Notícias

por Interlegis — publicado 13/02/2017 11h57, última modificação 04/03/2022 12h22
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

PODER LEGISLATIVO RECEBEU A VISITA DE MARCOS ALBA

por AnaPelisson — publicado 23/10/2021 23h10, última modificação 23/10/2021 23h15
Confira a matéria.

Para Registro 📷

Na tarde de ontem, dia 22 de outubro, o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Omar Angelo Santi, recepcionou o Vice-Presidente da Executiva do MDB, senhor Marco Alba, que já foi Deputado Estadual e Prefeito de Gravataí, além de Secretário de Estado em duas oportunidades. Estava acompanhado da Assessora Parlamentar de sua esposa (Deputada Estadual Patrícia Alba - MDB), senhora Adri Leal, e a visita teve o objetivo de anunciar que o senhor Marco Alba será candidato a Deputado Federal pelo MDB nas próximas eleições, bem como explanar suas intenções e plano de atuação.

Agradecemos a presença destas lideranças políticas pois sempre é importante a união de esforços para o bem comum de nossa comunidade, bem como também agradecemos a presença do Assessor Jurídico da Casa Legislativa, Fabrício Koehler, e dos MDBistas Benhur Cazarolli e José Zangerolami.

PODER LEGISLATIVO PRESENTE NA POSSE DA NOVA DIRETORIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS

por AnaPelisson — publicado 23/10/2021 22h35, última modificação 23/10/2021 22h35
Evento aconteceu na última sexta, dia 22 de outubro.

👉 Na tarde de sexta, dia 22 de outubro, durante posse da Nova Diretoria e Conselho Fiscal Gestão 2021/2025 do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Augusto, em evento realizado no auditório Eurico Prauchner (Sicredi), o Poder Legislativo esteve representado pelo Presidente Omar Angelo Santi e o Vereador Cesar Paulo Philippsen.

👏 Desejamos sucesso para a próxima gestão que seguirá tendo como presidente Clóvis Sequinatto e vice-presidente Luis Carlos Pommer.

Foto: Rádio Ciranda/Jornal O Celeiro

👏PODER LEGISLATIVO PRESENTE NA ASSINATURA DO CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO DIGITAL PARA O HOSPITAL BOM PASTOR

por AnaPelisson — publicado 23/10/2021 22h30, última modificação 23/10/2021 22h30
Confira a matéria!
👏PODER LEGISLATIVO PRESENTE NA ASSINATURA DO CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO DIGITAL PARA O HOSPITAL BOM PASTOR

👉 Na tarde da última quinta-feira, dia 21, uma comitiva do município de Santo Augusto formada pelo Poder Executivo, Diretoria do Hospital Bom Pastor e Poder Legislativo, representado pelo Presidente Omar Angelo Santi e pelo Vereador Maxiliano Bahry, esteve em Porto Alegre e na presença da Secretária da Saúde Arita Bergmann, do Deputado Federal Jerônimo Goergen e do Deputado Estadual Ernani Polo, assinaram o Convênio para aquisição de um mamógrafo digital para o Hospital Bom Pastor.

👍 Este aparelho, importantíssimo para a saúde da mulher, foi solicitado pela Diretoria do Hospital Bom Pastor no dia 25 de janeiro de 2021, enquanto o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Estadual Ernani Polo, assumiu como Governador em Exercício do Rio Grande do Sul. Nesta oportunidade, representando o Poder Legislativo, o Presidente Omar Angelo Santi também deu ênfase à importância do equipamento para o Hospital Bom Pastor, o qual é um Centro Regional de Saúde, oportunizando exames mais precisos para o tratamento das pacientes.

✅ Para auxiliar nesta aquisição, no dia 08 de julho, a Câmara Municipal de Vereadores fez o repasse de R$ 748.000,00 para o Poder Executivo, através do Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2021, sendo uma das sugestões para investimento deste valor atendimento de contrapartida financeira no valor de R$ 200.000,00 para aquisição de um equipamento de mamografia digital mais moderno e eficiente para o Hospital Bom Pastor. No dia 19 de agosto de 2021, através da Lei 3.044, o Poder Executivo repassou o valor de R$ 619.036,31 para o Hospital Bom Pastor, do valor repassado pela Câmara, onde constou o Convênio 003/2021 com o valor de até R$ 200.000,00 para viabilizar o custeio parcial da aquisição deste equipamento.

💲 O valor deste equipamento totaliza R$ 800 mil. Através do convênio, a Secretaria Estadual da Saúde destinou R$ 600 mil e o valor necessário de R$ 200 mil foi garantido pelo Poder Público Municipal, sendo este destinado pela Câmara Municipal de Vereadores, conforme citado acima.

🙏 O Poder Legislativo se orgulha da participação que teve neste processo e parabeniza a todos que tiveram envolvimento para esta conquista, que com certeza vem em um momento oportuno e significativo que estamos vivendo do Outubro Rosa - Mês de Conscientização sobre o Câncer de Mama.

Fotos: Rádio Querência / Divulgação

SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

por AnaPelisson — publicado 19/10/2021 11h46, última modificação 19/10/2021 11h46
Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

➡️ SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Omar Angelo Santi, em horário regimental, às 19h30, por videoconferência.
A Ata da última Sessão Ordinária, dia 13 de outubro de 2021, foi aprovada por unanimidade.

✅ CONSTARAM NO EXPEDIENTE

• De origem do Poder Executivo:
1. Ofício nº 373/2021 - GP - Retorno ao Ofício 243/2021 - GPCV - com informações sobre o Projeto de Lei nº 73/2021, em resposta a pedido de informação do Vereador Cesar Paulo Philippsen;
2. Ofício nº 374/2021 -GP - Encaminha o Projeto de Lei nº 77/2021 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.), o qual foi baixado para a Comissão de Finanças e Orçamento;
3. Ofício nº 29/2021 - SEFIN - Encaminha estudos e estimativas de receitas, a Receita Corrente Líquida e as respectivas memórias de cálculo, utilizados para elaboração da LDO para exercício de 2022;
4. Ofício nº 375/2021 - GP - Encaminha os Projetos de Lei nº 078/2021 (Altera a redação do § 3º, do art.3º, da Lei Municipal nº 2.214, de 02 de março de 2011.), nº 079/2021 (Altera a redação do § 1º, § 2º e inclui o § 3º, no art.2º, da Lei Municipal nº 1.438, de 11 de janeiro de 2000.), nº 80/2021 (Ratifica a 1ª alteração e consolidação do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - CISA e dá outras providências.), nº 081/2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na LOA.), nº 082/2021 (Dispõe sobre a regularização de edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, portadoras de estabilidade estruturais iniciadas ou concluídas até a publicação da presente lei.) e 083/2021(Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na LOA.), os quais foram baixados para a Comissão de Constituição e Justiça;
5. Ofício nº 376/2021 - GP - Com informações sobre o Projeto de Lei nº 082/2021 que deu entrada na Casa Legislativa.
6. Ofício nº 383/2021 - GP - Retorno ao Ofício 249/2021 - GPCV - com informações sobre o Projeto de Lei nº 76/2021, em resposta a pedido de informação do Vereador Cesar Paulo Philippsen;

• De origem do Poder Legislativo:
1. De autoria do Vereador Ederson José Fucilini, do Progressistas – Apresentou atestado para tratamento médico pelo período de 14 dias a contar de 14/10, protocolado sob o nº 707/2021, o qual foi aprovado por unanimidade;

2. De autoria da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo, do MDB - Pedido de Providência: A) Solicita a troca de lâmpadas na rua Presidente Costa e Silva, nº 276, Bairro Getúlio Vargas, próximo à auto elétrica do Jair e da Loja Acesso Rodas, próximo ao Colégio Antônio Liberato;

3. De autoria do Vereador Maxiliano Bahry, do PDT - Pedido de Providência: A) Solicita que seja efetuado o patrolamento e passagem do rolo compressor na localidade do Assentamento 19 de Abril. As fortes chuvas causaram grande danos na estrada, tornando o acesso muito difícil por essa via; B)Solicita que sejam efetuadas as trocas de lâmpadas e restaurações de luz em diversos locais da cidade, sendo que muitos pedidos já foram realizados por essa Casa. Ciente da falta de material, solicitamos que as licitações sejam realizadas com antecedência, pois como o problema vem se acumulando há meses, solicitamos uma força tarefa para que a situação não se agrave;

4. Emenda ao Projeto de Lei nº 74/2021: " Altera a Emenda, os Artigos 3º, 6º, 7º e 8º, e suprime os artigos 9º, 10º e 11º ", de autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen (Progressistas), a qual foi baixada para Comissão de Constituição e Justiça;

✅ EM TRAMITAÇÃO:

1. Os Projetos de Lei Legislativos nº 008/2021, nº 13/2021, nº 14/2021 e nº 16/2021 receberam pareceres favoráveis da Comissão de Educação, Desporto e Saúde e foram baixados para a Ordem do Dia;
2. Os Projetos de Lei nº 70/2021 e nº 73/2021 receberam pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e foram baixados para a Comissão de Finanças e Orçamento.
3. Os Projetos de Lei nº 74/2021 e 75/2021 permaneceram na Comissão de Constituição e Justiça e aguardam respostas a pedidos de informação junto ao Poder Executivo, solicitados pelos Vereadores Cesar Paulo Philippsen e Glades de Fátima Vaz Bertollo;
4. O Projeto de Lei nº 76/2021 permaneceu tramitando na Comissão de Constituição e Justiça;

✅ ORDEM DO DIA:

1. O Projeto Legislativo nº 008/2021 que "Institui o Programa Câmara de Vereadores Mirins na Câmara Municipal de Santo Augusto", de autoria da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertolo, com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, Desporto e Saúde, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Educação, Desporto e Saúde, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade;
2. O Projeto Legislativo nº 013/2021 que "Institui a campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico", de autoria do Vereador Omar Angelo Santi, com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, Desporto e Saúde, e parecer desfavorável da Comissão de Finanças e Orçamento, foi colocado em discussão. Inicialmente o parecer desfavorável ao projeto da Comissão de Finanças e Orçamento foi colocado em votação e foi rejeitado pela maioria (5x3). Após, o projeto foi colocado em votação e aprovado pela maioria (5x2 + 1 abstenção);
3. O Projeto Legislativo nº 014/2021 que "Institui o Programa Municipal de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas municipais de Santo Augusto", de autoria da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo, com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, Desporto e Saúde, e parecer desfavorável da Comissão de Finanças e Orçamento, foi colocado em discussão. A Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo, como líder da Bancada do MDB, apresentou uma emenda ao Projeto que "Modifica a Redação do art. 6º do Projeto de Lei Legislativo nº 14/2021". Por este motivo, o Presidente Omar Angelo Santi suspendeu a sessão por 15 minutos para que as Comissões dessem seus pareceres. A Comissão de Constituição e Justiça e a Comissão de Educação, Desporto e Saúde deram pareceres favoráveis à emenda. Já a Comissão de Finanças e Orçamento deu parecer contrário à emenda. Após, o Parecer Desfavorável ao Projeto da Comissão de Finanças e Orçamento foi colocado em votação e rejeitado pela maioria (6x2). Depois a Emenda ao Projeto foi colocada em votação e aprovada pela maioria (5x2 + 1 abstenção). Finalizando, o Projeto foi colocado em votação e aprovado pela maioria (5x2 + 1 abstenção);
4. O Projeto Legislativo nº 016/2021 que "Estabelece diretrizes para a implantação do programa Vacinação do Idoso em Casa no Município de Santo Augusto", de autoria do Vereador Omar Angelo Santi, com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, Desporto e Saúde, e parecer desfavorável da Comissão de Finanças e Orçamento, foi colocado em discussão. Inicialmente o parecer desfavorável ao Projeto da Comissão de Finanças e Orçamento foi colocado em votação e rejeitado pela maioria (4x3 + 1 abstenção). Após, o projeto foi colocado em votação e aprovado pela maioria (4x2 + 2 abstenções).

Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5
Elaborado por Ana Claudia Pelisson - Diretora Geral.
Revisado por Fabrício Koehler - Assessor Jurídico

SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

por AnaPelisson — publicado 14/10/2021 08h28, última modificação 14/10/2021 08h28
Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

➡️ SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Omar Angelo Santi, em horário regimental, às 19h30, por videoconferência.
A Ata da última Sessão Ordinária, dia 04 de outubro de 2021, foi aprovada por unanimidade.
As Atas da 2ª Sessão Extraordinária sobre o PPA, de 01 de outubro de 2021 e da 3ª Sessão Extraordinária sobre o PPA, de 06 de outubro de 2021, foram aprovadas por unanimidade.


✅ CONSTARAM NO EXPEDIENTE

• De origem do Poder Executivo:
1. Ofício nº 41/2021 - SEHAS - Encaminha esclarecimentos sobre afirmações feitas pelo Vereador César Paulo Philippsen;
2. Ofício nº 369/2021 - GP - Encaminha mensagem retificativa nº 013 referente ao Projeto de Lei Nº 68/2021 (PPA).

• De origem do Poder Legislativo:
1. De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen, do Progressistas – Pedido de Informação: A) Solicita, como Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, informações sobre o Projeto de Lei nº 76/2021: 1- Se ambas as aquisições, terrenos e áreas rurais serão por desapropriação?; 2 - Veicularam notícias por parte do Poder Executivo, de que haviam ofertas de imóveis rurais e assim sendo haverá necessidade de desapropriação?, 3 - Onde está localizada a área destinada à construção de casas pela SEHAS?; 4 - Qual o total de área a ser comprada para o IFFar e a referida distância que se encontra da instituição a ser beneficiada?; 5 - Por fim, o projeto se tratando de desapropriação, parcial ou total, sugiro eu que seja retirado o projeto e desmembrado em dois projetos de lei as aquisições, pois se em caso de discussão na justiça, por uma eventual desapropriação, não prejudicaria o processo da outra área a ser adquirida por proposta de compra e venda;

2. De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen, do Progressistas, e da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo, do MDB - Pedido de Informação: A) Como Presidente e Secretária da Comissão de Constituição e Justiça, solicitam Informações sobre os Projetos de Lei nº 74/2021 e 75/2021: 1 - Na página 05 (anexo aos projetos) dos projetos de lei nº 74 e nº 75 consta o seguinte "o conserto do telhado será executado pelo Banco do Brasil." Portanto, solicitamos que seja anexada a declaração do Banco do Brasil com o referido comprometimento e com data para a execução do conserto do telhado; 2 - Na página 07 (anexo aos projetos) dos projetos de lei nº 74 e nº 75 consta "Taxa: CDI + 5,20% ao mês". Portanto, solicitamos que seja alterado de "mês" para "ano"; 3 - Solicitamos que seja anexado a estes projetos qual foi a variação do CDI nos últimos 12 meses e se este financiamento terá variação de taxas; 4 - Na página 08 (anexo aos projetos) dos projetos de lei nº 74 e nº 75 consta "Projeto de Reforma". Portanto, solicitamos que seja juntada uma relação detalhada de quais tipos de reforma pretendem executar (elétrica, hidráulica, piso, aberturas, PPCI, cortinas, forro, elevadores, pinturas, infiltrações), quem fará o projeto e um valor real a ser gasto no referido prédio; 5 - No anexo Pesquisa de Crédito para Financiamento, no e-mail respondido pela SEG Norte Gaúcho, em "Novas (já consideradas na Precificação): referente à Quota - Salário Educação, Seguro Multirrisco e Aporte/Incremento no valor de R$ 2.000.000,00 (recursos livres ou RPPS), solicitamos parecer da contabilidade do Município sobre a viabilidade da Quota - Salário Educação, Projeção de Custo do Seguro Multirrisco e parecer dos gestores do RPPS quanto à destinação da aplicação financeira durante o período de financiamento;

3. De autoria do Vereador Ederson José Fucilini, do Progressistas – Pedido de Providência: A) Solicita que sejam providenciadas as devidas limpezas nas bocas de lobo no bairro Santa Rita, na Rua Vicente Silva, n° 667; B)Solicita que sejam providenciadas as devidas melhorias na rua Juliano Vitalle Burin, bairro São João, em toda sua extensão; C) Solicita que sejam providenciadas as melhorias nas estradas da comunidade de São Valentim, sentido a Santo Antônio e Bela Vista; D) Solicita que sejam providenciados novos pontos de energia elétrica (tomadas) no Cemitério Municipal João XXIII, principalmente na parte de baixo;

4. Anteprojeto de Lei: "Dispõe sobre a inclusão de aulas de acordeão – gaita de oito baixos como atividade extracurricular das Escolas Municipais de Ensino Fundamental do Município de Santo Augusto/RS, e dá outras providências", de autoria do Vereador Ederson José Fucilini (Progressistas), o qual será encaminhado para o Poder Executivo;

5. Anteprojeto de Lei: " Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Robótica Pedagógica como atividade extracurricular das Escolas Municipais de Ensino Fundamental do Município de Santo Augusto/RS, e dá outras providências", de autoria do Vereador Ederson José Fucilini (Progressistas), o qual será encaminhado para o Poder Executivo.

✅ EM TRAMITAÇÃO:

1. O Projeto de Lei Legislativo nº 008/2021 recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento e foi baixado para a Comissão de Educação, Desporto e Saúde;
2. Os Projetos de Lei Legislativos nº 13/2021, nº 14/2021 e nº 16/2021 receberam pareceres desfavoráveis da Comissão de Finanças e Orçamento e foram baixados para a Comissão de Educação, Desporto e Saúde;
3. O Projeto de Lei Legislativo nº 15/2021 recebeu parecer desfavorável da Comissão de Finanças e Orçamento e foi baixado para a Ordem do Dia;
4. O Projeto de Lei nº 68/2021recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento e foi baixado para a Ordem do Dia;
5. O Projeto de Lei nº 70/2021 permaneceu na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda parecer jurídico da DPM, solicitado pelos Vereadores Cesar Paulo Philippsen e Glades de Fátima Vaz Bertollo;
6. O Projeto de Lei nº 71/2021 recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento e foi baixado para a Ordem do Dia;
7. O Projeto de Lei nº 73/2021 permaneceu na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda resposta a pedido de informação junto ao Poder Executivo, solicitados pelos Vereadores Cesar Paulo Philippsen e Glades de Fátima Vaz Bertollo;
8. Os Projetos de Lei nº 74/2021 e 75/2021 permaneceram na Comissão de Constituição e Justiça e aguardam respostas a pedidos de informação junto ao Poder Executivo, solicitados pelos Vereadores Cesar Paulo Philippsen e Glades de Fátima Vaz Bertollo;
9. O Projeto de Lei nº 76/2021 permaneceu na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda resposta a pedido de informação junto ao Poder Executivo, solicitado pelo Vereador Cesar Paulo Philippsen;

✅ ORDEM DO DIA:

1. O Projeto Legislativo nº 15/2021 que "Dispõe sobre a divulgação da relação dos pedidos de consertos e manutenção da iluminação pública na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito", de autoria do Vereador Omar Angelo Santi, com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e parecer desfavorável da Comissão de Finanças e Orçamento, foi colocado em discussão. Inicialmente o parecer desfavorável foi colocado em votação e foi rejeitado pela maioria (5x3). Após, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade;
2. O Projeto de Lei nº 68/2021 que "Institui o Plano Plurianual para o Município de Santo Augusto para o período de 2022-2025 e dá outras providências", com parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, com a realização de 3 Sessões Extraordinárias e 1 Audiência Pública para discussão deste assunto, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade;
3. O Projeto de Lei nº 71/2021 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na LOA", com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade;


Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5
Elaborado por Ana Claudia Pelisson - Diretora Geral.
Revisado por Fabrício Koehler - Assessor Jurídico

SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE OUTUBRO DE 2021

por AnaPelisson — publicado 05/10/2021 11h24, última modificação 05/10/2021 11h24
Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

➡️ SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE OUTUBRO DE 2021

A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Omar Angelo Santi, em horário regimental, às 19h30, por videoconferência.
A Ata da última Sessão Ordinária, dia 27 de setembro de 2021, foi aprovada por unanimidade.
A Ata da 1ª Sessão Extraordinária sobre o PPA, de 30 de setembro de 2021 , foi aprovada por unanimidade.

