Notícias
por Interlegis
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publicado
13/02/2017 11h57,
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04/03/2022 12h22
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
PODER LEGISLATIVO PRESENTE NA INAUGURAÇÃO DA NOVA LOJA DA TCHÊ TURBO TELECOM
por AnaPelisson
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publicado
30/12/2021 15h57,
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30/12/2021 15h57
Evento aconteceu no dia 29 de dezembro. Confira.
Para Registro 📷
👉 Na tarde de ontem, dia 29 de dezembro, às 16h30, aconteceu a inauguração da nova loja da Tchê Turbo Telecom que oferece além de internet de fibra óptica, também telefonia fixa e telefonia móvel.
👥 O Poder Legislativo esteve neste significativo momento representado pelo Presidente Vereador Omar Angelo Santi e os Vereadores Ederson José Fucilini, Maicon Mauricio Lopes e Maxiliano Bahry.
🗣 Sobre este evento, o Presidente Omar disse que a loja ficou muito bonita e é um orgulho visualizar o grande número de empreendimentos que estão abrindo, melhorando ou ampliando em nosso Município. Isso se deve a um trabalho no decorrer das administrações municipais para tornar Santo Augusto um local de investimentos.
🥳 Parabenizamos à Tchê Turbo Telecom e desejamos sucesso para esta empresa da área de telecomunicação que é indispensável para às mais diversas atividades atuais seja para o lazer ou trabalho, sempre aproximando as pessoas.
🎥 Confira o momento da inauguração no link abaixo:
https://www.facebook.com/querenciaonline/videos/1498312183872970
Foto: Live da Rádio Querência e Divulgação Tchê Turbo
PRESIDENTE VEREADOR CESAR RECEBE VISITA DE CORRELIGIONÁRIOS
por AnaPelisson
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publicado
29/12/2021 11h29,
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29/12/2021 11h29
Confira.
Na manhã de ontem, dia 28 de dezembro, o Presidente Vereador César Paulo Philippsen recebeu a visita de correligionários do seu partido Progressistas que lhe prestaram apoio.
César agradeceu a visita de pessoas tão importantes para a política como Ernani Polo (Deputado Estadual), Marcelo Both (ex-Vice-Prefeito), Luiz Bertolo (ex-Vereador e ex-Secretário da Sedecom), Ivo Oliveira (ex-Secretário da SMOV e atual Presidente do Progressistas), Ederson Fucilini (Vereador) e Egon Both (Suplente de Vereador) e se colocou sempre à disposição para legislar pelo melhor da comunidade de Santo Augusto.
A partir de hoje, dia 29/12, já retornou o Vereador Omar Angelo Santi como Presidente do Legislativo.
👏 VEREADOR CÉSAR PAULO PHILIPPSEN ASSUMIU A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
por AnaPelisson
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27/12/2021 17h38,
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27/12/2021 17h38
Vereador César comandará os trabalhos do Legislativo por dois dias. Confira.
👉 Em razão do Presidente Vereador Omar Angelo Santi ter assumido pelo prazo de dois dias o Poder Executivo em ato realizado na manhã de hoje, dia 27/12, também pelo mesmo período o Vice-Presidente Vereador César Paulo Philippsen assumiu a Presidência da Casa Legislativa.
🤝 No registro, o Presidente Vereador César recebendo a visita cortesia da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo.
🙏 Desejamos êxito no comando dos trabalhos do Poder Legislativo.
👏PRESIDENTE VEREADOR OMAR ANGELO SANTI ASSUMIU COMO PREFEITO DE SANTO AUGUSTO
por AnaPelisson
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27/12/2021 17h17,
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27/12/2021 17h17
Ato aconteceu na manhã de hoje, dia 27/12. Confira!
👉 Na manhã de hoje, dia 27 de dezembro, às 08h30, no Gabinete, o Presidente da Casa Legislativa, Vereador Omar Angelo Santi, assumiu o Poder Executivo pelo prazo de dois dias, durante a licença da Prefeita Lilian Fontoura Depiere e do Vice Vanderlei Carpes Martins.
☑ Foi um momento muito especial que contou com a presença da imprensa, Vereadores, Secretários Municipais, familiares e amigos, simbolizando a harmonia entre os Poderes e, principalmente, o objetivo comum entre eles de buscarem o bem-estar da população Santo-Augustense.
🗣 Durante suas considerações, Omar ressaltou que este momento representa a frase de que tudo que enviamos de bom ao universo, retorna para a gente, referindo-se que iniciou recentemente sua vida política e já foi presidente da Câmara e hoje é Prefeito em Exercício. Acrescentou que os embates e pensamentos distintos entre os Poderes podem acontecer, mas que sempre será uma prioridade de todos o bem do Município e finalizou agradecendo a todos os presentes.
➡️ No dia 29/12, às 08h30, no Gabinete, Omar Angelo Santi passará o cargo de volta à titular Prefeita Lilian.
🎥 Confira este momento no link abaixo:
https://www.facebook.com/ciranda105.5/videos/5046360768728021
Fotos: Prefeitura Municipal de Santo Augusto e Rádio Querência.
TRANSMISSÃO DE CARGOS DA MESA DIRETORA E DAS COMISSÕES PERMANENTES ACONTECERÁ NO DIA 03/01/2022
por AnaPelisson
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24/12/2021 12h15,
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24/12/2021 12h15
Convite especial para a comunidade prestigiar.
⚠ ATENÇÃO!
👉 No dia 03/01/2021, às 10h, na Câmara Municipal de Vereadores, acontecerá a Transmissão de Cargos da Mesa Diretora e das Comissões Permanentes, onde será assinado o Termo de Posse.
🤝 Convidamos a todos a prestigiarem, seja presencialmente dentro do limite de 44 pessoas, ou através do Facebook da Câmara: www.facebook.com/CamaraSantoAugusto
👏 PRESIDENTE OMAR ANGELO SANTI ASSUMIRÁ O EXECUTIVO NOS DIAS 27 E 28 DE DEZEMBRO
por AnaPelisson
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publicado
24/12/2021 11h38,
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24/12/2021 11h38
Presidente assumirá em razão de licença da prefeita e do vice-prefeito.
👉 Em razão de licença da Prefeita Lilian Fontoura Depiere e do Vice-Prefeito Vanderlei Carpes Martins, o cargo do Executivo Municipal será passado para o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Vereador Omar Angelo Santi.
☑ O ato de passagem de cargo acontecerá no dia 27/12, às 08h30, no Gabinete, quando o Presidente Omar ficará responsável pelo Município de Santo Augusto pelo prazo de dois dias.
🙏 Desejamos êxito nesta nobre missão!
FELIZ NATAL! 🎄
por AnaPelisson
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22/12/2021 17h00,
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22/12/2021 17h00
São os votos da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto!
FELIZ NATAL! 🎄
Que os sentimentos de amor, fé e esperança renasçam no coração de todos nós!
São os votos da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto!
CASA LEGISLATIVA RECEBE VISITA DO HOSPITAL BOM PASTOR
por AnaPelisson
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22/12/2021 16h55,
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22/12/2021 16h55
Vereadores receberam um mimo pelo empenho em melhorar as condições da casa de saúde.
👉 Hoje, dia 22 de dezembro, o Presidente Vereador Omar Angelo Santi recebeu a visita de cortesia do Presidente do Hospital Bom Pastor, Davi Ceolin e da diretora desta casa de saúde, Marilei Andrighetto.
😊 Na oportunidade em que deixaram um mimo natalino para o Presidente Omar e todos os demais vereadores, também agradeceram pelo empenho da Câmara Municipal de Vereadores para o bom funcionamento desta instituição, tanto na indicação da destinação de valor da economia da Casa Legislativa para o Hospital como no empenho em pleitear recursos junto aos deputados.
🙏 O Presidente Omar, em nome do Legislativo Municipal, agradece o mimo e o reconhecimento por parte do Hospital Bom Pastor e reforça o compromisso deste Poder em trabalhar sempre para a melhoria do setor de saúde, principalmente desta casa de saúde tão valorosa para a comunidade santo-augustense e também regional.
PODER LEGISLATIVO PRESENTE NA INAUGURAÇÃO DE FILIAL DO SUPERMERCADO SANTI
por AnaPelisson
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22/12/2021 16h32,
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22/12/2021 16h32
Evento aconteceu na manhã de hoje, dia 22 de dezembro.
Para Registro 📷
👉 Na manhã de hoje, dia 22 de dezembro, às 09h, aconteceu a inauguração de uma filial do Supermercado Santi, localizada na rua Rio Branco, próxima à Sicredi.
👥 O Poder Legislativo esteve neste significativo momento com as presenças do Presidente Vereador Omar Angelo Santi e do Vereador Ederson José Fucilini.
🗣 Sobre este evento, o Presidente Omar ressaltou a importância da localização de um mercado nesta região da cidade que se encontrava carente de um estabelecimento como este. Parabenizou à família que conduz o Super Santi por investir em nosso município e proporcionar mais oportunidades de empregos aos nossos munícipes. Finalizou desejando muito sucesso e que permaneçam expandindo neste ramo.
🥳 Parabenizamos aos empreendedores Marlize Rosin, Diego Fernando Santi e Diélis Felipe Santi e desejamos muito êxito neste novo empreendimento.
🎥 Confira o momento da inauguração no link abaixo:
https://www.facebook.com/ciranda105.5/videos/457939665983135
Fotos: Jornal O Celeiro e Divulgação CMV
CASA LEGISLATIVA ENTRARÁ EM RECESSO PARLAMENTAR
por AnaPelisson
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22/12/2021 09h56,
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22/12/2021 09h56
O recesso irá do dia 23/12/2021 até dia 01/02/2022.
👉 Comunicamos que, segundo a Resolução de Mesa nº 80/2021, a partir do dia 23 de dezembro a Câmara entrará em recesso parlamentar até o dia 01 de fevereiro de 2022, onde não serão realizadas as Sessões Ordinárias e o atendimento na Casa Legislativa passará a ser em turno único, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 12h.
SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
por AnaPelisson
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21/12/2021 12h21,
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21/12/2021 12h21
Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
➡️ SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Omar Angelo Santi, em horário regimental, às 19h30, de forma presencial.
A Ata da última Sessão Ordinária, dia 13 de dezembro de 2021, foi aprovada por unanimidade.
✅ CONSTARAM NO EXPEDIENTE
• De origem do Poder Executivo:
1. Ofício nº 468/2021 - GP - Retorno do Ofício nº 301/2021 - GPCV - Com informações sobre o Projeto de Lei nº 43/2020, em resposta a pedido de informação da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo.
2. Ofício nº 469/2021 - GP - Comunicando o afastamento do cargo para o gozo de 15 (quinze) dias de férias da Prefeita Lilian Fontoura Depiere a contar de 03 de janeiro de 2021.
3. Ofício nº 036/2021 - UCCI - Encaminha o Plano de Trabalho da Unidade de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Santo Augusto, previsto para o ano de 2022.
• De origem do Poder Legislativo:
1. De autoria do Vereador Joel Antunes da Rosa, do DEM - Pedido de Informação: A) Como membro da Comissão de Constituição e Justiça, solicita que tendo em vista o Projeto de Lei do Legislativo nº 17/2021, de 16 de novembro de 2021, o qual segue em anexo, o Vereador requer ao Poder Executivo, um Parecer sobre a resposta técnica encaminhada pela Borba, Pause & Perin Advogados sobre a possibilidade de uma alteração de zoneamento afrontar o direito adquirido dos proprietário(s) do(s) clube(s) de tiro, gerando eventuais indenizações contra o Município;
2. INDICAÇÃO: "Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamentos de dívidas tributárias e não tributárias em atraso e dá outras providências", de autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen, do Progressistas, foi encaminhada para o Poder Executivo.
✅ EM TRAMITAÇÃO:
1. O Projeto de Lei nº 82/2021 permaneceu tramitando na Comissão de Finanças e Orçamento e aguarda resposta de pedido de informação do Vereador Maicon Maurício Lopes ao Poder Executivo;
2. Os Projetos de Lei nº 088/221 e nº 090/2021 receberam pareceres favoráveis da Comissão de Educação, Saúde e Desporto e da Comissão de Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e foram baixados para Ordem do Dia;
3. Os Projetos de Lei nº 092/2021 e nº 094/2021 receberam pareceres favoráveis da Comissão de Educação Saúde e Desporto e foram baixados para a Ordem do Dia;
4. O Projeto de Lei nº 43/2020 permaneceu tramitando na Comissão de Constituição e Justiça;
5. O Projeto de Lei do Legislativo nº 17/2021 permaneceu tramitando na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda resposta a pedido de informação do Vereador Joel Antunes da Rosa, pelo Poder Executivo.
✅ ORDEM DO DIA:
1. O Projeto de Lei nº 88/2021 que "Ratifica a 2ª alteração do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios - Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul - de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local - CONSAD e dá outras providências", com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça, da Comissão de Finanças e Orçamento, da Comissão de Educação, Saúde e Desporto e da Comissão de Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, foi aprovado por unanimidade;
2. O Projeto de Lei nº 90/2021 que "Declara de utilidade pública para fins de pedido de desapropriação amigável ou judicial, parte ideal do imóvel matriculado no Registro de Imóveis de Santo Augusto, sob o nº 5.609", com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça, da Comissão de Finanças e Orçamento, da Comissão de Educação, Saúde e Desporto e da Comissão de Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, foi aprovado por unanimidade;
3. O Projeto de Lei nº 92/2021 que "Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Servente", com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Educação, Saúde e Desporto, foi aprovado por unanimidade;
4. O Projeto de Lei nº 94/2021 que "Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Professores", com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Educação, Saúde e Desporto, foi aprovado por unanimidade.
✅ ESCOLHA DA NOVA MESA DIRETORA, DAS COMISSÕES PERMANENTES E DA COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA O RECESSO PARLAMENTAR:
1. Foi escolhida a nova Mesa Diretora para o ano de 2022, através de voto aberto por parte dos edis, a qual ficou assim constituída:
• Presidente: Vereador Maicon Maurício Lopes (5x4)
• Vice-Presidente: Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo (9)
• Secretário: Vereador Cesar Paulo Philippsen (9)
2. Também foram feitas as composições das comissões permanentes, através de sorteio do partido e indicação de um componente pelo líder de bancada do partido sorteado, as quais ficaram assim constituídas:
• Comissão de Constituição e Justiça (CCJ): Vereadores Joel Antunes da Rosa, Cesar Paulo Philippsen e Omar Angelo Santi.
• Comissão de Finanças e Orçamento (CFO): Vereadores Horácio Ferrando Dornelles, Ederson José Fucilini e Glades de Fátima Vaz Bertollo.
• Comissão de Educação, Desporto e Saúde (CEDS): Vereadores Mauricio Duarte da Silva, Cesar Paulo Philippsen e Maxiliano Bahry.
• Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADER): Vereadores Glades de Fátima Vaz Bertollo, Mauricio Duarte da Silva e Maxiliano Bahry.
3. Como a Câmara entrará em Recesso Parlamentar do dia 23/12/2021 até o dia 01/02/2022, também foi escolhida, através de indicação do atual Presidente Vereador Omar Angelo Santi, a Comissão Representativa que atuará durante este período, a qual ficou constituída pelos Vereadores Joel Antunes da Rosa, Ederson José Fucilini e Maxiliano Bahry, tendo como substitutos os Vereadores Omar Angelo Santi, Mauricio Duarte da Silva e Cesar Paulo Philippsen.
⚠️ AVISO: Comunicamos que, segundo a Resolução de Mesa nº 80/2021, a partir do dia 23 de dezembro a Câmara entrará em recesso parlamentar até o dia 01 de fevereiro de 2022, onde não serão realizadas as Sessões Ordinárias e o atendimento na Casa Legislativa passará a ser em turno único, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 12h.
Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
Elaborado por Ana Claudia Pelisson - Diretora Geral
Revisado por Fabrício Koehler - Assessor Jurídico
ELEITA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES
por AnaPelisson
—
publicado
21/12/2021 10h50,
última modificação
21/12/2021 10h50
Na noite do dia 20/12 foi realizada a última sessão ordinária do ano com a eleição da nova mesa diretora. Confira!
Na noite de ontem, dia 20 de dezembro, aconteceu a última Sessão Ordinária do ano de 2021. Nesta mesma oportunidade foi escolhida a nova Mesa Diretora para o ano de 2022, através de voto aberto por parte dos edis, a qual ficou assim constituída:
• Presidente: Vereador Maicon Maurício Lopes (5x4)
• Vice-Presidente: Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo (9)
• Secretário: Vereador Cesar Paulo Philippsen (9)
➡️ Também foram feitas as composições das comissões permanentes, através de sorteio do partido e indicação de um componente pelo líder de bancada do partido sorteado, as quais ficaram assim constituídas:
• Comissão de Constituição e Justiça (CCJ): Vereadores Joel Antunes da Rosa, Cesar Paulo Philippsen e Omar Angelo Santi.
• Comissão de Finanças e Orçamento (CFO): Vereadores Horácio Ferrando Dornelles, Ederson José Fucilini e Glades de Fátima Vaz Bertollo.
• Comissão de Educação, Desporto e Saúde (CEDS): Vereadores Mauricio Duarte da Silva, Cesar Paulo Philippsen e Maxiliano Bahry.
• Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADER): Vereadores Glades de Fátima Vaz Bertollo, Mauricio Duarte da Silva e Maxiliano Bahry.
➡️ Como a Câmara entrará em Recesso Parlamentar do dia 23/12/2021 até o dia 01/02/2022, também foi escolhida, através de indicação do atual Presidente Vereador Omar Angelo Santi, a Comissão Representativa que atuará durante este período, a qual ficou constituída pelos Vereadores Joel Antunes da Rosa, Ederson José Fucilini e Maxiliano Bahry, tendo como substitutos os Vereadores Omar Angelo Santi, Mauricio Duarte da Silva e Cesar Paulo Philippsen.
🙏 Desejamos êxito à Nova Mesa Diretora, bem como às Comissões Permanentes e à Comissão Representativa para o bom andamento dos trabalhos da Casa Legislativa.
Fotos: Divulgação CMV e Jornal O Celeiro
PODER LEGISLATIVO PRESENTE EM FESTIVIDADES NATALINAS NO BAIRRO GLÓRIA
por AnaPelisson
—
publicado
21/12/2021 10h33,
última modificação
21/12/2021 10h33
Evento ocorreu no sábado, dia 18 de dezembro.
🎄 No sábado, dia 18 de dezembro, o Vereador Ederson José Fucilini, representando o Poder Legislativo, prestigiou as festividades natalinas promovidas no bairro Glória.
👏 Parabenizamos a diretoria do bairro, em nome do presidente Irani Bahry, Claudiomir e esposa Anadir, Ivone, bem como todos os voluntários e contribuintes para o sucesso deste evento tão importante e significativo em um momento onde exaltamos os sentimentos de união, fraternidade e amor.
PODER LEGISLATIVO PRESENTE NA INAUGURAÇÃO DA SKYNET
por AnaPelisson
—
publicado
20/12/2021 18h00,
última modificação
20/12/2021 18h00
Evento aconteceu na sexta-feira, dia 17 de dezembro.
Para Registro 📷
👉 Na tarde de sexta-feira, dia 17 de dezembro, às 17h30, aconteceu a inauguração da Loja SkyNet que está localizada na Avenida do Comércio, nº 70.
👥 O Poder Legislativo esteve neste significativo momento com as presenças do Presidente Vereador Omar Angelo Santi e dos Vereadores Cesar Paulo Philippsen e Ederson José Fucilini.
