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por Interlegis
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publicado
13/02/2017 11h57,
última modificação
04/03/2022 12h22
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
- Sessão será realizada dia 02 de maio — por lsouza — última modificação 27/04/2017 10h21
- Comissões Permanentes para o exercício de 2017 — por lsouza — última modificação 13/02/2017 11h56
- Definição das Comissões de Vereadores para o exercício de 2017.
- Audiência Pública - Metas Fiscais — por snt — última modificação 13/02/2017 10h58
- Realização de Audiência Pública, no próximo dia 24.02.2017, no Plenário da Câmara, com início às 9 horas.
- Posse dos Eleitos - 14ª Legislatura — por snt — última modificação 09/01/2017 10h09
- Em sessão solene realizada no dia 1º de janeiro de 2017, foram empossados os eleitos no pleito de 02.10.2016 para a 14ª legislatura do município de Santo Augusto.
- Código de Obras — por snt — última modificação 22/11/2016 08h13
- Em sessão plenária realizada na noite de ontem (21.11.2016), a Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade o Projeto do novo Código de Obras do Município.
- Audiência Pública - LDO — por snt — última modificação 31/08/2016 11h51
- A Câmara realizará Audiência Pública no próximo dia 12.09.2016, com início às 9h, para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 38, de 2016 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.
- Posse dos novos integrantes da Mesa da Câmara. — por snt — última modificação 05/07/2016 12h04
- Na noite da última segunda-feira (04.07.2016) foram eleitos os novos integrantes da Mesa Diretora da Câmara. O Ver. João Carvalho de Oliveira foi eleito Presidente, e o Ver. Horácio Ferrando Dornelles foi eleito para o cargo de Secretário, recompondo a Mesa com o Vice-Presidente Ver. Juarez Speroni.
- A CÂMARA QUER COMPRAR DAS ME e EPP. — por snt — última modificação 16/06/2016 09h11
- O processo é restrito à participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
- Desculpe o transtorno. — por snt — última modificação 05/05/2016 10h53
- Estamos em processo de migração para o novo portal da Câmara de Vereadores. Por favor, nos informe quando encontrar falhas para que possamos corrigi-las. Equipe da Câmara.
- Realização de Audiência Pública — por snt — última modificação 05/05/2016 10h23
- No próximo dia 31 de maio de 2016, com início às 9h, será realizada audiência pública na Câmara de Vereadores para demonstração e avaliação do cumprimento do anexo de metas fiscais da Administração referentes ao primeiro quadrimestre de 2016. Você é nosso convidado. Venha exercitar a sua cidadania. Fonte: Equipe da Câmara.
- PRESIDENTE ULTRAMAR, VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA PARTICIPAM DO MUTIRÃO DE COMBATE DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. — por snt — última modificação 22/02/2016 14h31
- No dia 18/02 fui realizado em nosso município mutirão de conscientização, informação e vistoria das residências com a finalidade de combater o mosquito Aedes Aegypti.
- Secretaria da Saúde realiza Audiência Pública. — por snt — última modificação 30/06/2015 10h07
- A Secretaria Municipal da Saúde realiza Audiência Pública na próxima segunda-feira, 29.6.2015, com início às 9h, para apresentação do relatório quadrimestral de execução da receita e despesa com a saúde. Participe, exerça sua cidadania. Fonte: Equipe SMS.
- Audiências Públicas. — por snt — última modificação 30/06/2015 10h06
- Dia 22.6.2015 às 10h - Plano Municipal de Educação. Dia 22.6.2015 às 14h - Desdobro e anexação de lotes urbanos. Dia 29.6.2015 às 10h - Desdobro e anexação de lotes urbanos. Participe, a sua opinião é muito importante para todos nós.
- Audiências Públicas. — por snt — última modificação 30/06/2015 10h06
- A Câmara realizará audiências públicas para analisar 2 projetos de lei de grande interesse da comunidade santo-augustense. O primeiro trata do Plano Municipal de Educação e o segundo dispõe sobre o desdobro e anexação de lotes urbanos. Fique atento e participe das audiências, a sua opinião é muito importante para todos nós.
- Câmara recebe estudantes do CIEP. — por snt — última modificação 30/06/2015 10h06
- Nesta manhã (09.6.2015) a Câmara recebeu a visita de estudantes do CIEP Senador Alberto Pasqualini.
- FELIZ ANIVERSÁRIO, SANTO AUGUSTO. QUEM AMA CUIDA! — por snt — última modificação 30/06/2015 10h07
- Neste 30 de maio em que Santo Augusto festeja seus 56 anos de muito trabalho e progresso, desejamos que cada munícipe seja um ponto de apoio nesta construção diária, com valores sólidos, que ajude preparar as crianças e jovens, neste processo contínuo de transformação. Semear ações e colher conquistas, buscando no presente o futuro! Desejamos que as conquistas da comunidade sejam sempre crescentes, demonstrando que somos nós que fazemos o amanhã e que nossa perseverança é a luz que ilumina o caminho rumo a uma sociedade mais justa e fraterna.
