3ª Sessão Ordinária

O INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Maurício Duarte da Silva em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial.

A ata de nº 05 de 2025 foi aprovada por unanimidade.

CONSTARAM NO EXPEDIENTE 

DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:

1)   Convite - 1º encontro Técnico da SEHAS com a Rede de Atendimento Sócio Assistencial que será realizado dia 20/02/2025, às 8h, no auditório do Centro de Inovação. Tema central Apresentação e divulgação dos protocolos de Proteção social Básica Especial.

OUTRAS FONTES

1) Ofício nº 001/2025 Sindimusa - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santo Augusto, nova Gestão do Sindicato. Eberson Leandro Rodrigues Presidente Gestão 2025/2026.

DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO:

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

1)    Pedido Providência nº 01/2025, Vereadora Ivanete Batista, Bancada do PDT, solicita que seja realizado pintura da faixa de segurança. 1. Rua Independência, esquina com Rua Floresta; 2. Rua Padre Roque Gonzales, esquina com Rua Floresta.

2)    Pedido Providência nº 02/2025 Vereador Ederson José Fucilini, Bancada do PP, solicita ao setor competente do Poder Executivo a retirada de uma árvore na esquina da Rua Mem de Sá e Avenida do Comércio e colocar placas de sinalização na rua sem saída.

3)     Pedido de Providencia nº 03/2025, Vereador Ederson José Fucilini, solicita que o setor competente do Poder Executivo providencie troca de lâmpada na Rua Independência em frente a residente nº 633.

4)    Pedido de Providência nº 04/2025, Vereadora Raquel da Rosa Ceolin, Bancada do PL, solicita que o setor competente do Poder Executivo realize a construção de quebra-molas com faixa de segurança na Rua Brasília esquina com a Rua Uruguai.

5)    Pedido de Providência nº 05/2025, Vereadora Raquel da Rosa Ceolin, da Bancada do PL, solicita que o Poder Executivo realiza o conserto da boca de lobo que encontra se com a metade da grade faltante. O mesmo está localizado na Rua Ne Boava Esquina com Rua Guaíba-Bairro Santo Antônio.

PEDIDO DE INDICAÇÃO

1)   Indicação nº 006/2025, Vereadora Raquel da Rosa Ceolin, Bancada do PL indica que o Poder Executivo Municipal realize estudo técnico com o objetivo de viabilizar o pagamento das férias dos servidores públicos municipais, incluindo professores, monitores e demais funcionários das escolas, e que possa ser pago antes do início do gozo das mesmas pela Secretaria competente.

 EM TRAMITAÇÃO

1)   Projeto de Lei nº 88/2024, que “Dispõe sobre a desafetação e permuta e imóvel do Município”, Baixado na (CAPADER) Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

ORDEM DO DIA

1) Projeto de Lei nº 10/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, Secretaria Municipal de Saúde. Projeto aprovados por unanimidade.

2) Projeto de Lei nº 11/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente. Projeto aprovado por unanimidade.

Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br

Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5.

Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.