🗣 Sobre este evento, o Presidente Omar ressaltou que é uma honra para Santo Augusto receber as empresas que queiram investir aqui. Disse que a SkyNet é uma empresa que está bem estabelecida em Chiapetta e agora também está em nosso município gerando emprego e renda. Finalizou dizendo que Santo Augusto encontra-se em uma crescente de desenvolvimento onde as administrações municipais sempre fizeram o possível para criar um ambiente favorável para investimentos e agora estamos colhendo os frutos deste trabalho.
🥳 Parabenizamos à SkyNet e desejamos sucesso para esta empresa da área de telecomunicação que é indispensável para às mais diversas atividades atuais seja para o lazer ou trabalho, sempre aproximando as pessoas.
🎥 Confira o momento da inauguração no link abaixo:
https://www.facebook.com/ciranda105.5/videos/971259917111771
Fotos: Divulgação SkyNet
VEREADORES SE REUNIRAM NA CASA LEGISLATIVA 👏
por AnaPelisson
—
publicado
20/12/2021 16h04,
última modificação
20/12/2021 16h04
Hoje é a última Sessão Ordinária do ano de 2021.
👉 Na manhã de hoje, dia 20 de dezembro, todos os Vereadores estiveram reunidos na Câmara de Vereadores para realização de suas reuniões de comissões permanentes e, aproveitando a oportunidade, também realizaram uma análise sobre os trabalhos realizados no decorrer deste ano de 2021.
😉 Hoje à noite teremos a realização da última Sessão Ordinária deste ano e reforçamos o convite para que a comunidade prestigie seja presencialmente, pela rádio ou pelo Facebook.
PODER LEGISLATIVO ESTEVE PRESENTE NAS FESTIVIDADES NATALINAS DO BAIRRO SANTA RITA
por AnaPelisson
—
publicado
20/12/2021 15h28,
última modificação
20/12/2021 15h28
O evento aconteceu no último domingo, dia 19/12.
🎄 No domingo, dia 19 de dezembro, o Presidente Omar Angelo Santi prestigiou as festividades natalinas promovidas no Bairro Santa Rita para crianças e idosos.
👏 Parabenizamos a diretoria do bairro, em nome da Cleuza e do Alcindo, bem como todos os voluntários e contribuintes para o sucesso deste evento tão importante e significativo em um momento onde exaltamos os sentimentos de união, fraternidade e amor.
PODER LEGISLATIVO ESTEVE PRESENTE NAS FESTIVIDADES NATALINAS DO BAIRRO LEONÍZIO GONZATTO
por AnaPelisson
—
publicado
20/12/2021 15h24,
última modificação
20/12/2021 15h24
Evento aconteceu no último sábado, dia 18/12.
🎄 No sábado, dia 18 de dezembro, o Presidente Omar Angelo Santi, acompanhado dos Vereadores Cesar Paulo Philippsen e Ederson José Fucilini, prestigiaram as festividades do Natal Solidário, promovidas no Bairro Leonízio Gonzatto, para crianças e idosos.
👏 Parabenizamos o presidente do bairro Josias de Oliveira e em seu nome parabenizamos também todos os membros da diretoria, voluntários e contribuintes para o sucesso deste evento tão importante e significativo em um momento onde exaltamos os sentimentos de união, fraternidade e amor.
SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
por AnaPelisson
—
publicado
15/12/2021 16h36,
última modificação
15/12/2021 16h36
Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
➡️ SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Omar Angelo Santi, em horário regimental, às 19h30, de forma presencial.
A Ata da última Sessão Ordinária, dia 06 de dezembro de 2021, foi aprovada por unanimidade.
Ata da 9ª Sessão Extraordinária, referente à 3ª Sessão Extraordinária da LOA, realizada no dia 08 de dezembro de 2021, foi aprovada por unanimidade.
✅ CONSTARAM NO EXPEDIENTE
• De origem do Poder Executivo:
1. Ofício nº 455/2021 - GP - Retorno dos Ofícios nº 222/2021, nº 223/2021 e nº 300/2021 - GPCV - Com informações sobre solicitações em relação ao trânsito, em resposta a pedidos de providências dos Vereadores Ederson José Fucilini, Glades de Fátima Vaz Bertollo, Janete Leandra Pretto Franco, Maurício Duarte da Silva, Maxiliano Bahry e Omar Angelo Santi;
2. Ofício nº 461/2021 - GP - Retorno do Ofício nº 273/2021 - GPCV - Com informações sobre projetos realizados por engenheiros ou escritórios de engenharia e seus valores, em resposta a pedido de informação da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo.
• De origem do Poder Legislativo:
1. De autoria do Vereador Maicon Maurício Lopes, do PT - Pedido de Informação: A) Como membro da Comissão de Finanças e Orçamento solicita ao Poder Executivo informações a respeito do número exato de imóveis que se encontram em irregularidade e que serão recepcionados pelo Projeto de Lei nº 82/2021; B)Como membro da Comissão de Finanças e Orçamento solicita ao Poder Legislativo informações à Assessoria Jurídica desta Casa, com consulta à DPM, sobre a viabilidade da apresentação de Emenda que possibilite indicar a destinação dos recursos apurados no Projeto de Lei nº 82/2021, para aplicação na aquisição e construção de imóveis para a população carente do Município;
2. De autoria do Vereador Maxiliano Bahry, do PDT - Pedido de Informação: A) Solicita que seja informado sobre o repasse de gratificação de final de ano o incentivo financeiro dos ACS - Agentes Comunitários de Saúde e ACE - Agente Comunitário de Endemias, se há possibilidade desse pagamento do ano de 2021 ser efetuado no ano de 2022, pois somos sabedores da existência da Lei nº 173, que inviabiliza o pagamento desse adicional neste ano vigente;
3. De autoria do Vereador Omar Angelo Santi, do MDB - Pedido de Providência: A) Solicita que sejam consertadas as várias lâmpadas queimadas na rua Francisco Fucilini, bairro Leonízio Gonzatto, na parte final no entroncamento com a Av. Pedro Campos, que está há muitos meses em completa escuridão. Esta rua dá acesso à Unopar e à escola Antônio Liberato; B)Solicita novamente que seja levado ao conselho de trânsito o pedido de uma rótula na esquina das ruas Vicente Silva com a Avenida do Comércio, local de bastante fluxo de carros, onde novamente na última semana tivemos acidentes nesse local e quase dois atropelamentos na faixa de segurança que ali se encontra. Há alguns dias tivemos um atropelamento na faixa de segurança do outro lado, sentido sul a norte, acidentes estes que poderiam ser evitados com uma rótula nesse local que faça a velocidade ser diminuída; C) Solicita que seja consertado um desnível no asfalto da rua Júlio Pereira dos Santos, em frente à fábrica de costuras Adilis Ascoli; D) Solicita que seja feita a limpeza nos terrenos urbanos de propriedade da prefeitura, em especial os em volta dos novos loteamentos como Altos do Glória, pois estão surgindo muitos relatos de aparecimento de cobras e escorpiões nas residências próximas. Como o Poder Público está em campanha de limpeza nos terrenos, deve ser o primeiro a dar exemplo sobre este assunto; - Pedido de Informação: A) Solicito informações a respeito dos medicamentos fornecidos pelas UBS: 1- tem algum medicamento que está em falta nas UBS? 2- tem algum medicamento que seja entregue só em alguma UBS em especial? 3- se tem a falta de algum medicamento, tem algum tempo hábil para essa reposição? 4- a medicação "Centralina", está em falta? Se sim, quando estará re-posta nas UBS? 5 - tem algum remédio que está sendo substituído pela Centralina e fornecido?; B)Solicita informações de como foi feita a contratação da empresa de segurança para as finais dos jogos de futebol municipais, se foi feito edital de licitação, quais empresas participaram e quanto foi gasto?; C) Solicita, urgentemente, que seja feito o asfaltamento ou calçamento dos poucos metros que faltam na Avenida do Comércio, atrás da Rodoviária, entre o Pet Shop Beleza Animal e a LR Soluções Retsul. Também requer a informação de quantos dias para que esta obra seja feita, haja vista que essas empresas estão sendo prejudicadas pelo péssimo estado que esta rua se encontra, causando transtornos e prejuízos de grande monta pelo motivo de que os caminhões que fazem a logística, tanto da matéria-prima quanto do produto acabado, não estão conseguindo ali chegar. Precisamos que o poder público dê um retorno rápido pois devemos sanar o problema dessas empresas que geram vários empregos e pagam um valor bem significativo de impostos mensais, onde também aproveito pra deixar registrado que estão muito interessados em um terreno maior na área industrial, haja vista o constante crescimento dessa empresa metalúrgica; C) Solicita informações a respeito da cobrança de iluminação pública para os munícipes no seguinte sentido: 1 - É devido e legal cobrar iluminação pública em locais onde os postes em frente às residências não funcionam? Como nos casos das travessas e servidões de passagem? 2 - Existe algum projeto para regularização e colocação de iluminação pública para essas travessas existentes em nosso município?;
4. De autoria do Vereador Omar Angelo Santi e da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo, do MDB - Pedido de Informação: A) Solicitamos do setor responsável as seguintes informações: 1 - Quanto será o valor recebido pelo Fundeb no ano de 2021? 2 - Deste, será atingido o valor de 70% em gasto com pessoal na educação que a lei determina? 3 - Quanto será atingido em valores e em porcentagem, em pessoal na educação? 4 - Caso não seja atingido 70%, o valor será distribuído como abono ao pessoal da educação caso a lei permita? 5 - Quanto será o valor estimado faltante para atingir os 70%? 6 - Caso não possa ser distribuído, será usado este valor para pagar o passivo atuarial? 7 - Dos outros 30%, será gasto todo o valor? Quanto isto representa?;
5. INDICAÇÃO: "Que o Poder Executivo Municipal elabore um projeto para ser efetuado um calçadão na Avenida Central, início no CIEP até o CRAS, pois não há atualmente um local adequado para os pedestres, deixando-os expostos na rua junto com os veículos automotores", de autoria do Vereador Maxiliano Bahry, do PDT, foi encaminhada para o Poder Executivo;
6. INDICAÇÃO: "Que seja elaborado um Projeto de Lei extinguindo o padrão 2 dos Servidores, bem como a readaptação dos mesmos para o padrão 3", de autoria dos Vereadores Maxiliano Bahry e Horacio Ferrando Dornelles, do PDT, foi encaminhada para o Poder Executivo.
