
Audiência Pública - Metas Fiscais
Nesta terça-feira (29.5.2018) a equipe da SEFIN do Município esteve na Câmara demonstrando e avaliando o cumprimento das metas fiscais referente ao 1º quadrimestre de 2018.
Realizada audiência pública sobre alteração do Plano Diretor.
Tramitação PLCL 1/2018. Audiências Públicas. Aprovado por unanimidade.
SMS apresenta Relatório de Gestão referente ao 1º Quadrimestre/2018.
SMS. Relatório de Gestão 1º Quadrimestre/2018.
Nota de Pesar
NOTA DE PESAR O Poder Legislativo Municipal de Santo Augusto ex-pressa o mais profundo pesar pelo falecimento do Sr. Amandio Ribeiro da Rosa, ocorrido no dia 16 de maio do ano em curso. Registramos nossa consternação pela perda ocorri-da, que atinge dolorosamente a sociedade santo-augustense. Presidente do Poder Legislativo
Publicado Decreto que atualiza os valores das modalidades de licitação.
Publicado nesta terça-feira (19/06), o Decreto nº 9.412 de 18 de junho de 2018, na qual Atualiza os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Promulgação Lei Complementar nº 019/2018
Promulgação LC nº 019/2018.
Sessão Solene - Revolução Farroupilha
A Câmara de Vereadores realiza Sessão Solene em homenagem ao aniversário da Revolução Farroupilha.
Ações do documento