- Sumulada, pelo STJ, tema relativa à personalidade judiciária da Câmara Municipal. — por snt — última modificação 30/06/2015 10h07
- O Superior Tribunal de Justiça, em 22 de abril de 2015, editou a Súmula nº 525, onde restou consolidado que a “Câmara de Vereadores não possui personalidade jurídica, apenas personalidade judiciária, somente podendo demandar em juízo para defender os seus direitos institucionais”. A Súmula nº 525 foi públicada em 27 de abril de 2015. Fonte: Site do Superior Tribunal de Justiça
- Servidor público receberá indenização por desvio de função — por snt — última modificação 30/06/2015 10h07
- Município gaúcho foi condenado ao pagamento das diferenças salariais existentes para servidor que ocupava o cargo de motorista e desempenhava a função de operador de máquinas.
- TCE-RS fiscalizará cumprimento da LDB sobre ensino da cultura afro-brasileira e indígena — por snt — última modificação 30/06/2015 10h07
- O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) iniciará em setembro a fiscalização do cumprimento do artigo 26-A da Lei das Diretrizes e Bases da Educação (LDB)que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena nas escolas de níveis fundamental e médio, públicas e privadas. Segundo a norma, os conteúdos específicos devem ser ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística, literatura e história brasileira.
- FELIZ PÁSCOA! — por snt — última modificação 30/06/2015 10h07
- Este é o momento de celebrarmos o recomeço, de agradecermos pela vida e de acreditarmos que juntos, podemos ser cada vez melhores.
- SECRETARIA DA SAÚDE REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA — por snt — última modificação 30/06/2015 10h07
- Nesta quinta-feira (26), com início às 9h, nas dependências da Câmara, a Secretaria Municipal da Saúde realiza audiência pública.
- Câmara apoia Movimento dos Caminhoneiros e Agricultores. — por snt — última modificação 30/06/2015 10h06
- A Câmara de Vereadores aderiu ao movimento dos caminhoneiros e agricultores, paralisando suas atividades no próximo dia 05 de março de 2015. Para tanto a Mesa da Câmara expediu a seguinte Resolução:
- Câmara apoia Movimento dos Caminhoneiros e Agricultores. — por snt — última modificação 30/06/2015 10h06
- A Câmara de Vereadores aderiu ao movimento dos caminhoneiros e agricultores, paralisando suas atividades no próximo dia 05 de março de 2015. Para tanto a Mesa da Câmara expediu a seguinte Resolução:
- Dia internacional da mulher 2015 "Faça Acontecer" — por snt — última modificação 30/06/2015 10h07
- Em 1975, as Nações Unidas promoveram o Ano Internacional da Mulher e em 1977 proclamaram o dia 8 de março como o Dia Internacional da Mulher.
- Transmissão do Grande Expediente — por snt — última modificação 30/06/2015 10h07
- O espaço destinado ao Grande Expediente das Sessões Plenárias de nossa Câmara voltará a ser transmitido ao vivo pela Rádio Ciranda.
- STF decide pela inconstitucionalidade de lei do RS sobre comercialização, estocagem e trânsito de produtos agrícolas sem análise de resíduos químicos de agrotóxicos. — por snt — última modificação 30/06/2015 10h07
- O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade nº 3813, da lei estadual 12.427/06, que proíbe, no Rio Grande do Sul, a comercialização, estocagem e trânsito de produtos agrícolas que não tenham sido submetidos à análise de resíduos químicos de agrotóxicos.
- 33º Rodeio Crioulo do CTG Pompílio Silva — por snt — última modificação 30/06/2015 10h06
- A Câmara de Vereadores de Santo Augusto irá transferir o Gabinete da Presidência e o atendimento ao público para a sua sala junto ao Parque de Rodeios do CTG Pompílio Silva, por ocasião da realização do 33º Rodeio Crioulo, que ocorre de 20 a 22 de fevereiro de 2015. (Fonte: ASL - Equipe da Câmara)
- Estudo do TCE-RS aponta carência de vagas na educação infantil — por snt — última modificação 30/06/2015 10h07
- Um estudo divulgado no dia 29.01.2015 pelo TCE-RS revela que os municípios gaúchos precisam criar 196,4 mil novas vagas em creches e pré-escolas para atender as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Na pré-escola, que atende crianças na faixa etária entre 4 e 5 anos, há carência de 86,6 mil vagas, enquanto que na creche, para crianças entre 0 e 3 anos, o número chega a 109,8 mil.
- Início da Sessão Legislativa Anual — por snt — última modificação 30/06/2015 10h07
- A Câmara de Vereadores voltou a se reunir ordinariamente, dando início a sessão legislativa anual de 2015.
- Inauguração da Menegazzo — por snt — última modificação 30/06/2015 10h07
- INFORMAÇÃO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CAMÂRA DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS
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