✅ CONSTARAM NO EXPEDIENTE

• De origem do Poder Executivo:
1. Ofício nº 354/2021 - GP - Retorno aos Ofícios nº 209/2021 e nº 211/2021 - GPCV - Com informações sobre o andamento da cobrança do Poder Executivo junto à Agência dos Correios sobre a inclusão dos novos condomínios Maria Valentina, Stival, Altos do Glória e São Cristovão em seus roteiros, em reposta ao pedido de informação do Vereador Omar Angelo Santi;
2. Ofício nº 357/2021 - GP - Retorno ao Ofício nº 221/2021 - GPCV - Com informações sobre o Conselho de Trânsito, em reposta ao pedido de informação do Vereador Omar Angelo Santi;
3. Ofício nº 358/2021 - GP - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 072/2021, enviado no dia 27 de setembro de 2021, pedido este atendido pela Casa Legislativa;
4. Ofício nº 359/2021 - GP - Encaminha os Projetos de Lei nº 74/2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano, matriculado no Cartório de Registro de Imóveis desta cidade e Comarca sob o nº 4.466, de propriedade do Banco do Brasil S/A e contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências), 75/2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial) e 76/2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar), os quais foram baixados para a Comissão de Constituição e Justiça e para a Comissão de Finanças e Orçamento;
5. Ofício nº 360/2021 - GP - Encaminha respostas de Pedidos de Providência, Requerimentos, Ofícios e outros, referente ao CMT - Conselho Municipal de Trânsito;

• De origem do Poder Legislativo:
1. De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen, do Progressistas – Pedido de Informação: A) Solicita a relação de todos os Projetos de Lei oriundos da Administração Municipal que deram entrada até o dia 24 de setembro de 2021, quantos deram entrada nessa casa, quantos foram votados até a Sessão do dia 27 de setembro de 2021, e se ficou algum pendente de votação referente as datas acima citadas; B) Sobre a apresentação do PPA, onde foi amplamente afirmado pela Secretária da SEHAS que foram reformadas 70 casas no nosso Município de Santo Augusto/RS, em 2021, solicita que sejam relacionadas as 70 Famílias ou pessoas beneficiadas com essas reformas e o endereço das mesmas. Solicitamos também o que foi destinado em materiais a cada um e o que importou em valores a cada beneficiado em particular, bem como se foi realizada licitação para a compra dos materiais e de qual empresa foram adquiridos os materiais;

2. De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen, do Progressistas, e da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo, do MDB - Pedido de Informação: Como presidente e secretária da Comissão de Constituição e Justiça, solicitam: A) Junto ao jurídico desta Casa Legislativa que seja solicitada à DPM, consulta sobre o Projeto de Lei nº 70, que trata do Regime de Previdência Complementar no Âmbito do Município de Santo Augusto, a fim de observar a necessidade do mesmo e o impacto que será causado aos servidores com a sua aprovação; B) Solicitam as seguintes informações do Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente ao Projeto de Lei nº 72 de 27/09/2021: 1 - Não há a possibilidade de retirar este valor de R$ 77.504,13 dos recursos livres? Pois entendemos que estes valores específicos dos recursos livres destinados à Coordenadoria de Cultura, deveriam ser investidos para onde foram destinados como exemplo a biblioteca e coral etc. 2 - Já não existe um valor que seja disponível para os eventos natalinos? 3 - Quanto aos artigos usados nos anos anteriores vão ser usados? 4 - É necessário todo este investimento sabendo que estamos com tantas demandas em outros setores como habitação e iluminação pública?; C) Solicitam as seguintes informações do Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, sobre o conteúdo apresentado no Projeto de Lei nº 73 de 27/09/2021, pois a ementa consta com abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.984.100,00 e no artigo 1º traz somente o montante de R$1.597.100,00 inexistindo outro artigo no projeto que fale sobre valor de abertura de crédito. Além disso, o projeto apresenta o artigo 1º e artigo 5º não consta os artigos 2º,3º e 4º. Isso procede?;

3. De autoria do Vereador Ederson José Fucilini, do Progressistas – Pedido de Providência: A) Solicita que sejam providenciadas as melhorias necessárias em uma boca de lobo na rua José Maroso, nas proximidades do n° 431, no Bairro Petrópolis;

4. De autoria do Vereador Mauricio Duarte da Silva, do DEM - Pedido de Providência: A) Solicita que sejam realizadas melhorias na estrada que liga a ARASAR EMBALAGENS até a ERS 155, KM 71;

5. De autoria do Vereador Maxiliano Bahry, do PDT - Pedido de Providência: A) Solicita que seja providenciado o cascalhamento e o patrolamento na saída da Associação Atlética Banco do Brasil AABB, sentido Costa do Turvo, também na entrada da propriedade do Sr. Leônidas Schio, a qual está há mais de oito anos sem reparos.

✅ EM TRAMITAÇÃO:

1. Os Projetos de Lei Legislativos nº 008/2021, nº 13/2021, nº 14/2021, nº 15/2021 e nº 16/2021 receberam pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e foram baixados para a Comissão de Finanças e Orçamento;
2. O Projeto de Lei Legislativo nº 12/2021 recebeu parecer desfavorável da Comissão de Constituição e Justiça e este parecer foi baixado para a Ordem do Dia;
3. O Projeto de Lei nº 70 permaneceu na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda parecer jurídico da DPM, solicitado pelos Vereadores Cesar Paulo Philippsen e Glades de Fátima Vaz Bertollo;
4. O Projeto de Lei nº 71/2021 recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e foi baixado para a Comissão de Finanças e Orçamento.
5. Os Projetos de Lei nº 72 e nº 73 permaneceram na Comissão de Constituição e Justiça e aguardam pedidos de informação junto ao Poder Executivo, solicitados pelos Vereadores Cesar Paulo Philippsen e Glades de Fátima Vaz Bertollo;

✅ ORDEM DO DIA:

1. O Parecer Desfavorável da Comissão de Constituição e Justiça sobre o Projeto Legislativo nº 12/2021, que " Reserva aos candidatos(as) negros(as) 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública municipal, de quaisquer dos poderes, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista do Município de Santo Augusto/RS", de autoria do vereador Darci Francisco Cavalheiro (PT), foi colocado em votação e aprovado pela maioria (5 votos favoráveis, 1 desfavorável e 2 abstenções), incidindo assim em seu arquivamento.


Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5
Elaborado por Ana Claudia Pelisson - Diretora Geral.
Revisado por Fabrício Koehler - Assessor Jurídico

PODER LEGISLATIVO PARTICIPA DE MOMENTO IMPORTANTE PARA O CLUBE DESBRAVADORES HERÓIS DA FÉ

por AnaPelisson — publicado 04/10/2021 08h30, última modificação 04/10/2021 08h30
O evento aconteceu na tarde de sábado, dia 02 de outubro. Confira.
🙏PODER LEGISLATIVO PARTICIPA DE MOMENTO IMPORTANTE PARA O CLUBE DESBRAVADORES HERÓIS DA FÉ
👉Na tarde de sábado, dia 02 de outubro, na Igreja Adventista 7° Dia, aconteceu a cerimônia de admissão de lenço e investidura do Clube Desbravadores Heróis da Fé.
🗣️O Presidente Vereador Omar Angelo Santi esteve presente representando o Poder Legislativo e em seu pronunciamento disse que admira muito o trabalho realizado pois percebe que sempre é direcionado para o bem do próximo e o ganho pessoal de quem participa é o aprendizado, aprendizado este que muitas vezes não se encontra em casa ou na escola, por isso a importância de participar e atuar neste clube. Parabenizou a todos e incentivou a persistência neste caminho tão bonito que forma cidadãos de bem.
👏 O Poder Legislativo parabeniza a todos desta entidade pelo trabalho tão bonito realizado perante à comunidade santo-augustense, em especial ao coordenador José Adelir Padilha, e se coloca à disposição para auxiliar, dentro das possibilidades, em suas ações.

TRAMITAÇÃO DO PPA NA CASA LEGISLATIVA

por AnaPelisson — publicado 29/09/2021 16h54, última modificação 29/09/2021 16h54
Confira a sequência dos trâmites legais para apreciação do PPA pelos edis.
CONFIRA A TRAMITAÇÃO DO PPA NA CASA LEGISLATIVA

✅ O Projeto de Lei nº 68/2021 que "Institui o Plano Plurianual para o Município de Santo Augusto para o período de 2022-2025 e dá outras providências" entrou na Casa Legislativa no dia 15 de setembro e foi dada tramitação na Sessão Ordinária do dia 21, estando agora em análise dos Vereadores.

👉 Confira a sequência dos trâmites legais para apreciação do PPA pelos edis:

🟣 30/09 - 1ª Sessão Extraordinária - 18h
🟣 01/10 - 2ª Sessão Extraordinária - 18h
🟣 06/10 - 3ª Sessão Extraordinária - 18h
🟣 11/10 - Audiência Pública do PPA - 10h30

🎥 As Sessões Extraordinárias e a Audiência Pública serão realizadas através de videoconferência com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara: www.facebook.com/CamaraSantoAugusto

🙏 Todos estão convidados para prestigiarem este importante momento de planejamento econômico para os próximos quatro anos.

PODER LEGISLATIVO PRESTIGOU A ABERTURA DA 14ª SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE SANTO AUGUSTO

por AnaPelisson — publicado 29/09/2021 16h02, última modificação 29/09/2021 16h02
Evento aconteceu na manhã de hoje, dia 29 de setembro. Confira!
👵👴 PODER LEGISLATIVO PRESTIGOU A ABERTURA DA 14ª SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE SANTO AUGUSTO

👉 Iniciando as programações desta importante semana, na manhã de hoje, dia 29 de setembro, aconteceu a abertura oficial na Praça Pompílio Silva, a qual contou com um momento de atividade física e caminhada pela Avenida do Comércio. Várias autoridades participaram desta abertura, entre elas o Presidente Vereador Omar Angelo Santi e o Vereador Maxiliano Bahry, representando o Poder Legislativo.

🗣 Sobre a Semana Municipal da Pessoa Idosa, o Presidente Omar manifestou-se dizendo que esta é uma oportunidade de renovar nosso olhar sobre os nossos idosos, perceber suas necessidades e, principalmente, a manutenção de seus direitos e bem-estar tanto em relação às políticas públicas, quanto às suas famílias. Ressaltou que é inadmissível pensar que uma pessoa que dedicou sua vida como trabalhador(a), bem como junto à sua família, não tenha auxílio necessário e merecido neste momento mais frágil de sua vida. Destacou também a importante missão que está sendo iniciada com o Lar de Idosos, Doce Lar, o qual poderá acolher os idosos do município que estão em situação de vulnerabilidade ou que as famílias não tem condições de manter todas as necessidades atendidas, mas mesmo assim irão permanecer no município, permitindo o convívio com seus entes queridos. Finalizando, o Presidente Omar disse que sentiu muito orgulho em participar deste momento, vendo tantas pessoas idosas dispostas, realizando atividades físicas e muito alegres e cheias de energia, pois manter esta atitude perpetua uma vida mais saudável e muito mais feliz, um grande exemplo para todos nós.

👍 Amanhã, dia 30, segue a programação com recepção artística com Gabriela e Fabiano, a partir das 13h30, no auditório Eurico Prauchner (Sicredi), e após palestra motivacional com o Professor Edinho.

