DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

I- TERMO DE REFERÊNCIA

Processo Administrativo: 05/2025

Data de Abertura: 28/02/2025

Data da Publicação: 13/03/2025

Modalidade: Dispensa de Licitação 03/2025

Tipo de disputa: Menor preço (Art.23 da Lei 14.133), tendo como parâmetro o valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)

Objeto: Os objetos a serem orçados esta descritos no Item III.

Entrega do objeto e pagamento: serão estipulados no contrato.

Documentação: A empresa interessada em participar deverá realizar a entrega dos seguintes documentos abaixo relacionados para fins de efetivação

1. Certidão FGTS
2. Certidão Negativa Federal
3. Certidão Negativa Estadual
4. Certidão Negativa Municipal
5. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
6. Ato constitutivo e suas alterações
7. Declaração de não empregabilidade de menores
8. SEFIP
9. Certidão Negativa Judicial Cível

10. Registro no Conselho Profissional

II- FORNECEDOR

Nome

Fantasia

CPF/MF / CNPJ

Endereço

CEP

Cidade/UF

Fone

Fax

Celular

E-mail

III- ITEM

Descrição do Item

Menor valor

Especificações dos Serviços;

1          Analise do mobiliário existente, que possa ser reaproveitado;

2          Projeto de Interior;

3          Projeto de interior Realista em 3D;

4          Memorial Descritivo;

5          Estudo Técnico Preliminar para licitação dos móveis (Lei 14.133/21);

6          Orçamento Individual com descrição por item;

7          Análise Ergonômica do Trabalho (AET);

8          Informações técnicas ART/RRT

9          Cronograma físico-financeiro;

10       Acompanhamento da execução do projeto.

TOTAL

IV- DATA E ASSINATURA

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Data

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Fornecedor