✅ EM TRAMITAÇÃO:
1. O Projeto de Lei nº 82/2021 permaneceu tramitando na Comissão de Finanças e Orçamento e aguarda resposta de pedido de informação do Vereador Maicon Maurício Lopes ao Poder Executivo;
2. Os Projetos de Lei nº 088/221 e nº 090/2021 receberam pareceres favoráveis da Comissão de Finanças e Orçamento e foram baixados para a Comissão de Educação Saúde e Desporto e para a Comissão de Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;
3. O Projeto de Lei nº 87/2021, bem como suas emendas impositivas individuais 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16, receberam pareceres favoráveis da Comissão de Finanças e Orçamento e foram baixadas para a Ordem do Dia;
4. Os Projetos de Lei nº 092/2021 e nº 094/2021 receberam pareceres favoráveis da Comissão de Finanças e Orçamento e foram baixados para a Comissão de Educação Saúde e Desporto;
5. Os Projetos de Lei nº 91/2021 e nº 93/2021 receberam pareceres favoráveis da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Educação, Desporto e Saúde e foram baixados para a Ordem do Dia;
6. O Projeto de Lei nº 43/2020 e o Projeto de Lei do Legislativo nº 17/2021 permaneceram tramitando na Comissão de Constituição e Justiça.
✅ ORDEM DO DIA:
1. As Emendas Impositivas Individuais 01, 02, 03, 05 e 06, referentes ao Projeto de Lei nº 87/2021, para a "Aquisição de playground, modelo avião, para a Praça Clodomiro Silva do Bairro Santa Fé, confeccionado em fibra de vidro, fabricado conforme as NBR9209/1968, NBR7399:2009, NBR8494:1983 1000hrs, emitido por um laboratório credenciado pelo INMETRO, composto por uma gangorra dupla, um balanço duplo, um gira-gira em formato de taça, dois escorregadores simples e um escorregador duplo, um passeio de macaco, 1 jet ski, 1 tobogã, 4 escadas, 1 torre, 1 fuselagem e 2 mirantes. Corpo do avião, asas, lemes, gira-gira, jet ski e turbinas fabricados em fibra de vidro", no valor aumentado de dotações de R$ 33.500,00 cada uma, de autoria dos Vereadores Glades de Fátima Vaz Bertollo, Omar Angelo Santi, Ederson José Fucilini, Maicon Maurício Lopes e Joel Antunes da Rosa, com pareceres favoráveis da Comissão de Finanças e Orçamento, foram aprovadas por unanimidade;
2. As Emendas Impositivas Individuais 04 e 07, referentes ao Projeto de Lei nº 87/2021, para a "Aquisição de equipamentos para complementação de brinquedos da praça Clodomiro Silva do Bairro Santa Fé", no valor aumentado de dotações de R$ 33.500,00 cada uma, de autoria dos Vereadores Egon José Both e Horacio Ferrando Dornelles, com pareceres favoráveis da Comissão de Finanças e Orçamento, foram aprovadas por unanimidade;
3. As Emendas Impositivas Individuais 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14, referentes ao Projeto de Lei nº 87/2021, para a "Compra de equipamentos para o Hospital Bom Pastor, aquisição de 3 cateter nasal de alto fluxo, e demais equipamentos que a Direção do Hospital relacionará futuramente como necessários para a utilização das sobras do montante do valor destinado", no valor aumentado de dotações de R$ 33.500,00 cada uma, de autoria dos Vereadores Glades de Fátima Vaz Bertollo, Omar Angelo Santi, Ederson José Fucilini, Egon José Both, Maicon Maurício Lopes, Joel Antunes da Rosa e Horacio Ferrando Dornelles, com pareceres favoráveis da Comissão de Finanças e Orçamento, foram aprovadas por unanimidade;
4. As Emendas Impositivas Individuais 15 e 16, referentes ao Projeto de Lei nº 87/2021, para a "Aquisição de um veículo Chevrolet/Spin 1.8 Premier Flex 7 lugares, zero km para a Secretaria de Saúde do Município de Santo Augusto - SMS", no valor aumentado de dotações de R$ 67.000,00 cada uma, de autoria dos Vereadores Maxiliano Bahry e Mauricio Duarte da Silva, com pareceres favoráveis da Comissão de Finanças e Orçamento, foram aprovadas por unanimidade;
5. O Projeto de Lei nº 87/2021 que " Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2022", com dezesseis emendas impositivas individuais e parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, foi aprovado por unanimidade;
6. O Projeto de Lei nº 91/2021 que "Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Farmacêutico", com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição e Justiça, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Educação, Desporto e Saúde, foi aprovado por unanimidade;
7. O Projeto de Lei nº 93/2021 que "Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Técnico em Enfermagem", com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição e Justiça, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Educação, Desporto e Saúde, foi aprovado por unanimidade.
Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5
Elaborado por Ana Claudia Pelisson - Diretora Geral
Revisado por Fabrício Koehler - Assessor Jurídico
SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
por AnaPelisson
—
publicado
07/12/2021 18h13,
última modificação
07/12/2021 18h13
Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
➡️ SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Omar Angelo Santi, em horário regimental, às 19h30, de forma presencial.
A Ata da última Sessão Ordinária, dia 29 de novembro de 2021, foi aprovada por unanimidade.
Ata da 7ª Sessão Extraordinária, referente à 1ª Sessão Extraordinária da LOA, realizada no dia 26 de novembro de 2021, foi aprovada por unanimidade.
Ata da 8ª Sessão Extraordinária, referente à 2ª Sessão Extraordinária da LOA, realizada no dia 03 de dezembro de 2021, foi aprovada por unanimidade.
✅ CONSTARAM NO EXPEDIENTE
• De origem do Poder Executivo:
1. Ofício nº 423/2021 - GP - Retorno do Ofício nº 229/2021 - GPCV - Com informações sobre o CISA, em resposta a pedido de informação do Vereador Cesar Paulo Philippsen;
2. Ofício nº 424/2021 - GP - Retorno do Ofício nº 275/2021 - GPCV - Com informações sobre a relação de patrimônio sob a responsabilidade do Poder Legislativo;
3. Ofício nº 425/2021 - GP - Com informações sobre recolhimento de lixo, em resposta a pedido de informação do Vereador Omar Angelo Santi;
4. Ofício nº 427/2021 - GP - Retorno do Ofício nº 267/2021 - GPCV - Com informações sobre os Projetos de Lei nº 74/2021 e nº 75/2021, em resposta a pedido de informação do Vereador Cesar Paulo Philippsen;
5. Ofício nº 429/2021 - GP - Encaminha as Leis Municipais nº 3.105/2021, nº 3.106/2021, nº 3.107/2021, nº 3.108/2021, nº 3.109/2021, nº 3.110/2021, nº 3.111/2021, nº 3.112/2021, nº 3.113/2021, nº 3.114/2021, nº 3.115/2021, nº 3.116/2021, nº 3.117/2021, nº 3.118/2021, nº 3.119/2021, nº 3.120/2021, nº 3.121/2021, nº 3.122/2021, nº 3.123/2021, nº 3.124/2021, nº 3.125/2021, nº 3.126/2021, nº 3.127/2021, nº 3.128/2021, nº 3.129/2021, nº 3.130/2021, nº 3.131/2021, nº 3.132/2021, nº 3.133/2021, nº 3.134/2021, nº 3.135/2021 e nº 3.136/2021 para integrar os arquivos da Casa Legislativa;
6. Ofício nº 430/2021 - GP - Retorno do Ofício nº 296/2021 - GPCV - Com informações sobre os precatórios do Fundef e do Fundeb, em resposta a pedido de informação dos Vereadores Glades de Fátima Vaz Bertollo e Omar Angelo Santi.
7. Ofício nº 438/2021 - GP - Retorno ao Ofício nº 261/2021 - GPCV - Com informações sobre o Projeto de Lei nº 82/2021, em resposta a pedido de informação do Vereador Cesar Paulo Philippsen;
8. Ofício nº 439/2021 - GP - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 89/2021 e encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 001/2021, o qual foi baixado para a Comissão Especial que foi formada, através de sorteio realizado durante a sessão, pelos Vereadores Ederson José Fucilini, Glades de Fátima Vaz Bertollo e Mauricio Duarte da Silva;
9. Ofício nº 440/2021 - GP - Retorno do Ofício nº 291/2021 - GPCV - Com informações sobre requisições de compra e dispensa de licitação, a pedido do Vereador Cesar Paulo Philippsen.
