5ª Sessão Ordinária de 2025

 O INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE MARÇO DE 2025.

   A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Maurício Duarte da Silva em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial.

A ata de nº 07 de 2025 foi aprovada por unanimidade.

LICENÇA INTERESSE:

1)    Licença interesse Vereador Ederson Jose Fucilini (PP) foi aprovada, convocado o Vereador Suplente Cesar Paulo Philippsen (PP).

2)    Licença interesse Vereador Naldo Wiegert (MBD) aprovada, sendo convocado o Vereador Suplente Josias de Oliveira.(MDB).

3)    Licença interesse Vereadora Raquel da Rosa Ceolin (PL) aprovada.

DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO

1)    Ofício nº 074/2025 GP - Encaminha Declaração de Suplementação dos Projetos de Lei 012/2025, 013/2025, 014/2025, 015/2025, 016/2025 e 017/2025.

2)   Ofício nº 076/2025-GP Assunto: Encaminha Projetos de Leis nº 018/2025, 019/2025 e 020/2025.

3)   Ofício nº 077/2025- Assunto: Resposta ao Pedido de Informação nº 001/2025 - GPCV.

PROJETOS DE LEI

1) Projeto de Lei nº 018 de 05 de Março de 2025, Autoriza o Poder Executivo a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e abrir Crédito Adicional na LOA. Projeto Baixado para Comissão de Finanças e Orçamentos (CFO) e Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

2) Projeto de Lei nº 019 de 05 de Março de 2025 - Autoriza o Município de Santo Augusto a aderir ao Projeto Regional de Castrações de Caninos e Felino, vinculado à Consulata Popular 2022-2023, no âmbito do Convênio FPE nº 4.696/2024, firmado entre a Secretaria Estadual de Meio Ambiente - Sema - e o Município de Campo Novo. Projeto Baixado para Comissão de Finanças e Orçamentos (CFO) e Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

3) Projeto de Lei nº 020 de 06 de Março de 2025, Criar 05(cinco) cargos de Recepcionista e alterar a redação da tabela do artigo 4º da Lai Municipal nº 1.692, de 30 de dezembro de 2003. Projeto Baixado para Comissão de Finanças e Orçamentos (CFO) e Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Educação, Desporto e Saúde (CEDS).

DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

1)           Pedido de Providência nº 008/2025 - Vereador Josias de Oliveira - Bancada MDB - Solicita ao Poder Executivo a construir redutor de velocidade na Rua Santa Catarina nas proximidades das residências de números 245 e 295.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO

1)    Pedido de Informação nº 004/2025 Para execução do Projeto da Praça/Rua Coberta do Município de Santo Augusto, na Avenida do Comércio, quanto foi gasto até o presente momento pela rua coberta? Se houve aditivos ao Contrato, em havendo aditivos, qual o valor? Qual o prazo final da conclusão da Obra e liberação da Avenida?

OUTRAS FONTES

1)         Ofício nº 04/2025, CONDIM, de Convite para 28º Dia da Mulher Santo Augustense e 20º Dia da Solidariedade para fazer parte da mesa Oficial, a ser realizado dia 12/03/2025, às 13h30min, no CTG Pompílio Silva. Assim como também se estende a todos os Vereadores para prestigiar o evento.

EM TRAMITAÇÃO

1)   Projeto de Lei 88/2024 Projeto de Lei nº 88/2024, que “Dispõe sobre a desafetação e permuta e imóvel do Município”, Baixado na Comissão (CAPADER) Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;

2)   Projeto de Lei nº 012/2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentárias Anual e abrir Crédito Adicional na LOA”, aguarda parecer da Comissão de Finanças e Orçamento;

3)   Projeto de Lei Municipal nº 013/2025, que “Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Oficial Administrativo”, aguarda parecer da Comissão de Finanças e Orçamento;

4)   Projeto de Lei Municipal nº 014/2025, que “Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Técnico Agrícola, Motorista, médio Veterinário e Oficial Administrativo”, aguarda parecer da Comissão de Finanças e Orçamento;

5)   Projeto de Lei Municipal nº 015/2025, que “Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação de Encarregado de Produção de Alimentos”, aguarda parecer da Comissão de Finanças e Orçamento;

6)   Projeto de Lei Municipal nº 016/2025, que “Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Operário e Pintor”, aguarda parecer da Comissão de Finanças e Orçamento;

7)   Projeto de Lei Municipal nº 017/2025, que “Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Motorista, Enfermeiro, Odontólogo, Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias”, aguarda parecer da Comissão de Finanças e Orçamento

Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br

Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5.

Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.