2ª Sessão Ordinária de 2025
O INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Maurício Duarte da Silva em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial.
A ata de nº 04 de 2025 foi aprovada por unanimidade.
CONSTARAM NO EXPEDIENTE
DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:
1) Ofício SMS Nº 045/2025 Solicita espaço do auditório da câmara de vereadores no dia 18/02/2025 as 09:00 horas para realização da audiência pública referente a apresentação dos instrumentos de Gestão.
2) Ofício Circular CONMI nº 01/2025 Convite para a 4ª Conferência Municipal da Pessoa Idosa que será dia 27/03/2025 nas dependências do CRAS SUL/Centro Social do Idoso.
3) Ofício nº 063/2025- GP- Resposta Pedido de Informação nº 010/2024-GPCV.
4) Ofício nº 064/2025- GP Encaminha os Projetos de Lei nº 010/2025 e nº 011/2025 para análise da Casa Legislativa.
PROJETOS DE LEI
1) Projeto de Lei nº 010/2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito adicional Suplementar. Projeto baixado nas Comissões CFO, CCJ e CEDS.
2) Projeto de Lei 011/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.
Projeto baixado nas Comissões CFO, CCJ e CAPADR.
DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO:
LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE
1) Licença saúde do Vereador Ércio Dirceu Martins dos Santos, na data 10/02/2025 para tratamento de saúde.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
1) O Vereador Naldo Wiegert, da Bancada do MDB, solicita informações ao Pode Executivo Municipal por qual motivo a Prefeita não cumpriu o Artigo 49, inciso VII da Lei Orgânica do Município, em que a mesma deveria comparecer ou remeter mensagem e Plano de Governo à Câmara Municipal por ocasião da abertura da Sessão Legislativa, expondo a situação do Município e solicitando providências que julgar necessárias.
2)
Vereador Naldo Wiegert, da Bancada do MDB - Conforme Art. 49, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, solicita informação se o Caminhão Ford, de cor branca, do Município de Santo Augusto destinado ao recolhimento das caixas de entulho, está em pleno funcionamento ou está em conserto. Se o mesmo estiver em conserto, qual o problema apresentado? E qual orçamento para o referido conserto.
EM TRAMITAÇÃO
1) Projeto de Lei 88/2024 Dispõe sobre a desafetação e permuta de imóvel do Município.
Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5.
Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.