• De origem do Poder Legislativo:
1. De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen, do Progressistas - Solicitou licença pelo período de 06 a 19 de dezembro de 2021 para tratar de interesses particulares, a qual foi aprovada por unanimidade;
2. De autoria da Vereadora Glades de Fátima Vaz, do MDB, como Presidente em Exercício da Comissão de Constituição e Justiça - Pedido de Informação: A) Referente ao Projeto de Lei nº 43, de 21 de setembro de 2020, que “Institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, estabelece normas e procedimentos para atos públicos de liberação de atividades econômicas e dá outras providências”, a Comissão solicita informação ao Executivo sobre o Impacto do Projeto e sua importância ao Município;
3. De autoria do Vereador Maxiliano Bahry, do PDT - Apresentou atestado pelo período de 3 dias, a contar de 06 de dezembro, para cuidados com a saúde, o qual foi aprovado por unanimidade;
4. De autoria do Vereador Omar Angelo Santi, do MDB - Pedido de Providência: A) Solicita que seja feito o conserto da iluminação pública na rua Uruguai, bairro Floresta, em frente ao número 1175, pois o mesmo está praticamente há 11 meses sem funcionamento e já foi solicitado este conserto por mais de uma vez através de pedido de providência; B)Solicita que sejam feitos os reparos na iluminação pública da rua Rafael Bandeira, bairro Santo Antônio, pois várias lâmpadas estão ficando acesas durante o dia inteiro, causando prejuízos aos cofres públicos; C) Solicito para que façam a retirada dos canteiros de gramas em frente ao supermercado Saluki, transformando-os em estacionamentos, devido a falta de lugar para estacionar, haja vista que este supermercado vem se expandindo, aumentando receitas para o município e gerando mais empregos, portanto, deve o Poder Executivo ser um facilitador para que o desenvolvimento aconteça; - Pedido de Informação: A) Solicita que sejam informados os nomes dos integrantes do Conselho Municipal de Trânsito, qual entidade representam e quais datas estão se reunindo para as reuniões a respeito das demandas dos munícipes; B)Solicita informações novamente sobre a viabilidade de abrir um acesso para retorno na Avenida do Comércio, em frente à Cristal Vidros, ou apenas um rebaixe que facilite a subida do caminhão no "caminhódramo" para manobra. Esta empresa familiar está em constante ascensão e conta com mais de 20 colaboradores diretos e que necessita com a maior brevidade possível desta obra que auxiliará os caminhões que necessitam entregar a matéria-prima que transformada, colabora com a liquidez da empresa e com a formação de novos postos de trabalho. Esses caminhões hoje precisam subir em cima do "caminhódramo", bloqueando o fluxo da Avenida e também dos pedestres causando perigo 2 a 3 vezes por semana, onde já aconteceram acidentes pretéritos de custo apenas material.
✅ EM TRAMITAÇÃO:
1. Os Projetos de Lei nº 082/2021, nº 088/221, nº 090/2021, nº 092/2021 e nº 094/2021 receberam pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e foram baixados para a Comissão de Finanças e Orçamento;
2. Os Projetos de Lei nº 91/2021 e nº 93/2021 receberam pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e foram baixados para a Comissão de Finanças e Orçamento e para a Comissão de Educação, Desporto e Saúde;
3. O Projeto de Lei nº 089/2021 estava tramitando na Comissão de Constituição e Justiça, a qual havia solicitado consulta jurídica junto à DPM, mas como o Poder Executivo solicitou a retirada do mesmo, este pedido foi acatado pela Casa Legislativa.
4. O Projeto de Lei nº 43/2020 permaneceu tramitando na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda pedido de informação feito pela Comissão ao Poder Executivo.
5. O Projeto de Lei do Legislativo nº 17/2021 permaneceu tramitando na Comissão de Constituição e Justiça.
✅ ORDEM DO DIA:
1. Não houveram pautas para a Ordem do Dia.
Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5
Elaborado por Ana Claudia Pelisson - Diretora Geral
Revisado por Fabrício Koehler - Assessor Jurídico
PODER LEGISLATIVO PRESENTE NA INAUGURAÇÃO DA LOJA PURO TRATO AGROCENTER
por AnaPelisson
—
publicado
03/12/2021 10h53,
última modificação
03/12/2021 10h53
Ato inaugural aconteceu na tarde do dia 02/12. Confira.
👉 Na tarde de ontem, dia 02 de dezembro, às 15h30, aconteceu a reinauguração da loja Puro Trato Agrocenter, antiga J A Teixeira Veterinária.
👥 O Poder Legislativo esteve neste significativo momento com as presenças do Presidente Vereador Omar Angelo Santi e dos Vereadores Cesar Paulo Philippsen, Ederson José Fucilini e Glades de Fátima Vaz Bertollo.
🗣 Sobre este evento, o Presidente Omar ressaltou que é muito gratificante visualizar o comércio local de Santo Augusto cada vez melhor, se adaptando às mudanças e sempre em crescimento. Acrescentou que é muito satisfatório acompanhar a trajetória desta família empreendedora que hoje possui a empresa que mais traz retorno, através de seus impostos, ao nosso Município. Finalizou parabenizando e desejando muita prosperidade para esta nova etapa.
🥳 Parabenizamos à Família Teixeira por este avanço, por este investimento em desenvolvimento que traz orgulho para Santo Augusto e desejamos que a Puro Trato Agrocenter tenha muito sucesso!
🎥 Confira o momento da inauguração no link abaixo:
https://www.facebook.com/ciranda105.5/videos/451951472952371
SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
por AnaPelisson
—
publicado
30/11/2021 14h55,
última modificação
30/11/2021 14h55
Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
➡️ SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Omar Angelo Santi, em horário regimental, às 19h30, de forma presencial.
A Ata da última Sessão Ordinária, dia 22 de novembro de 2021, foi aprovada por unanimidade.
✅ CONSTARAM NO EXPEDIENTE
• De origem do Poder Executivo:
1. Ofício nº 030/2001 - SESUPLAN - Convida para participação em reunião às 17h do dia 23 de novembro de 2021, no auditório Feliciano Paulo Guterres de Moura, para discussão do Projeto de Lei nº 82/2021.
2. Ofício nº 419/2021 - GP - Retorno do Ofício nº 262/2021 - GPCV - Com informações sobre a reforma da antiga sede da Prefeitura Municipal, em resposta a pedido de informação do Vereador Cesar Paulo Philippsen;
3. Ofício nº 420/2021 - GP - Retorno do Ofício nº 263/2021 - GPCV - Com informações sobre o prazo de conclusão das quadras de esporte dos bairros Santo Antônio, São João e Santa Rita, em resposta a pedido de informação do Vereador Arlei Alves do Amaral;
4. Ofício nº 421/2021 - GP - Retorno do Ofício nº 268/2021 - GPCV - Com informações sobre a possibilidade da construção de uma rótula na esquina das ruas Rio Branco e Padre Roque Gonzáles, em resposta a pedido de informação do Vereador Omar Angelo Santi;
5. Ofício nº 422/2021 - GP - Encaminha os Projetos de Lei nº 088/2021(Ratifica a 2ª alteração do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios - Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul - de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local - CONSAD e dá outras providências), nº 089/2021(Altera a redação dos incisos I, II, IV, do art.27º, da Lei Complementar nº 16, de 21 de dezembro de 2016), nº 090/2021(Declara de utilidade pública para fins de pedido de desapropriação amigável ou judicial, parte ideal do imóvel matriculado no Registro de Imóveis de Santo Augusto, sob o nº 5.609), nº 091/2021(Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Farmacêutico), nº 092/2021(Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Servente), nº 093/2021 (Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Técnico em Enfermagem) e nº 094/2021 (Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Professores), os quais foram baixados para a Comissão de Constituição e Justiça.
• De origem do Poder Legislativo:
1. De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen, do Progressistas - Pedido de Providência: A) Solicita que sejam substituídas as lâmpadas queimadas na Av. Central, próximo ao CIEP, em uma totalidade de 22 unidades queimadas ou sem funcionamento. Salientamos que seria de grande valia ser substituída toda a extensão daquela rua pelo sistema LED; - Pedido de Informação: A) Solicita: 1- Cópia da requisição de Compra nº 755/2021 - SEDECOM e 276/2021 - SEDECOM; 2- Justificativa da Dispensa de Licitação nº 93/2021 e 32/2021;
2. De autoria do Vereador Ederson José Fucilini, do Progressistas - Pedido de Providência: A) Solicita que seja providenciada a retirada ou a poda de uma árvore na rua Neri Meneghini, n° 24, no Bairro Santa Rita;
3. De autoria da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo e do Vereador Omar Angelo Santi, do MDB - Pedido de Informação: A) Solicitam à Secretária Municipal da Educação, Srª Eliane Teresinha Paier, os seguintes pedidos de Informações so-bre os precatórios do Fundef e do Fundeb: 1- Já foi feito um levantamento para saber quanto Santo Augusto receberá de recursos dos precatórios do antigo Fundef e do Fundeb? 2- O Poder Executivo tem competência para elaborar projeto de lei para regulamentar o rateio do Fundef/Fundeb entre os profissionais da Educação, ou deve seguir as decisões do Governo Estadual? 3- Caso não seja aprovado esse rateio entre os profissionais da Educação pelo Governo Estadual, como esses recursos dos precatórios do antigo Fundef e do Fundeb, repassados para os estados e municípios pelo Governo Federal, serão utilizados na área da Educação?;
4. De autoria do Vereador Maicon Maurício Lopes, do PT - Pedido de Providência: A) Solicita que sejam realizados os reparos necessários na rua Inhacorá, em direção à rua Floresta e à rua Carlos Sant’anna de Moraes, no Bairro Santa Fé;
5. De autoria do Vereador Omar Angelo Santi, do MDB - Pedido de Providência: A) Solicita que sejam consertadas as luzes da rua 15 de Novembro, ao lado do antigo Sicredi, local que se encontra com bastante escuridão; - Pedido de Informação: A) Solicita a informação sobre se o município de Santo Augusto tem contrato ou não com as operadoras de telefonia celular para o fornecimento de sinal de telefonia celular para o município de Santo Augusto? Se sim, solicito as seguintes respostas: 1- Quais são as operadoras? 2- O que o Município está fazendo, para cobrar que seja disponibilizado uma banda de melhor capacidade e melhor funcionalidade para o nosso município? B) Solicita a informação sobre se o Poder Executivo tem o cálculo de orçamento sobre quanto custa o metro quadrado de: 1- Pavimentação asfáltica quente terceirizada; 2- Pavimentação asfáltica feito pelo próprio município em sua usina de asfalto; 3- Pavimentação com pedras irregulares; 4- Pavimentação com bloquetes de concreto intertravados; 5- Outra que tenham feito; C) Solicita qual é a data prevista para a manutenção que precisa ser feita no poço do Rincão Marcirio, Passo da Laje? O mesmo encontra-se com uma figueira que está com as raízes dentro do poço com riscos de queima da bomba. Pedimos que seja realizado a manutenção logo evitando que a comunidade fique sem água e que o município venha a ter prejuízos de grande monta com o referido problema.