👏 O Poder Legislativo parabeniza o Conselho Municipal do Idoso e a SEHAS por este importante evento que nos faz refletir sobre a importância de uma vida com qualidade para nossos idosos que tanto fizeram e ainda fazem pelo nosso município, nossas famílias e para a sociedade de forma geral.

Fotos: Rádio Ciranda/Jornal O Celeiro

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FOI REALIZADA NA CASA LEGISLATIVA

por AnaPelisson — publicado 29/09/2021 14h42, última modificação 29/09/2021 14h42
Esta audiência ocorreu na manhã de hoje. Confira.

👥 Esta audiência ocorreu na manhã de hoje, dia 29/09, de forma presencial, e contou com a participação da Secretária da SMS, Carolina Padilha Vieira Reinehr, da Coordenadora de Planejamento e Gestão, Andréia Lourenço, membros de Conselhos de Saúde, bem como do Presidente Vereador Omar Angelo Santi e integrantes da Comissão de Educação, Desporto e Saúde, Presidente Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo e Membro Vereador Maxiliano Bahry. O Secretário desta comissão, Vereador Ederson José Fucilini, não pode se fazer presente pois está em curso na capital.

🙏 Agradecemos à equipe da Saúde pela explanação e parabenizamos pelo trabalho desenvolvido.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

por AnaPelisson — publicado 28/09/2021 16h07, última modificação 28/09/2021 16h07
Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

➡️ SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Omar Angelo Santi, em horário regimental, às 19h30, por videoconferência.
A Ata da última Sessão Ordinária, dia 21 de setembro de 2021, foi aprovada por unanimidade.

✅ CONSTARAM NO EXPEDIENTE

• De origem do Poder Executivo:
1. Ofício nº 333/2021 - GP - Retorno ao Ofício nº 208/2021 - GPCV - Com informações sobre a viabilidade em relação à Covid-19, disponibilidade de professores e de que forma seria aplicado o Projeto do Legislativo 08/2021 sobre a criação do Programa de Vereadores Mirins, em reposta ao pedido de informação do Vereador Joel Antunes da Rosa;
2. Ofício nº 336/2021 - GP - Retorno ao Ofício nº 202/2021 - GPCV - Com informações sobre possibilidade de asfaltamento ou calçamento na localidade de São Pedro, em reposta ao pedido de informação do Vereador Omar Angelo Santi;
3. Ofício nº 337/2021 - GP - Retorno ao Ofício nº 201/2021 - GPCV - Com informações sobre a previsão de contratação e instalação dos equipamentos de rastreamento nos veículos da frota do Município, em reposta ao pedido de informação da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo;
4. Ofício nº 338/2021 - GP - Retorno ao Ofício nº 200/2021 - GPCV - Com informações sobre serviços de terraplanagem do terreno para execução do Doce Lar, em reposta ao pedido de informação dos Vereadores Cesar Paulo Philippsen, Ederson José Fucilini, Glades de Fátima Vaz Bertollo e Omar Angelo Santi;
5. Ofício nº 341/2021 - GP - Retorno ao Ofício nº 225/2021 - GPCV - Com informações referentes aos membros do Conselho Tutelar de Santo Augusto no que diz respeito à Covid-19, em reposta ao pedido de informação da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo;
6. Ofício nº 342/2021 - GP - Retorno ao Ofício nº 210/2021 - GPCV - Com informações a respeito de projeto datado de maio de 2020 sobre uma obra de tubulações para beneficiar moradores do bairro Leonízio Gonzatto, em reposta ao pedido de informação do Vereador Omar Angelo Santi;
7. Ofício nº 343/2021 - GP - Encaminha os Projetos de Lei nº 70/2021 (Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar - RPC no âmbito do Município de Santo Augusto e dá outras providências), nº 71/2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na LOA) e nº 72/2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial Suplementar na LOA), os quais foram baixados para a Comissão de Constituição e Justiça;
8. Ofício nº 347/2021 - GP - Encaminha o Projeto de Lei nº 73/2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.984.100,00 (um milhão, novecentos e oitenta e quatro mil e cem reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências), o qual foi baixado para a Comissão de Constituição e Justiça;

• De origem do Poder Legislativo:
1. De autoria do Vereador Ederson José Fucilini, do Progressistas – Pedido de Providência: A) Solicita que sejam providenciadas as devidas melhorias na propriedade do Sr. Rafael Santi e família, na comunidade de Santo Antônio, pois no setor de ordenha do gado leiteiro em dias de chuvas, o barro dificulta as atividades; B)Solicita que sejam providenciadas as trocas de lâmpadas da iluminação pública na rua Veneratto Gonçalves de Oliveira, proximidades do número 315 no bairro Petrópolis e na rua sem saída em frente a esse mesmo endereço, também precisam ser trocadas as lâmpadas queimadas; C) Solicita que sejam providenciadas as trocas de lâmpadas da iluminação pública na rua São Paulo, proximidades dos números 117 e 128, no bairro Santa Fé; D) Solicita que sejam providenciadas as melhorias necessárias (trocar as madeiras) no pontilhão do rio Tigre, entre São Valentim e Pinhalzinho, nas proximidades da propriedade da família Rotilli; E) Solicita que sejam providenciadas as pinturas e devidas demarcações de vagas de idosos, gestantes, deficientes físicos e demais prioritárias em frente aos diversos estabelecimentos públicos do município; F) Solicita que sejam providenciadas as devidas melhorias na rua Presidente Costa e Silva, pois a pavimentação asfáltica cedeu praticamente em toda sua extensão depois de uma ligação de água para o loteamento novo. Também trocar lâmpadas da iluminação pública nas proximidades do n° 617;

2. De autoria dos Vereadores Glades de Fátima Vaz Bertollo e Omar Angelo Santi, do MDB e Cesar Paulo Philippsen e Ederson José Fucilini, do Progressistas - Pedido de Providência: A) Solicitam as seguintes providências: 1 - Laminar, rolar e empedrar a estrada que liga a RS 155 até localidade de Esquina Umbu; 2 - Patrolar e rolar as estradas do Assentamento 19 de Abril, muitas propriedades com estradas de difícil acesso precisando de reparos; - Pedido de Informação: A) Reiteramos o pedido de informação referente ao ofício nº 200/2021 - GPCV, onde não nos foi respondido o que foi perguntado, apenas relatado o que já se sabia, perguntamos novamente: 1 - Em quais serviços ou materiais foi gasto todo esse valor de mais de 100 mil reais, ESPECIFICAMENTE; 2 - Com quais empresas foi gasto?; 3 - Cópia das despesas pagas que acarretaram este valor.

3. De autoria do Vereador Omar Angelo Santi, do MDB - Pedido de Providência: A) Solicita que sejam consertados dois buracos na via pública, na lateral direita, sentido centro-bairro, da rua Coronel Júlio Pereira dos Santos, em frente à residência 291, e o reflorestamento da mesma, haja vista que os buracos são originários da retirada de árvores onde foi cavoucado na rua e não consertado até hoje pelo poder público; B)Solicita, com a máxima urgência, que seja alargadas as pontes do nosso município, em especial as do rio Turvo, antes da próxima Safra, pois com o desenvolvimento tecnológico das máquinas e implementos agrícolas nossas pontes não estão suportando estes na largura, necessitando urgentemente um projeto da engenharia municipal para que sejam tiradas as laterais e alargadas as pontes para que o Poder Executivo dê sustentação apropriada para o escoamento agrícola de nosso município, sendo um pedido por vários agricultores que precisam movimentar seus maquinários para outros lugares e esbarram nas pontes;

4. Anteprojeto de Lei que "Institui, no âmbito do Município de Santo Augusto/RS, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia e dá outras providências", de autoria do Vereador Ederson José Fucilini, do Progressistas, o qual será encaminhado para o Poder Executivo;

5. Projeto Legislativo nº 15/2021 que "Dispõe sobre a divulgação da relação dos pedidos de consertos e manutenção da iluminação pública na Secretaria Municipal de Obras, Viaçao e Trânsito", de autoria do Vereador Omar Angelo Santi, o qual foi baixado para a Comissão Constituição e Justiça;

6. Projeto Legislativo nº 16/2021 que "Estabelece diretrizes para a implantação do programa Vacinação do Idoso em Casa no Município de Santo Augusto", de autoria do Vereador Omar Angelo Santi, o qual foi baixado para a Comissão Constituição e Justiça.

✅ EM TRAMITAÇÃO:

1. O Projeto de Lei Legislativo nº 008/2021 permaneceu na Comissão de Constituição e Justiça aguardando reposta do Poder Executivo sobre pedido de informação do Vereador Joel Antunes da Rosa;
2. O Projeto de Lei Legislativo nº 12/2021 permaneceu na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda parecer jurídico solicitado pela Comissão;
3. Os Projetos de Lei Legislativos nº 13/2021 e 14/2021 permaneceram na Comissão de Constituição e Justiça e aguardam tramitação dentro desta Comissão;
4. O Projeto de Lei nº 66/2021 recebeu pareceres favoráveis da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Desporto, Educação e Saúde e foi baixado para a Ordem do Dia;
5. O Projeto de Lei nº 68/2021 em relação ao PPA, permaneceu na Comissão de Finanças e Orçamento cumprindo os trâmites legais em relação a esta pauta;
6. O Projeto de Lei nº 69/2021 recebeu pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Desporto, Educação e Saúde e foi baixado para a Ordem do Dia.

✅ ORDEM DO DIA:

1. O Projeto de Lei nº 66/2021 que "Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Monitor de Escola", com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Desporto, Educação e Saúde, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade;
2. O Projeto de Lei nº 69/2021 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar", com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Desporto, Educação e Saúde, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.

Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5
Elaborado por Ana Claudia Pelisson - Diretora Geral.
Revisado por Fabrício Koehler - Assessor Jurídico

AMANHÃ, DIA 29 DE SETEMBRO, TERÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA

por AnaPelisson — publicado 28/09/2021 11h45, última modificação 28/09/2021 11h45
Assunto: Apresentação do Relatório do 2º Quadrimestre de 2021, pela Secretaria Municipal de Saúde.
👉 A audiência será presencial no dia 29/09, a partir das 10h, na Casa Legislativa.

😷 É OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA!

AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO ANEXO DE METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021 FOI REALIZADA NA CASA LEGISLATIVA

por AnaPelisson — publicado 28/09/2021 11h35, última modificação 28/09/2021 11h40
Reunião aconteceu na manhã de hoje, dia 28/09, confira!
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO ANEXO DE METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021 FOI REALIZADA NA CASA LEGISLATIVA

👥 Esta audiência ocorreu na manhã de hoje, dia 28/09, através de videoconferência com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara Municipal de Vereadores, e contou com a participação da Secretária da SEFIN, Liziane Rotilli, da Contadora Jania Daoud, do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Horácio Ferrando Dornelles, do Presidente da Câmara de Vereadores, Vereador Omar Angelo Santi, e do Vereador Cesar Paulo Philippsen.

🗣 Como conclusão da apresentação, a Contadora Jania disse que "os resultados apresentados permitem concluir que a meta fixada na LDO para o Resultado Primário e nominal do exercício foi superada. As despesas com Pessoal e Dívida Consolidada Líquida como proporção da Receita Corrente Líquida, encontram-se abaixo dos limites legais e os índices mínimos de saúde foram superados e o de educação está abaixo do índice mínimo."

🎥 Você poderá visualizar a audiência na íntegra, clicando em https://www.facebook.com/CamaraSantoAugusto/videos/992591314925567

PODER LEGISLATIVO MARCOU PRESENÇA NA POSSE DO NOVO DELEGADO DE SANTO AUGUSTO.

por AnaPelisson — publicado 23/09/2021 19h06, última modificação 23/09/2021 19h06
Evento ocorreu na manhã de hoje. Confira.
👏 O Presidente Vereador Omar Angelo Santi, representando o Poder Legislativo, esteve entre as autoridades que participaram da cerimônia de posse do novo titular da Delegacia de Polícia de Santo Augusto, Bruno Chaves Lima de Paula, a qual aconteceu na manhã de hoje, dia 23 de setembro, no auditório Eurico Prauchner (Sicredi).

👥 Além do presidente, os Vereadores Cesar Paulo Philippsen, Ederson José Fucilini e Glades de Fátima Vaz Bertollo prestigiaram a posse do novo delegado que atenderá, além do nosso município, também os municípios de São Valério do Sul, Chiapetta e Inhacorá.

🗣 Durante seu pronunciamento, o Presidente Omar desejou boas-vindas ao novo delegado e enfatizou a importância de termos este profissional titular novamente em nosso município. Disse que mesmo que o trabalho que vinha sendo executado pelo Delegado Willian Garcez tenha sido excelente, a presença diária de um delegado será muito mais efetiva para o andamento dos trabalhos. Finalizou afirmando que o Poder Legislativo irá sempre batalhar pelo aumento do efetivo policial visando a melhoria da segurança pública.

🙏 Desejamos um excelente trabalho ao novo Delegado, senhor Bruno, e ressaltamos que o Poder Legislativo estará sempre à disposição para contribuir com o que for necessário para o bem-estar da população.

🎥 Você poderá assistir a posse na íntegra clicando em https://www.facebook.com/ciranda105.5/videos/556509522325039

Fotos: Rádio Ciranda / Jornal O Celeiro

SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

por AnaPelisson — publicado 22/09/2021 10h59, última modificação 22/09/2021 10h59
Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

➡️ SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Omar Angelo Santi, em horário regimental, às 19h30, por videoconferência.
A Ata da última Sessão Ordinária, dia 13 de setembro de 2021, foi aprovada por unanimidade.
A Ata da Sessão Solene, dia 14 de setembro de 2021, foi aprovada por unanimidade.

✅ CONSTARAM NO EXPEDIENTE

• De origem do Poder Executivo:
1. Ofício nº 231/2021 - GP - Retorno ao Ofício nº 195/2021 - GPCV - Com informações sobre associações de água de moradores do interior, em reposta ao pedido de informação do Vereador Ederson José Fucilini;
2. Ofício nº 325/2021 - GP - Retorno ao Ofício nº 226/2021 - GPCV - Com informações sobre o Projeto de Lei nº 66/2021, em reposta ao pedido de informação do Vereador Cesar Paulo Philippsen;
3. Ofício nº 328/2021 - GP - Encaminha o Projeto de Lei nº 68/2021 que "Institui o Plano Plurianual para o Município de Santo Augusto para o período de 2022-2025 e dá outras providências", o qual foi baixado para a Comissão de Finanças e Orçamento;
4. Ofício nº 332/2021 - GP - Encaminha o Projeto de Lei nº 69/2021 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar", o qual foi baixado para a Comissão de Constituição e Justiça, para a Comissão de Finanças e Orçamento e para a Comissão de Desporto, Educação e Saúde;
5. Ofício Circular nº 02/2021 - Conselho Municipal do Idoso/CONMI - Convida para a 14ª Semana Municipal da Pessoa Idosa, a qual será realizada nos dias 29 e 30 de setembro.

• De origem do Poder Legislativo:
1. De autoria do Vereador Ederson José Fucilini, do Progressistas – Pedido de Providência: A) Solicita que sejam providenciadas as devidas melhorias na estrada que dá acesso à comunidade de Ponte Seca, trecho que compreende desde a saída da ERS 571 até na sede da comunidade; B)Solicita que sejam providenciados os estudos técnicos para um redutor de velocidade na rua Carlos Machado, proximidades do n° 200, no bairro Glória; C) Solicita que sejam providenciadas as devidas melhorias na rua José Gutkowski, entre elas um tapa-buracos em toda sua extensão; D) Solicita que sejam providenciados os devidos serviços de limpeza no Cemitério Municipal João XXIII;

2. De autoria do Vereador Maxiliano Bahry, do PDT - Pedido de Providência: A) Solicita que seja efetuada a pintura das faixas de seguranças em frente a todas as escolas do município, seja ela estadual, municipal ou particular, tendo em vista o retorno das aulas e pouca visibilidade das mesmas em alguns pontos, causando dificuldades para a travessia de alunos; B)Solicita que seja efetuada a troca de lâmpada na rua Alberto Bins, próximo ao número 112. Nesta rua há duas lâmpadas com problemas, as quais causam transtornos aos moradores da mesma. Também solicita reparo nas lâmpadas na rua São Paulo, pois a mesma se encontra com problema na luz de longa data.

✅ EM TRAMITAÇÃO:

1. O Projeto de Lei Legislativo nº 008/2021 permaneceu na Comissão de Constituição e Justiça aguardando reposta do Poder Executivo sobre pedido de informação do Vereador Joel Antunes da Rosa;
2. Os Projetos de Lei Legislativos nº 12/2021, nº 13/2021 e nº14/2021 permaneceram na Comissão de Constituição e Justiça e aguardam parecer jurídico solicitado pela Comissão;
3. O Projeto de Lei nº 66/2021 recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e foi baixado para a Comissão de Finanças e Orçamento e para a Comissão de Desporto, Educação e Saúde;
4. O Projeto de Lei nº 67/2021 recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento e foi baixado para a Ordem do Dia.

✅ ORDEM DO DIA:

1. O Projeto de Lei nº 67/2021 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a modalidade de aplicação dos elementos de despesas no PPA, LDO e LOA", com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.


Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5
Elaborado por Ana Claudia Pelisson - Diretora Geral.
Revisado por Fabrício Koehler - Assessor Jurídico

FESTIVIDADES DO DIA 20 DE SETEMBRO

por AnaPelisson — publicado 21/09/2021 17h53, última modificação 21/09/2021 17h53
Último dia da Semana Farroupilha teve desfile de cavalarianos e almoço. Confira.
Para Registro📷
💚❤️💛 Celebrando o dia 20 de setembro, dia do Gaúcho, a programação da Semana Farroupilha reservou um belíssimo desfile de cavalarianos que partiu do campo do América Futebol Clube, com uma breve parada em frente ao Palanque Oficial, na Praça Pompílio Silva, para entoar o hino rio-grandense e na sequência teve como destino final o CTG Carreteiros dos Pampas culminando as festividades em um delicioso almoço.

👉 Participaram deste momento o Presidente Omar Angelo Santi e os Vereadores Cesar Paulo Philippsen, Ederson José Fucilini, Glades de Fátima Vaz Bertollo e Maxiliano Bahry.

🙏 Parabenizamos os cavalarianos que representaram muito bem a tradição gaúcha abrilhantando esta data festiva e também aos organizadores pelos eventos ao longo de toda esta Semana Farroupilha. O Poder Legislativo se sente honrado em ter marcado presença nestes momentos tão importantes.

ALMOÇO DE INTEGRAÇÃO DO LIONS CLUBE E CTG POMPÍLIO SILVA

por AnaPelisson — publicado 21/09/2021 17h29, última modificação 21/09/2021 17h29
Poder Legislativo esteve presente neste evento. Confira.
Para registro 📷
👉 Prestigiando o cronograma dos eventos da Semana Farroupilha de Santo Augusto, o Presidente Vereador Omar Angelo Santi, acompanhado dos Vereadores Maicon Maurício Lopes, Mauricio Duarte da Silva, Glades de Fátima Vaz Bertollo, Ederson José Fucilini e Cesar Paulo Philippsen, estiveram presentes no Almoço de Integração, promovido pelo Lions Clube e CTG Pompílio Silva, na Estância de Rodeios Nerci Liberato da Conceição, no domingo, dia 19 de setembro.

🙏 Parabenizamos pelo evento e agradecemos a receptividade!

POSSE DA PATRONAGEM DO CTG POMPÍLIO SILVA

por AnaPelisson — publicado 21/09/2021 17h09, última modificação 21/09/2021 17h09
Poder Legislativo esteve presente neste evento. Confira.
Para registro 📷
👉 Poder Legislativo marcou presença na Posse da Patronagem do CTG Pompílio Silva e a troca de faixas de prenda, na Estância de Rodeios Nerci Liberato da Conceição, na noite da última sexta-feira, dia 17 de setembro.

👥 O Presidente Vereador Omar Angelo Santi esteve presente, acompanhado dos Vereadores Maxiliano Bahry e Glades de Fátima Vaz Bertollo.

🗣 Na oportunidade, o Presidente Omar enfatizou os valores que se criam dentro da cultura gaúcha e a importância do CTG na formação de nossos jovens e na união das famílias.

🎥 Confira o pronunciamento do Presidente na íntegra, clicando em: https://www.facebook.com/omar.santi.589/videos/606311227380890

🙏 Parabenizamos pelo belo evento, agradecemos a acolhida e desejamos uma ótima gestão para o patrão Renato Ferreira Alves e sua equipe.

