8ª Sessão Ordinária de 2025
O INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE MARÇO DE 2025.
A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Maurício Duarte da Silva em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial.
Ata de nº 11 de 2025 foi aprovada por unanimidade.
DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO
1) Ofício nº 060/2025 - SMS, convite aos Vereadores para participarem da 10ª Conferência Municipal da Saúde, com o tema "Propostas para elaboração do Plano Municipal de Saúde 2026/2029", a realizar-se no dia 21 de março de 2025, às 9hs, no refeitório do Hospital Bom Pastor de Santo Augusto/RS.
2) Ofício nº 087/2025 GP. Resposta ao Pedido de Informação nº 005/2025.
3) Mensagem Retificativa nº 002 de 17 de março de 2025, ao Projeto de Lei nº 18, substituir o Art. 3º. Serviços Urbanos.
4) Ofício nº 093/2025 GP. Encaminhamento do Projeto de Lei nº 023/2025, 024/2025, 025/2025 e 026/2025 e Leis Complementares nº 001/2025, 002/2025 e 003/2025.
- Projeto de Lei nº 023 de 24/03/2025 - Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 3.464/25. Baixado nas Comissões (CCJ), (CFO) e (CEDS).
- Projeto de Lei nº 024 de 24/03/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na LOA. Baixado nas Comissões (CCJ) e (CFO).
- Projeto de Lei nº 025 de 24/03/2025 - Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Operador de Máquina. Baixado nas Comissões (CCJ) e (CFO) e (CAPADR).
- Projeto de Lei nº 026 de 24/03/2025 - Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Psicólogo e Técnico em informática. Baixado nas Comissões (CCJ), (CFO) e (CEDS).
- Projeto de Lei Complementar nº 001 de 24/03/2025 - Cria cargo em comissão (CC) e a função gratificada (FG) de Coordenador de Serviços Especializados, altera a Lei Complementar Municipal nº 17/2017 e dá outras providências. Baixado na Comissão Especial.
- Projeto de Lei Complementar nº 002 de 24/03/2025 - Cria o cargo em comissão (CC) e a função gratificada (FG) de Diretor da divisão de Proteção Social Básica - CRAS Zona Sul, altera a Lei Complementar Municipal nº 17/2017 e dá outras providências. Baixado na Comissão Especial.
- Projeto de Lei Complementar nº 003 de 24/03/2025 - Cria o cargo em comissão (CC) e a função gratificada (FG) de Coordenador de Trânsito, altera a Lei Complementar Municipal nº 17/2017 e dá outras providências.
5) Mensagem Retificativa nº 002 de 17/03/2025, ao Projeto de Lei nº 18, substituir o Art. 3º. Serviços Urbanos.
OUTRAS FONTES
1) Convite para Assembleia, no dia 08/04/2025 às 19h30min da Cooperativa CRESOL.
2) Ofício nº 012/2025/FIS- Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul apresenta Impugnação a Dispensa de Licitação nº 03/2025, visa corrigir vício de origem contido no instrumento convocatório.
EM TRAMITAÇÃO
1) Projeto de Lei nº 88/2024, que “Dispõe sobre a desafetação e permuta de imóvel do Município”, Baixado na Comissão (CAPADER) Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
2) Projeto de Lei nº 022/2025, aprova o Plano Decenal de atendimento Socioeducativo e dá outras providências. Baixado na Comissão de Finança e Orçamento e Comissão de Educação, Desporto e Saúde.
ORDEM DO DIA
1) Projeto de Lei nº 018/2025 - Solicita autorização para Suplementação de valores nos elementos de despesas com vínculo livre para complementar valores a fim de viabilizar pagamento para os componentes da junta administrativa de recursos infração JARI. Aprovado por unanimidade.
2) Projeto de Lei nº 021/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentaria anual em pavimentação e passeios públicos. Aprovado por unanimidade.
Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto.
Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.