✅ EM TRAMITAÇÃO:
1. O Projeto de Lei nº 082/2021 e o Projeto de Lei do Legislativo nº 17/2021 permaneceram tramitando na Comissão de Constituição e Justiça;
2. O Projeto de Lei nº 87/2021 permaneceu tramitando na Comissão de Finanças e Orçamento.
✅ ORDEM DO DIA:
1. Não houveram pautas para a Ordem do Dia.
Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5
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Revisado por Fabrício Koehler - Assessor Jurídico
PODER LEGISLATIVO ESTEVE REUNIDO COM O PODER EXECUTIVO E PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA TRATAR SOBRE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES
por AnaPelisson
—
publicado
25/11/2021 19h42,
última modificação
25/11/2021 19h42
Oportunidade de esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 82/2021. Confira.
📄 Está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei nº 82/2021 que "Dispõe sobre a regularização de edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, portadoras de estabilidade estruturais iniciadas ou concluídas até a publicação da presente lei".
👉 É um assunto que diverge opiniões e por isso foi solicitada pela Comissão de Constituição e Justiça que fosse realizada uma reunião entre vereadores, administração municipal e os profissionais que atuam no ramo da engenharia/arquitetura do Município, para maiores esclarecimentos sobre este projeto.
👥 Esta reunião foi realizada na tarde da última terça-feira, dia 23 de novembro, no Auditório Feliciano Paulo Guterres de Moura, contando com a presença dos Vereadores Cesar Paulo Philippsen, Ederson José Fucilini, Glades de Fátima Vaz Bertollo, Horácio Ferrando Dornelles, Joel Antunes da Rosa e do Presidente Omar Angelo Santi.
✅ O encontro foi bastante proveitoso para avaliar aspectos positivos e negativos da aplicação desta lei, mas o projeto ainda permanece na Comissão de Constituição e Justiça para aprofundamento desta matéria.
👍 Você poderá visualizar o Projeto de Lei nº 82/2021 na íntegra, clicando em https://sapl.santoaugusto.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/771/pl_82.pdf
🙏 O Poder Executivo agradece os esclarecimentos prestados pelo Poder Executivo, bem como a participação dos profissionais que se fizeram presentes.
Foto: Prefeitura Municipal de Santo Augusto
TRAMITAÇÃO DA LOA NA CASA LEGISLATIVA
por AnaPelisson
—
publicado
24/11/2021 11h29,
última modificação
24/11/2021 11h29
Confira a sequência dos trâmites legais para apreciação da LOA pelos edis.
CONFIRA A TRAMITAÇÃO DA LOA NA CASA LEGISLATIVA
✅ O Projeto de Lei nº 87/2021 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2022" entrou na Casa Legislativa no dia 16 de novembro, estando agora em análise dos Vereadores.
👉 Confira a sequência dos trâmites legais para apreciação da LOA pelos edis:
🟣 26/11 - 1ª Sessão Extraordinária - 18h
🟣 03/12 - 2ª Sessão Extraordinária - 18h
🟣 08/12 - 3ª Sessão Extraordinária - 18h
🟣 10/12 - Audiência Pública da LOA - 09h30
🎥 As Sessões Extraordinárias e a Audiência Pública serão realizadas presencialmente e com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara: www.facebook.com/CamaraSantoAugusto
🙏 Todos estão convidados para prestigiarem este importante momento análise da proposta de Lei Orçamentária Anual.
SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
por AnaPelisson
—
publicado
24/11/2021 10h05,
última modificação
24/11/2021 10h05
Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
➡️ SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Omar Angelo Santi, em horário regimental, às 19h30, de forma presencial.
A Ata da última Sessão Ordinária, dia 16 de novembro de 2021, foi aprovada por unanimidade.
✅ CONSTARAM NO EXPEDIENTE
• De origem do Poder Executivo:
1. Ofício nº 23/2021 - SMEC - Convite para participação de Pré-Conferência e Conferência Intermunicipal de Educação. A primeira a realizar-se no dia 25/11, de forma online através do YouTube, a partir das 19h30 e a segunda a realizar-se no dia 07/12, de forma híbrida, sendo que a forma presencial ocorrerá no auditório Eurico Prauchner (Sicredi), no turno da manhã das 08h10 às 10h, e no turno da tarde das 13h30 às 16h.
• De origem do Poder Legislativo:
1. De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen, do Progressistas - Pedido de Providência: A) Solicita que seja efetuada a troca de lâmpadas, num total de 08 (oito) pontos que estão queimadas, ou a substituição por LED de todas as luminárias que dão acesso ao Instituto Federal Farroupilha, na Rua Fabio João Andolhe. Além das substituições das lâmpadas, solicito a capina e a limpeza do passeio para pedestres que se encontra sem condições de uso; - Pedido de Informação: A) Solicita informações se foi enviada a cobrança aos moradores da pavimentação asfáltica das Ruas Benedito de Castro, Antônio Liberato, Machado de Assis e Batista Andrighetto (Obra de pavimentação realizada na Administração 2013/2016). Solicito a cópia dos nomes dos moradores com os respectivos valores elencados das referidas ruas acima;
2. De autoria da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo, do MDB - Pedido de Providência: A) Solicita a troca de lâmpadas na Rua Guerino Boligon, nº 460, Bairro Floresta;
3. De autoria do Vereador Maurício Duarte da Silva, do DEM - Requerimento: A) Como Presidente em exercício da Comissão de Finanças e Orçamento, solicita que seja encaminhado ao Poder Executivo a Elaboração de adequação orçamentária e financeira para reajuste salarial de 22%, do atual salário dos Secretários da Prefeitura Municipal de Santo Augusto/RS, bem como a implementação do décimo terceiro e 1/3 de férias para o ano de 2022;
4. De autoria do Vereador Omar Angelo Santi, do MDB - Pedido de Providência: A) Solicita que sejam tapados os buracos existentes por toda a via da rua 15 de Novembro que está em péssimo estado, principalmente em frente à residência 652, lugar que está sempre com água empoçada criando condições favoráveis para a criação e proliferação de mosquitos. Pede-se que seja feito asfaltamento desta via para o benefício dos moradores e principalmente por ser o caminho de no mínimo de 4 médicos que precisam seguidamente deslocar-se ao hospital com urgência, bem como também é acesso à Escola Estadual de Ensino Médio Santo Augusto, ao ginásio de esportes e ao IFFar; B)Solicita que seja feito um levantamento de quais terrenos o município tem que seriam aptos a receber placas de energia solar para produzir o máximo de energia possível para uso na iluminação pública, bem como nos prédios públicos de Santo Augusto;
5. De autoria do Vereador Ultramar Luiz de Sousa, do PDT - Pedido de Informação: A) Solicita se foi notificado pelo Controle Interno o Presidente Sr. Omar Angelo Santi a irregularidade do ato na contratação do Assessor Jurídico da Câmara de Vereadores o Sr. Fabrício Koehler. Caso afirmativo, cópia do relatório de Auditoria UCCI da irregularidade da contratação do Assessor Jurídico o Sr. Fabrício Koehler;
6. Indicação: " Institui campanha para aumento de arrecadação do Município de Santo Augusto, autoriza e institui premiação e dá outras providências", de autoria do Vereador Ederson José Fucilini, do Progressistas, será encaminhado para o Poder Executivo;
✅ EM TRAMITAÇÃO:
1. O Projeto de Lei nº 082/2021 permaneceu tramitando na Comissão de Constituição e Justiça;
2. O Projeto de Lei nº 85/2021 recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento e foi baixado para a Ordem do Dia;
3. O Projeto de Lei nº 86/2021 recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento e foi baixado para a Ordem do Dia;
4. O Projeto de Lei nº 87/2021 permaneceu tramitando na Comissão de Finanças e Orçamento;
5. O Projeto de Lei do Legislativo nº 17/2021 permaneceu tramitando na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda pedido de parecer jurídico da DPM, solicitado pela comissão.
✅ ORDEM DO DIA:
1. O Projeto de Lei nº 85/2021 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na LOA", com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade;
2. O Projeto de Lei nº 86/2021 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial", com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.
Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5
Elaborado por Ana Claudia Pelisson - Diretora Geral
Revisado por Fabrício Koehler - Assessor Jurídico
PODER LEGISLATIVO PRESENTE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO
por AnaPelisson
—
publicado
19/11/2021 15h15,
última modificação
19/11/2021 16h59
Confira a matéria.
PODER LEGISLATIVO PRESENTE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO
Na manhã de hoje, dia 19 de novembro, às 08h30, no auditório Feliciano Paulo Guterres de Moura, ocorreu a 1ª Fase da Audiência Pública para análise e discussão de proposta para ampliação do perímetro urbano do Município, de acordo com o Plano Diretor Municipal.
Representando o Poder Legislativo, estiveram presentes neste momento o Presidente Vereador Omar Angelo Santi (MDB) e os Vereadores Cesar Paulo Philippsen (Progressistas) e Ultramar Luiz de Sousa (PDT).
" Este momento foi importante para discutirmos as necessidades de ampliação do perímetro urbano e regularização de áreas urbanas, bem como também já aproveitamos para tratar de outras questões como obras, necessidades do trânsito e novos condomínios" - disse o Presidente Omar.
A 2ª Fase da Audiência Pública já será para a discussão final e se realizará no dia 24 de novembro, no mesmo local e horário.
SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
por AnaPelisson
—
publicado
18/11/2021 10h28,
última modificação
18/11/2021 10h28
Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
➡️ SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Omar Angelo Santi, em horário regimental, às 19h30, de forma presencial.
A Ata da última Sessão Ordinária, dia 08 de novembro de 2021, foi aprovada por unanimidade.
✅ CONSTARAM NO EXPEDIENTE
• De origem do Poder Executivo:
1. Ofício nº 106/2021 - SMEC/Coordenadoria de Cultura e Turismo - Solicita as dependências da Câmara Municipal de Vereadores para realização de reunião no dia 17 de novembro, às 10h;
2. Ofício nº 108/2021 - SMEC - Convida para acompanhar o processo do sorteio público de vagas para a Educação Infantil a realizar-se no dia 30 de novembro, a partir das 08h30, no auditório Feliciano Paulo Guterres de Moura;
3. Ofício nº 406/2021 - GP - Encaminha o Projeto de Lei nº 87/2021 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2022), o qual foi baixado para a Comissão de Finanças e Orçamento;
• De origem do Poder Legislativo:
1. De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen, do Progressistas - Pedido de Informação: A) Solicita que seja enviada a este Poder Legislativo a relação das pessoas ou Empresas que pagarem por hora/máquinas (da SEDECOM ou Secretaria de Obras) do dia 02 de janeiro de 2021 até a presente data, constando Nome, CPF ou CNPJ, data do pagamento, quantidade de horas e valor pago;
2. De autoria do Vereador Ederson Fucilini, do Progressistas - Pedido de Providência: A ) Solicita que sejam providenciadas as devidas melhorias na quadra de esportes e na praça da comunidade de Santo Antônio; B)Solicita que seja providenciada a troca de lâmpadas na rua Pedro Santi, n° 327, no Bairro Santo Antônio;
3. De autoria da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo, do MDB - Pedido de Informação: A) Solicita: Referente ao projeto de Lei nº 85, de 01 de novembro de 2021, no caput do art. 1º, fala-se em R$ 270.000,00, logo em seguida, no caput do art. 2º é mencionado R$ 110.000,00. Assim sendo, qual é o valor real do crédito que o Projeto solicita a abertura?; - Pedido de Providência: A) Solicita a colocação de lâmpadas na pracinha ao lado da Rodoviária, Bairro Getúlio Vargas e Leonizio Gonzatto, uma vez que a mesma está com falta de lâmpadas, bem como solicita que seja colocada torneira para fornecimento de água;
4. De autoria do Vereador Maurício Duarte da Silva, do DEM - Pedido de Providência: A) Solicita que seja tomada providência na realização de melhorias na estrada de acesso da propriedade do Sr. Lírio Nélio Stiegemeier;
5. De autoria do Vereador Maxiliano Bahry, do PDT - Pedido de Providência: A) Solicita que seja realizado o patrolamento da estrada principal da comunidade de Esquina Fátima, bem como as vicinais, pois após o período de chuva ocorreram grandes danos no local;
6. De autoria do Vereador Omar Angelo Santi, do MDB - Pedido de Providência: A) Solicita que sejam consertadas as luzes na rua São Jacob, em especial a em frente a casa do Dr Dari e arredores do bosque do Ginásio, local que encontra-se em completa escuridão causando medo e transtorno aos moradores dessa região e aos alunos e professores que transitam toda noite por esse trajeto; B)Solicita que sejam consertadas as lâmpadas da rua Reinoldo Langner, bairro Glória, nas proximidades da residência 444, pois essa rua também se encontra com pontos de completa escuridão causando medo e transtorno nos moradores dessa área; C) Solicita que seja disponibilizado um terreno de propriedade da prefeitura e nesse sejam demarcados lugares separadamente para descarte de galhos e podas, restos de construção, móveis e utensílios velhos, para que os munícipes da cidade e do interior possam fazer o seu descarte corretamente, sem largarem em matas, encostas e valetas de estradas. E, caso isso continue acontecendo, que seja regulamentada uma multa para as pessoas que forem flagradas ou descobertas fazendo tal ato de desrespeito aos homens e à natureza; D) Representando os cidadãos santo-augustenses, venho pedir que seja criado um consórcio entre os municípios da região Celeiro para a criação de uma cooperativa ou consórcio para a geração e produção de energia elétrica solar; E) Solicita que sejam patroladas as estradas da Costa do turvo que estão bastante danificadas e estamos no meio da safra e da planta, portanto, para que os agricultores consigam fazer o seu trabalho mais dignamente pedimos que seja feito o mais rápido possível; F) Solicita que seja feita a revitalização e conserto das estradas das comunidades do Passo da Laje e Pedro Paiva, haja vista que estão bastante danificadas e estamos em plena safra e plantio de grãos, e é preciso dar assistência aos produtores geradores de alimento e renda do nosso município;
7. De autoria do Vereador Ultramar Luiz de Sousa, do PDT - Pedido de Informação: A) Solicita que o Presidente Vereador Omar Angelo Santi e a Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo informem qual o número do Projeto encaminhado pelo Poder Executivo a esta Casa Legislativa na Legislatura do ano de 2017 a 2020, para a compra da área de terra, a fim de repassar ao Instituto Federal Farroupilha Campus de Santo Augusto/RS; B)Solicita se foi enviada a cobrança aos moradores da pavimentação asfáltica das Ruas Rio Branco, Guerino Boligon e São João. Solicita a cópia dos nomes dos moradores com os respectivos valores elencados das referidas ruas acima; C) Solicita como foi realizada a contratação do Assessor Jurídico, Sr. Fabrício Koehler, da Câmara de Vereadores;
8. Projeto de Lei do Legislativo nº 17/2021 que "Proíbe a instalação e funcionamento de clubes de tiros nos arredores de estabelecimentos de ensino no âmbito do Município de Santo Augusto/RS", de autoria do Vereador Maicon Mauricio Lopes, do PT, o qual foi baixado para a Comissão de Constituição e Justiça.
✅ EM TRAMITAÇÃO:
1. O Projeto de Lei nº 082/2021 permaneceu tramitando na Comissão de Constituição e Justiça;
2. O Projeto de Lei nº 85/2021 permaneceu tramitando na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda resposta a pedido de informação feito pela Secretária da Comissão, Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo;
3. O Projeto de Lei nº 86/2021 recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e foi baixado para a Comissão de Finanças e Orçamento;
✅ ORDEM DO DIA:
1. Sem pautas para a Ordem do Dia.
Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5
Elaborado por Ana Claudia Pelisson - Diretora Geral.
Revisado por Diovan Maboni - Assessor da Presidência.
REUNIÃO ENTRE COORDENADORIA DE CULTURA E TURISMO E PODER LEGISLATIVO
por AnaPelisson
—
publicado
17/11/2021 23h22,
última modificação
17/11/2021 23h22
Confira a matéria.
REUNIÃO ENTRE COORDENADORIA DE CULTURA E TURISMO E PODER LEGISLATIVO
👉 Na manhã de hoje, dia 17 de novembro, aconteceu uma reunião na Câmara de Vereadores solicitada pela Coordenadora de Cultura e Turismo Dorotéa Schaeffer. Além da Secretária de Educação Eliane Paier, do Coordenador de Esportes Diogo Bidinha e demais servidores municipais, participaram os Vereadores Presidente Omar Angelo Santi, Glades de Fátima Vaz Bertollo, Maicon Maurício Lopes, Mauricio Duarte da Silva e Ultramar Luiz de Sousa.
✅ Nesta oportunidade, a Coordenadora apresentou uma proposta para a cultura, esporte, lazer e turismo.
🙏 Agradecemos a presença e a disposição desta explanação para os vereadores.
PODER LEGISLATIVO PRESENTE NA POSSE DA DIRETORIA DO DOCE LAR
por AnaPelisson
—
publicado
17/11/2021 16h56,
última modificação
17/11/2021 16h56
Na última sexta-feira, dia 12, ocorreu a Posse da Diretoria do Doce Lar para o biênio de 2021-2023.
O Presidente Vereador Omar Angelo Santi, que esteve presente neste ato representando o Poder Legislativo, disse que a obra do Doce Lar vem a contribuir para dar mais dignidade aos idosos do nosso município que estão em situação de vulnerabilidade ou cuja família não consegue prestar o atendimento adequado para garantir a saúde e bem-estar destes cidadãos.
Parabenizou a nova gestão composta pelo presidente Valdez Krampe, vice-presidente Clarice Lucia Bilibio e todos os demais secretários, tesoureiros e conselheiros fiscais, desejando sucesso e êxito nas ações para a efetivação do Doce Lar.Fotos: Jornal O Celeiro/Rádio Ciranda
SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
por AnaPelisson
—
publicado
09/11/2021 11h26,
última modificação
09/11/2021 11h26
Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
➡️ SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Omar Angelo Santi, em horário regimental, às 19h30, de forma presencial.
A Ata da última Sessão Ordinária, dia 01 de novembro de 2021, foi aprovada por unanimidade.
A Ata da 5ª Sessão Extraordinária (2ª referente à LDO 2022), realizada no dia 29 de outubro de 2021, foi aprovada por unanimidade.
A Ata da 6ª Sessão Extraordinária (3ª referente à LDO 2022), realizada no dia 04 de novembro de 2021, foi aprovada por unanimidade.