Fotos/Vídeo: Jornal O Celeiro / Rádio Ciranda

PODER LEGISLATIVO PRESENTE EM MISSA CRIOULA

por AnaPelisson — publicado 17/09/2021 09h12, última modificação 17/09/2021 09h12
Evento aconteceu na noite de ontem, dia 16 de setembro, no CTG Carreteiros dos Pampas.
Para Registro 📷

👉 O Presidente Vereador Omar Angelo Santi e o Vereador Ederson José Fucilini presentes na Missa Crioula realizada na noite de hoje, dia 16, no CTG Carreteiros dos Pampas.
💚❤️💛 O Poder Legislativo está engajado em prestigiar os eventos preparados com tanto carinho e amor à tradição nesta Semana Farroupilha, no município de Santo Augusto.

PODER LEGISLATIVO PRESENTE NA INAUGURAÇÃO DA COTRIPAL

por AnaPelisson — publicado 16/09/2021 16h44, última modificação 16/09/2021 16h44
Ato inaugural aconteceu na tarde de hoje, dia 16 de setembro. Confira.
Para Registro 📷

👉 Na tarde de hoje, dia 16 de setembro, aconteceu a inauguração da Cotripal (Eletro/Construção/Veterinária/Peças Agrícolas) em Santo Augusto.

👥 O Poder Legislativo esteve neste significativo momento com as presenças do Presidente Vereador Omar Angelo Santi e dos Vereadores Cesar Paulo Philippsen, Glades de Fátima Vaz Bertollo, Ederson José Fucilini e Horacio Ferrando Dornelles, os quais acompanham o Gerente Marcos Paulo Sebastiany no registro fotográfico. Também esteve presente o Vereador Maicon Maurício Lopes.

🗣 Nesta oportunidade, em entrevista às rádios locais, o Presidente Omar ressaltou que uma rede não se instala em um município sem antes fazer uma análise sobre o seu potencial e isso é um aspecto muito positivo para Santo Augusto, pois nota-se que aqui está sendo preparado uma ambiente favorável para o desenvolvimento pelas administrações anteriores e continuará com certeza nas novas. A vinda de empresas, como a Cotripal, tornam o município mais próspero, além de gerar novas oportunidades de emprego.

🥳 Bem-vinda, Cotripal! Desejamos sucesso!

🎥 Confira o momento da inauguração no link abaixo:
https://www.facebook.com/cotripal/videos/987512908747862

Foto: Maira Kempf

AUDIÊNCIA PÚBLICA SERÁ REALIZADA NO DIA 28 DE SETEMBRO

por AnaPelisson — publicado 16/09/2021 09h50, última modificação 16/09/2021 10h48
Demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2021.
👥 AUDIÊNCIA PÚBLICA SERÁ REALIZADA NO DIA 28 DE SETEMBRO

👇Confira no edital abaixo:

EDITAL Nº 182, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.

Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Santo Augusto, Estado do Rio Grande do Sul, juntamente com o Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e da Resolução desta Casa nº 188, de 23 de maio de 2006, tornam pública a realização de Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2021, a realizar-se no dia 28 de setembro de 2021, com início às 9h00min (nove horas), mediante videoconferência, na cidade de Santo Augusto, para a qual convocam as Autoridades Públicas e a comunidade em geral para acompanhar através do nosso Facebook: www.fb.com/CamaraSantoAugusto

Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Santo Augusto/RS, em 15 de setembro de 2021.

Ver. Omar Angelo Santi
Presidente

Ver. Horacio Ferrando Dornelles
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças

Registre-se e publique-se
Ver. Maicon Mauricio Lopes
Secretário

Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Santo Augusto/RS, em 15 de setembro de 2021.

Ver. Omar Angelo Santi
Presidente

Ver. Horacio Ferrando Dornelles
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças

Registre-se e publique-se
Ver. Maicon Mauricio Lopes
Secretário

AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPA - PLANO PLURIANUAL

por AnaPelisson — publicado 15/09/2021 14h30, última modificação 15/09/2021 14h30
Audiência foi realizada na Câmara na manhã de hoje. Confira.
👉 Na manhã de hoje, dia 15 de setembro, aconteceu a Audiência Pública do PPA na Câmara Municipal de Vereadores. Esta reunião contou com a presença dos gestores municipais Lilian Fontoura Depiere e Vanderlei Carpes Martins, acompanhados de secretários e demais integrantes do Poder Executivo, bem como do Presidente Vereador Omar Angelo Santi, acompanhado dos demais Vereadores Cesar Paulo Philippsen, Ederson José Fucilini, Glades de Fátima Vaz Bertollo, Horacio Ferrando Dornelles, Joel Antunes da Rosa, Maicon Mauricio Lopes, Mauricio Duarte da Silva e Maxiliano Bahry.

✅ O PPA é instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas, convergir a dimensão estratégica da ação governamental, orientar a definição de prioridades e auxiliar na promoção do desenvolvimento sustentável.

📄 A Prefeita Lilian fez a entrega do PPA (Projeto de Lei nº 068, de 15 de setembro de 2021 que "Institui o Plano Plurianual para o Município de Santo Augusto para o período de 2022-2025, e dá outras providências) para o Presidente Omar, o qual passará pela análise do Poder Legislativo.

🙏 Agradecemos a presença de todos que prestigiaram esta audiência pública na Casa Legislativa.

ENTREGA DA COMENDA ITALVINO SPEROTTO

por AnaPelisson — publicado 15/09/2021 09h00, última modificação 15/09/2021 09h00
Sessão Solene foi realizada na noite de ontem. Confira.
👉 A Sessão Solene da Câmara Municipal de Vereadores ocorrida na noite de hoje, dia 14 de setembro, foi de homenagem aos senhores João Antônio de Souza e Silva, pelo CTG Carreteiros dos Pampas, e Vazulmiro Krampe, pelo CTG Pompílio Silva, os quais receberam a Comenda Italvino Sperotto por seus relevantes trabalhos pela cultura gaúcha no município de Santo Augusto.

✅ João Antônio de Souza e Silva: Sócio-fundador do CTG Carreteiros dos Pampas, foi um dos primeiros patrões, tendo maior destaque como patrão do Departamento Campeiro quando coordenou e participou por muitos anos de cavalgadas, busca da chama crioula e rodeios. Tradicionalista nato, apaixonado pela cultura gaúcha, sempre procurou viver e incentivar a tradição juntamente com sua família e amigos. O senhor João recebeu a homenagem das mãos do Patrão do CTG Carreteiros dos Pampas, José Valdez Johann.

✅ Vazulmiro Krampe: Sócio-fundador do CTG Pompílio Silva, auxiliou desde a construção da primeira sede do CTG, ajudando a cravar os primeiros postes para sua edificação, e sempre esteve presente em todos os eventos e promoções realizados pela entidade. Na Estância de Rodeios, auxiliou em muitas atividades desde o plantio de árvores até construções e consertos de cercas e mangueiras. Procurou sempre, juntamente com sua família, fazer a sua parte preservando e cultuando a tradição gaúcha. O senhor Vazulmiro recebeu a homenagem das mãos do Patrão do CTG Pompílio Silva, Renato Ferreira Alves.

🗣 Todos os vereadores estavam presentes, mas, durante a homenagem, os vereadores César Paulo Philippsen, representando as bancadas do MDB e Progressistas, Maxiliano Bahry, representando as bancadas do PDT e do DEM e Maicon Maurício Lopes, representando a bancada do PT, fizeram uso da palavra destacando a importância deste momento de valorização de pessoas que se doaram por suas entidades, trabalhando, prestigiando e contribuindo para a manutenção da cultura através das gerações.

🤝 O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Omar Angelo Santi, agradece às autoridades presentes como os patrões dos CTGs já citados, aos colegas Vereadores, à Prefeita Lilian Fontoura Depiere, ao Prefeito Mirim Daniel Luís Martins, à Coordenadora de Cultura e Turismo Dorotéa Schaeffer e à filha do senhor Italvino Sperotto, Ionara Sperotto. Agradecimento especial à Rádio Ciranda pela transmissão deste ato e a todos que prestigiaram este momento.

🙏 A Câmara de Vereadores de Santo Augusto parabeniza estes dois tradicionalistas por seus feitos e bravura na busca de cultuar sempre a Tradição Gaúcha. Parabéns aos senhores João e Vazulmiro!

🎥 Confira a transmissão do evento completo no link abaixo:
https://www.facebook.com/ciranda105.5/videos/188320416715626

SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

por AnaPelisson — publicado 14/09/2021 10h50, última modificação 14/09/2021 10h50
Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

➡️ SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Omar Angelo Santi, em horário regimental, às 19h30, por videoconferência.
A Ata da última Sessão Ordinária, dia 06 de setembro de 2021, foi aprovada por unanimidade.

✅ CONSTARAM NO EXPEDIENTE

• De origem do Poder Executivo:
1. Ofício nº 320/2021 - GP - Retorno ao Ofício nº 212/2021 - GPCV - Com informações sobre o Programa Bolsa Família, em reposta ao pedido de informação do Vereador Omar Angelo Santi;
2. Ofício nº 321/2021 - GP - Retorno ao Ofício nº 164/2021 - GPCV - Com informações sobre a placa de publicidade localizada na rótula próxima à Calçados Zan, em reposta ao pedido de informação do Vereador Omar Angelo Santi;
3. Ofício nº 322/2021 - GP - Informa que será postergada a apresentação do PPA do dia 13 de setembro para o dia 15 de setembro, às 09h, na Câmara Municipal de Vereadores, diante da necessidade de melhor análise do material do plano plurianual e apuração de valores;
4. Ofício nº 323/2021 - GP - Retorno ao Ofício nº 175/2021 - GPCV - Com informações sobre obra em prédio da antiga subprefeitura, em reposta ao pedido de informação do Vereador Cesar Paulo Philippsen;

• De origem do Poder Legislativo:
1. De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen, do Progressistas - Pedido de Informação: A) Solicita a relação de atendimentos por entidade do CISA (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul), do período de 01/01/2021 a 31/08/2021;

2. De autoria do Vereador Ederson José Fucilini, do Progressistas – Pedido de Providência: A) Solicita que sejam providenciadas as devidas melhorias na rua Brasília e no final do "canalão", em frente o portão do campo do Internacional, tem uma tampa de bueiro danificada em meio a rua; B)Solicita que seja providenciada a troca de lâmpadas na rua Zeca Luiz, bairro Getúlio Vargas, proximidades do n° 497; C) Solicita que seja providenciada a troca de lâmpadas na rua Bom Fim, bairro Gloria, proximidades do n° 163; D) Solicita que seja providenciada a aquisição de equipamentos de proteção individual aos servidores públicos municipais que prestam serviços gerais, nas mais variadas atividades;

3. De autoria da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo, do MDB - Pedido de Providência: A) Solicita a possibilidade de troca de lâmpadas nas seguintes ruas: 1- Rua Francisco Fucilini, em frente ao nº 485, no Bairro Santa Fé; 2- Rua Presidente Costa e Silva, nas quatro quadras vindo da Av. Angelo Santi sentido direção da Avenida do Comércio; B)Solicita ao poder executivo a seguinte providência: referente à limpeza geral dos terrenos baldios, que os órgãos competentes, através da fiscalização sanitária entre em contato com os moradores que possuem terrenos baldios na rua Francisco Polo, Bairro Santo Antônio, pois os moradores desta rua estão sofrendo com animais peçonhentos que saem dos terrenos e vão para suas residências; C) Solicita operação tapa-buracos: 1 - Ao longo da rua Presidente Costa e Silva; 2 - Av. Pedro Campos, próximo a empresa Planta Sul, onde está se abrindo um grande buraco, razão pela qual pede-se a reparação mais rápida possível;

4. De autoria do Vereador Omar Angelo Santi, do MDB - Pedido de Providência: A) Solicita que sejam consertadas, com a maior brevidade possível, várias lâmpadas estragadas na rua São Paulo, bairro Santa Fé, onde seguidamente por motivo de escuridão estão acontecendo pequenos furtos à residências e automóveis; B)Solicita que sejam consertadas as lâmpadas estragadas nas esquinas das ruas Machado de Assis e Francisco Sperotto Sobrinho, nas proximidades da residência nº 417, bairro Getúlio Vargas, que estão em completa escuridão nesse local; C) Solicita que seja consertada uma valeta aberta na rua Francisco Sperotto Sobrinho, quadra da antiga Baldo S.A., que está atrapalhando o fluxo dos automóveis por encontrar-se sem as pedras irregulares de calçamento e com profundidade irregular ao normal da rua.

✅ EM TRAMITAÇÃO:

1. O Projeto de Lei Legislativo nº 008/2021 permaneceu na Comissão de Constituição e Justiça aguardando reposta do Poder Executivo sobre pedido de informação do Vereador Joel Antunes da Rosa;
2. O Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2021 recebeu parecer favorável da Comissão de Desporto, Educação e Saúde e foi baixado para a Ordem do Dia;
3. Os Projetos de Lei do Legislativo nº 010/2021 e nº 011/2021 receberam pareceres favoráveis da Comissão de Finanças e Orçamento e foram baixados para a Ordem do Dia;
4. Os Projetos de Lei Legislativos nº 12/2021, nº 13/2021 e nº14/2021 e o Projeto de Lei nº 67/2021 permaneceram na Comissão de Constituição e Justiça e aguardam parecer jurídico solicitado pela Comissão;
5. O Projeto de Lei nº 66/2021 permaneceu na Comissão de Constituição e Justiça aguardando reposta do Poder Executivo sobre pedido de informação do Vereador Cesar Paulo Philippsen.

✅ ORDEM DO DIA:

1. O Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2021 que "Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)", de autoria do Vereador Omar Angelo Santi, do MDB, com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade;
2. O Projeto de Lei nº 63/2021 que "Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Professores", com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Desporto, Educação e Saúde, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade;
3. O Projeto de Lei nº 64/2021 que "Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Servente", com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Desporto, Educação e Saúde, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade;
4. O Projeto de Lei nº 65/2021 que "Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Secretário de Escola", com parecer desfavorável da Comissão de Constituição e Justiça, aprovado pela maioria (5x4) e com pareceres favoráveis da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Desporto, Educação e Saúde, com Emenda do Vereador Ederson José Fucilini, a qual recebeu parecer desfavorável da Comissão de Finanças e Orçamento e pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Desporto, Educação e Saúde e foi aprovada pela maioria (5x4), foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.


Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5
Elaborado por Ana Claudia Pelisson - Diretora Geral.
Revisado por Fabrício Koehler - Assessor Jurídico

ABERTURA DA SEMANA FARROUPILHA

por AnaPelisson — publicado 14/09/2021 09h25, última modificação 14/09/2021 09h25
Confira a participação do Poder Legislativo.
Para Registro 📷

👉 O Presidente Vereador Omar Angelo Santi, representando o Poder Legislativo, participou da Abertura dos festejos da Semana Farroupilha em Santo Augusto com o acendimento da Chama Crioula, em ato ocorrido na tarde de ontem, dia 13 de setembro, na Praça Pompílio Silva.

🏅 Participaram também deste ato os Vereadores Ederson José Fucilini, Horacio Ferrando Dornelles e Maxiliano Bahry, bem como também os tradicionalistas que serão homenageados na Sessão Solene de hoje, dia 14, a partir das 20h, no CTG Pompílio Silva, sendo eles os senhores João Antônio de Souza e Silva, pelo CTG Carreteiros dos Pampas e Vazulmiro Krampe, pelo CTG Pompílio Silva.

👉 O Presidente Vereador Omar Angelo Santi e os Vereadores Horacio Ferrando Dornelles e Maxiliano Bahry também acompanharam a centelha da Chama Crioula até os CTGs Pompílio Silva e Carreteiros dos Pampas.

💚❤️💛 Desejamos a todos uma excelente Semana Farroupilha!

Fotos: Maira Kempf

SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA COMENDA ITALVINO SPEROTTO

por AnaPelisson — publicado 10/09/2021 08h53, última modificação 10/09/2021 08h53
Evento será realizado no dia 14 de setembro. Confira!
💚❤️💛 SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA COMENDA ITALVINO SPEROTTO

➡ Tradicionalmente sendo parte das programações alusivas à Semana Farroupilha de Santo Augusto, neste ano de 2021, a Sessão Solene da Câmara de Vereadores para entrega da Comenda Italvino Sperotto será realizada no dia 14 de setembro, a partir das 20 horas, no CTG Pompílio Silva.

👉 Os ilustres homenageados serão:

🏅 João Antônio de Souza e Silva - Pelo CTG Carreteiros dos Pampas.

🏅 Vazulmiro Krampe - Pelo CTG Pompílio Silva.

😷 Neste ano o evento será presencial, respeitando todos os protocolos necessários no combate à Covid-19 e lembramos o uso obrigatório de máscara pelos presentes.

📻🎥 Haverá transmissão ao vivo pela Rádio Ciranda 105.5 e também pelo Facebook da Rádio Ciranda: www.facebook.com/ciranda105.5
• A Live também será compartilhada pelo Facebook da Câmara:
www.facebook.com/CamaraSantoAugusto

🍽 Será servido jantar após a Sessão e os interessados poderão adquirir fichas com o CTG Pompílio Silva.

🙏 Contamos com o prestígio da comunidade para homenagear estes dois tradicionalistas que muito fizeram pela cultura gaúcha em nosso município.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE SETEMBRO DE 2021

por AnaPelisson — publicado 08/09/2021 17h51, última modificação 08/09/2021 17h51
Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

➡️ SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE SETEMBRO DE 2021

A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Omar Angelo Santi, em horário regimental, às 19h30, por videoconferência.
A Ata da última Sessão Ordinária, dia 30 de agosto de 2021, foi aprovada por unanimidade.

✅ CONSTARAM NO EXPEDIENTE

• De origem do Poder Executivo:
1. Ofício nº 317/2021 - GP - Encaminha o Projeto de Lei nº 67/2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a modalidade de aplicação dos elementos de despesas no PPA, LDO e LOA) o qual foi baixado para a Comissão de Constituição e Justiça e para a Comissão de Finanças e Orçamento;
2. Ofício nº 67/2021 - SMEC - Coordenadoria de Cultura e Turismo - Convida para participação das comemorações alusivas à Semana Farroupilha/2021.

• De origem do Poder Legislativo:
1. De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen, do Progressistas - Pedido de Informação: A) Como Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, referente ao Projeto de Lei nº 66/2021, questiona e solicita posição do Executivo sobre qual é a fundamentação da Prefeita Municipal, que se diz defensora da educação, em tirar uma Monitora de Escola das suas atribuições e colocar no Cargo em Comissão?;

2. De autoria do Vereador Ederson José Fucilini, do Progressistas – Pedido de Providência: A) Solicitamos que seja providenciada a troca de lâmpadas na Avenida do Comércio, Bairro Getúlio Vargas;

3. De autoria da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo, do MDB - Pedido de Informação: A) 1 - Que informe a requerente se Membros do Conselho Tutelar estiveram afastados por acometimento da COVID-19? 2 - Se sim, quais membros e por qual período? 3 - Se durante o período de afastamento houve o pagamento integral do salário? 4 - Se não houve o pagamento justificar com a base legal o não pagamento? 5 - Qual a origem dos valores destinados ao pagamento dos membros do Conselho Tutelar? 6 - Quando não utilizado o valor integral, qual o destino dado ao valor remanescente? 7 - Qual o regime de previdência é adotado para os membros do Conselho Tutelar? 8 - Em caso de afastamento por problemas de saúde como se mantém a remuneração? 9 - Qual a hierarquia no Conselho Tutelar havendo necessidade de se reportar ao Ente Público, no caso o Município? 10 - Qual a remuneração atual dos membros do Conselho Tutelar? 11 - Qual a possibilidade de aumento da remuneração? 12 - Os recursos para fazer frente às remunerações dos Conselheiros Tutelares estão depositadas junto ao FUMDICA?;

4. De autoria da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo, do MDB e do Vereador Ederson José Fucilini, do Progressistas - Pedido de Providência: A) Solicitam que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie um estudo técnico sobre a viabilidade de colocar alguns redutores de velocidade na rua José Gutkoski;

5. De autoria do Vereador Mauricio Duarte da Silva, do DEM - Pedido de Providência: A) Solicita seja realizada a reparação e a manutenção da rua Mauricio Cardoso; B)Solicita que seja realizada a instalação de uma boia na Caixa d’Água na Comunidade de Passo da Lage, na residência do senhor Aparício Mafalda;