✅ CONSTARAM NO EXPEDIENTE
• De origem do Poder Executivo:
1. Ofício nº 394/2021 - GP - Encaminha o Projeto de Lei nº 85/2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na LOA), o qual foi baixado para a Comissão de Constituição e Justiça e para a Comissão de Finanças e Orçamento;
2. Ofício nº 395/2021 - GP - Retorno ao Ofício 261/2021 com informações sobre o Projeto de Lei nº 82/2021, em resposta ao pedido de informação do Vereador Cesar Paulo Philippsen;
3. Ofício nº 398/2021 - GP - Retorno ao Ofício 244/2021 com informações sobre a SEHAS, em resposta ao pedido de informação do Vereador Cesar Paulo Philippsen;
4. Ofício nº 400/2021 - GP - Encaminha o Edital de Convocação de Audiência Pública para Elaboração, Apresentação e Discussão da LOA 2022 a realizar-se no dia 12 de novembro, às 09h, no auditório Feliciano Paulo Guterres de Moura;
5. Ofício nº 401/2021 - GP - Encaminha o Projeto de Lei nº 86/2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial) o qual foi baixado para a Comissão de Constituição e Justiça;
6. Ofício nº 402/2021 - GP - Retira o Projeto de Lei nº 74/2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano, matriculado no Cartório de Registro de Imóveis desta cidade e Comarca sob o nº 4.466, de propriedade do Banco do Brasil S/A e contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências) e o Projeto de Lei nº 75/2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial).
• De origem do Poder Legislativo:
1. De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen, do Progressistas - Pedido de Informação: A) Considerações: 1 - No ano de 2014 foi realizada Licitação nº 12/20214-TP, com a finalidade de contratação de serviços técnicos especializados para elaboração do novo Plano Diretor do Município de Santo Augusto-RS, bem como da legislação municipal relacionada, com o fim de definir as bases e instrumentos legais da política de uso e ocupação do solo para a área urbana e rural do Município de Santo Augusto-RS. Vencedora a empresa: Latus Consultoria Pesquisas e Asses de Projetos LT. Valores pagos pelo Município: Ano de 2015, valor de R$ 52.979,85; ano de 2016, valor de R$ 52.979,84; Valor Total de R$ 105.959,69; 2 - Após contratação da empresa Latus, foram sancionadas as seguintes Leis Complementares: Lei Complementar Nº 016, de 21/12/2016, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Santo Augusto dispondo sobre a política local de desenvolvimento e a gestão territorial, nos termos da Lei Federal nº 10.257, de 2001." Lei Complementar Nº 15, de 24/11/2016 que "Institui o código de obras do Município de Santo Augusto e dá outras providências."; 3 - Para a aprovação das Leis Complementares nº 15 e nº 16, foram realizadas audiências públicas, realizadas pelo Poder Executivo e Poder Legislativo; 4 - Recebemos do Poder Executivo o Ofício nº 395/2021 - GP, de que o Município não mantém a relação de obras em situação irregular; Diante das considerações, solicita que seja enviada à Prefeita Municipal que a mesma retire o Projeto de Lei nº 82/2021 e que seja apresentando novo Projeto de Lei para a regularização das obras realizadas anteriores a aprovação das Leis Complementares nº 15 e nº 16;
2. De autoria do Vereador Ederson Fucilini, do Progressistas - Pedido de Providência: A ) Solicita que sejam providenciadas as devidas melhorias na estrada de acesso à Santinha, com patrolamento e encascalhamento.
3. De autoria da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo, do MDB - Pedido de Informação: A) Solicita: 1 - Quantos e quais os projetos foram elaborados, por engenheiros ou escritórios de engenharia terceirizados, no período de 2 de janeiro a 30 de outubro do corrente ano? 2- Se sim, quais foram as datas que foram solicitados esses projetos? E cópia dos respectivos contratos. 3- Qual o montante dos gastos despendidos para pagamentos dos mesmos (discriminado por Projeto)? 4- Cópia do edital de licitação das referidas contratações;
4. De autoria do Vereador Horacio Ferrando Dornelles, do PDT - Apresentou atestado para cuidar de sua saúde pelo prazo de 15 dias a contar de 08/11/2021, o qual foi aprovado por unanimidade;
5. De autoria do Vereador Omar Angelo Santi, do MDB - Pedido de Providência: A) Solicita que sejam consertadas as lâmpadas na rua Zéca Luis, nas proximidades do campo do Grêmio, bairro Getúlio Vargas, local que se encontra em completa escuridão há meses; B)Solicita que seja construído um redutor de velocidade na rua Guaíba, Bairro Tiradentes, nas proximidades da residência 1036. Esta é uma rua calma mas que algumas pessoas trafegam em alta velocidade colocando em risco as vidas de animais e pessoas que transitam neste perímetro; C) Solicita que seja providenciado um mutirão para conserto de várias tampas, grades, desentupimento e reabertura de bueiros que estão oferecendo perigo e prejuízos aos munícipes, que seguem relacionados: 1 - Av. do comércio, esquina calçados Zan, entupido; 2 - Esquina das ruas Machado de Assis com a Francisco Sperotto Sobrinho, construir para dar demanda; 3 - Esquina Machado de Assis com a rua Amazonas, destrancar; 4 - Esquina das ruas Tiradentes com a Vicente Silva, tampar melhor; 5 - Rua Rio Branco, acima da Câmara de Vereadores, ferros tortos e perigosos; 6 - Esquina das ruas Júlio de Castilhos com a Floresta, em frente à garagem da prefeitura, sem tampa; 7 - Esquina das ruas Guerino Boligon com a Floresta, sem tampa; 8 - Esquina das ruas Antônio Liberato com a Machado de Assis, não comporta a demanda de água; Esses locais de bueiros estão gerando prejuízos aos munícipes por enchentes, acúmulo de barro, outros por terem sidos fechados, outros estão sem tampa ou com os ferros a mostra podendo ocasionar acidentes; D) Solicita que já seja realizada com antecedência uma licitação para devida dedetização nos bueiros e canalões de nossa cidade com mais frequência, haja vista que estamos entrando no verão e os dias mais quentes acabam por trazer o aparecimento de pragas, insetos e roedores que muitas vezes acabam por gerarem mais demanda da saúde pública, caso não sejam contidos de maneira eficaz; E) Solicita que sejam consertadas as lâmpadas na rua Uruguai, bairro Floresta, nas proximidades da residência 1751 e demais lâmpadas do loteamento Stival, que encontraram-se em completa escuridão causando perigo aos moradores da região e ao Lar dos Idosos que está sendo construído também nesse local;
6. Anteprojeto de Lei: "Cria o Fundo Municipal de Apoio à Infraestrutura Rural do Município de Santo Augusto - FundoInfraRural - e dá outras providências.", de autoria do Vereador Ederson José Fucilini, do Progressistas, será encaminhado ao Poder Executivo.
✅ EM TRAMITAÇÃO:
1. Os Projetos de Lei nº 74/2021, nº 75/2021 e a Emenda do Projeto de Lei nº 74/2021 foram arquivados pois os respectivos Projetos foram retirados pelo Poder Executivo;
2. O Projeto de Lei nº 082/2021 permaneceu tramitando na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda resposta de pedido de informação do Presidente desta comissão, Vereador Cesar Paulo Philippsen;
3. Os Projetos de Lei nº 77/2021 e nº 84/2021 receberam pareceres favoráveis da Comissão de Finanças e Orçamento e foram baixados para a Ordem do Dia.
✅ ORDEM DO DIA:
1. O Projeto de Lei nº 77/2021 que " Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022", com parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento e a realização de três sessões extraordinárias e uma audiência pública, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade;
2. O Projeto de Lei nº 84/2021 que "Altera a redação do inciso VII, do art. 8º, da Lei Municipal nº 3.107, de 31 de agosto de 2021", com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.
Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5
Elaborado por Ana Claudia Pelisson - Diretora Geral.
Revisado por Fabrício Koehler - Assessor Jurídico
SESSÕES PRESENCIAIS RETORNARÃO NO DIA 08/11
por AnaPelisson
—
publicado
05/11/2021 17h36,
última modificação
05/11/2021 17h36
Confira a Resolução de Mesa Nº 79, de 05 de novembro de 2021.
SESSÕES PRESENCIAIS RETORNARÃO NO DIA 08/11
A partir da próxima segunda, dia 08 de novembro, retornarão as sessões presenciais. A comunidade está convidada a participar, mas lembramos que o limite é de 44 pessoas, por ordem de chegada, e é obrigatório o uso de máscara.
Segue a Resolução de Mesa que orienta este retorno das atividades presenciais:
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 79, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.
Restabelece as atividades de trabalho da Câmara de Vereadores de Santo Augusto e revoga integralmente a Resolução de Mesa nº 70, de 03 de setembro de 2020.
A Mesa da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto no inciso II, do art.14, da Lei Orgânica Municipal, c/c o inciso I do art. 35, do Regimento Interno deste Legislativo, e
Considerando a retomada integral das atividades legislativas, resolve promulgar a seguinte:
RESOLUÇÃO DE MESA:
Art. 1º Ficam restabelecidas as atividades de trabalho administrativas e legislativas de forma presencial na Câmara de Vereadores de Santo Augusto.
Art. 2º No atendimento ao público fica obrigado o uso de máscara de proteção facial tanto pelo servidor quanto pelo cidadão que busca o atendimento.
Art. 3º As Sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, audiências públicas, reuniões de comissões, bem como quaisquer outros tipos de reuniões que envolvam matéria de competência deste Legislativo serão obrigatoriamente realizadas com o uso de máscara de proteção facial pelos participantes, e respeitarão as medidas sanitárias e administrativas atinentes às restrições estabelecidas pelos Governos Federal, Estadual e Municipal para impacto a pandemia do COVID-19.
Art. 4º Fica revogada integralmente a Resolução de Mesa nº 70, de 03 de setembro de 2020.
Art. 5º Esta Resolução de Mesa entra em vigor na data de sua publicação, podendo ser alterada mediante a ocorrência de fatos supervenientes.
Mesa da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto/RS, em 05 de novembro de 2021.
Ver. Omar Angelo Santi
Presidente
Ver. Cesar Paulo Philippsen
Vice-Presidente
Registre-se e publique-se.
Ver. Maicon Maurício Lopes
Secretário
Ações do documento