6. De autoria do Vereador Omar Angelo Santi, do MDB - Pedido de Providência: A) Solicita que sejam consertadas as lâmpadas queimadas na rua Presidente Costa e Silva, nas proximidades da residência 501; B)Solicita que seja feito com a maior brevidade possível a recuperação da Av. Angelo Santi, esta de suma importância aos empresários e colaboradores que precisam se deslocar por ela, e que também dá acesso à área industrial, em vários locais de sua extensão em especial em frente à Metalúrgica Spohr; C) Solicita que seja feita, com a maior brevidade possível, a restauração da rua Tiradentes nos metros iniciais de rua junto ao encontro com a Av. Getúlio Vargas; D) Solicito que seja asfaltada ou calçada a quadra em frente à Igreja na localidade de Passo da Laje, onde as pessoas vão diariamente fazer suas orações e também usar o salão para divertimento aos fins de semana com jogo de bocha; - Pedido de Informação: A) Referente ao pedido de providência que fiz no dia 16/03/21 e pedido de informações no dia 01/06/21, sobre a possibilidade da retirada dos canteiros centrais de grama em frente ao Supermercado Saluki, no qual obtive resposta no dia 30/06/21 onde dizia que dependia de posicionamento do Conselho Municipal de Trânsito, conforme dispõe a Legislação Municipal, solicito as seguintes informações: 1 - Já foi criado o Conselho Municipal de Trânsito? 2 - Quem são os integrantes deste Conselho? 3 - Passado quase 6 meses do primeiro pedido, em que situação se encontra esta demanda da comunidade? 4 - Qual o prazo para a efetivação dessa demanda que auxiliará muito as empresas que estão se expandindo e precisando da realização desta obra?; B) Solicita informações novamente sobre a viabilidade de abrir um acesso para retorno na avenida do comércio, em frente a Cristal vidros, empresa familiar em constante ascensão que conta com mais de 20 colaboradores diretos e que necessita com a maior brevidade possível desta obra que auxiliará os caminhões que precisam entregar a matéria-prima que, transformada, colabora com a liquidez da empresa e com a formação de novos postos de trabalho. Esses caminhões hoje precisam subir sobre o caminhódromo, bloqueando o fluxo da Avenida e também dos pedestres, causando perigo de 2 a 3 vezes por semana, onde já aconteceram acidentes pretéritos de custo apenas material; C) Solicita novamente informações a respeito da construção de uma rótula na esquina do cruzamento da rua Tiradentes com a Avenida Getúlio Vargas, pedido este respondido no dia 30 de junho de 2021, informando que dependia do posicionamento do Conselho Municipal de Trânsito, portanto, solicita: Passado mais 60 dias, qual é a previsão para construção dessa rótula, contando com a aprovação do devido Conselho para o melhor fluxo desse trajeto que seguidamente vem presenciando acidentes? D) Solicita novamente informações a respeito da construção de uma rótula na esquina do cruzamento da rua Vicente Silva com a Avenida do Comércio, popular esquina do Clube, pedido este respondido no dia 30 de junho de 2021, informando que dependia do posicionamento do Conselho Municipal de Trânsito, portanto, solicita: Passado mais 60 dias, qual é a previsão para construção dessa rótula, contando com a aprovação do devido Conselho para o melhor fluxo desse trajeto que seguidamente vem presenciando acidentes?;

7. Projeto Legislativo nº 012/2021 "Reserva aos candidatos(as) negros(as) 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública municipal, de quaisquer dos poderes, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista do Município de Santo Augusto/RS", de autoria do Vereador Darci Francisco Cavalheiro, do PT, o qual foi baixado para a Comissão de Constituição e Justiça;

8. Projeto Legislativo nº 013/2021 "Institui a campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico", de autoria do Vereador Omar Angelo Santi, do MDB, o qual foi baixado para a Comissão de Constituição e Justiça;

9. Projeto Legislativo nº 014/2021 "Institui o Programa Municipal de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas municipais de Santo Augusto", de autoria da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertolo, do MDB, o qual foi baixado para a Comissão de Constituição e Justiça.

• Solicitação da comunidade:
1. Abaixo Assinado Contra o Clube de Tiros Águia: 96 assinaturas de pais ou responsáveis de alunos e também de professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio João, solicitando que sejam adotadas providências urgentes que garantam não só cumprimento do disposto no art. 42 da Lei de Contravenções Penais pelo Clube de Tiros Águia, mas também a segurança e a integridade física da população residente e demais cidadãos que circulam na comunidade. No documento, foi salientado que o referido Clube de Tiros foi construído a céu aberto, com pouca segurança, sem nenhuma proteção acústica quanto ao som alto dos disparos das armas de fogo, de forma totalmente inapropriada e próximo de escola e das residências onde há moradores idosos, alguns doentes, acamados, portadores de deficiência e crianças.

✅ EM TRAMITAÇÃO:

1. Os Projetos de Lei nº 63/2021, nº 64/2021 e nº 65/2021 receberam pareceres favoráveis da Comissão de Educação, Desporto e Saúde e foram baixados para a Ordem do Dia;
2. O Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2021 recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento e foi baixado para a Ordem do Dia;
3. O Projeto de Lei Legislativo nº 008/2021 permaneceu na Comissão de Constituição e Justiça aguardando reposta do Poder Executivo sobre pedido de informação do Vereador Joel Antunes da Rosa;
4. O Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2021 recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento e foi baixado para a Comissão de Desporto, Educação e Saúde;
5. Os Projetos de Lei do Legislativo nº 010/2021 e nº 011/2021 receberam pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e foram baixados para a Comissão de Finanças e Orçamento;
6. O Projeto de Lei nº 66/2021 permaneceu na Comissão de Constituição e Justiça aguardando reposta do Poder Executivo sobre pedido de informação do Vereador Cesar Paulo Philippsen.

✅ ORDEM DO DIA:

1. O Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2021 que "Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)", de autoria do Vereador Omar Angelo Santi, do MDB, com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade;
2. O Projeto de Lei nº 63/2021 que "Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Professores", com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Desporto, Educação e Saúde, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade;
3. O Projeto de Lei nº 64/2021 que "Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Servente", com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Desporto, Educação e Saúde, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade;
4. O Projeto de Lei nº 65/2021 que "Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Secretário de Escola", com parecer desfavorável da Comissão de Constituição e Justiça, aprovado pela maioria (5x4) e com pareceres favoráveis da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Desporto, Educação e Saúde, com Emenda do Vereador Ederson José Fucilini, a qual recebeu parecer desfavorável da Comissão de Finanças e Orçamento e pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Desporto, Educação e Saúde e foi aprovada pela maioria (5x4), foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.

Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5
Elaborado por Ana Claudia Pelisson - Diretora Geral.
Revisado por Fabrício Koehler - Assessor Jurídico

VIVA A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL!

por AnaPelisson — publicado 06/09/2021 22h40, última modificação 06/09/2021 22h41
Aproveite este momento para renovar seu amor pela nossa Pátria!

VIVA A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL!

✅ O 7 de setembro é uma das datas comemorativas mais importantes do Brasil, justamente por abrigar um dos principais acontecimentos da nossa história: a nossa independência.

🗣 Nessa data, os brasileiros comemoram a ocasião em que Dom Pedro proclamou a independência do Brasil gritando "independência ou morte", ato que ficou conhecido como o Grito da Independência ou Grito do Ipiranga, porque foi dado às margens do riacho Ipiranga, em São Paulo.

👉 Como é um feriado Nacional, na Câmara Municipal de Vereadores não temos expediente, mas na quarta-feira, dia 08, o atendimento será normal.

Aproveite este momento para renovar seu amor pela nossa Pátria!💚💛💙

📄 PODER LEGISLATIVO RECEBEU ABAIXO ASSINADO CONTRA O CLUBE DE TIROS ÁGUIA DE PEDRO PAIVA

por AnaPelisson — publicado 06/09/2021 22h40, última modificação 08/09/2021 17h24
Confira a matéria.
📄 PODER LEGISLATIVO RECEBEU ABAIXO ASSINADO CONTRA O CLUBE DE TIROS ÁGUIA DE PEDRO PAIVA

✍️ Na manhã de hoje, dia 06 de setembro, na Casa Legislativa, o Presidente Vereador Omar Angelo Santi, acompanhado dos Vereadores Ederson José Fucilini, Glades de Fátima Vaz Bertollo, Maicon Mauricio Lopes e Maxiliano Bahry, recebeu representantes da localidade de Pedro Paiva, os quais trouxeram em mãos um abaixo assinado com 96 assinaturas de pais ou responsáveis de alunos e também de professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio João, solicitando que sejam adotadas providências urgentes que garantam não só cumprimento do disposto no art.42 da Lei de Contravenções Penais pelo Clube de Tiros Águia, mas também a segurança e a integridade física da população residente e demais cidadãos que circulam na comunidade.

➡ No documento, foi salientado que o referido Clube de Tiros foi construído a céu aberto, com pouca segurança, sem nenhuma proteção acústica quanto ao som alto dos disparos das armas de fogo, de forma totalmente inapropriada e próximo de escola e das residências onde há moradores idosos, alguns doentes, acamados, portadores de deficiência e crianças.

👉 A solicitação foi recebida pelo Poder Legislativo, destacando que este assunto já havia sido abordado na Sessão Ordinária do dia 30 de agosto, tendo sido protocolado inclusive pedido de providência do Vereador Ederson José Fucilini solicitando uma reunião por parte do Poder Executivo com moradores e proprietários do Clube para solucionarem esta situação.

➡ De acordo com a imprensa local, o Clube de Tiros foi interditado temporariamente pelo Exército Brasileiro no dia 01 de setembro, pois conforme o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (CREA- RS), foi verificada a necessidade de alguns ajustes, como ampliar a proteção de uma pista de tiro, para melhor segurança da comunidade vizinha, evitando-se, assim, quaisquer dispersões de projéteis oriundos desta pista de tiro.

✅ O Poder Legislativo, preocupado com o bem-estar da população, ficará vigilante em relação a este assunto e agradece aos moradores de Pedro Paiva por trazer esta demanda para o nosso conhecimento e fiscalização.

ABERTURA DA SEMANA DA PÁTRIA

por AnaPelisson — publicado 01/09/2021 19h10, última modificação 01/09/2021 19h10
Poder Legislativo esteve presente no evento.

 

🇧🇷 O Poder Legislativo esteve presente na tarde de hoje, dia 01 de setembro, da Abertura Oficial da Semana da Pátria que foi realizada na Praça Pompílio Silva.

🗣 O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Vereador Omar Angelo Santi, destacou o orgulho que sentiu como representante do Poder Legislativo em um momento tão significativo para a nossa Pátria. Enfatizou a todos que não devemos deixar nosso patriotismo de lado por alguma decepção com ídolos ou políticos, pois o amor ao Brasil é muito maior do que apenas algumas pessoas. Finalizou ressaltando a importância da educação na formação dos cidadãos e parabenizou a Banda Municipal Oscar Schirmer Filho que sempre realiza belíssimas apresentações.

➡️ Também se fez presente neste momento o Vereador Maxiliano Bahry.

🤝🇧🇷 Agradecemos o convite, parabenizamos pelo evento e desejamos a todos uma Semana da Pátria cheia de muito orgulho de sermos brasileiros.

Fotos: Maira Kempf

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