SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Maicon Maurício Lopes, em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial.
A Ata da última Sessão Ordinária do dia 14 de janeiro de 2022 foi aprovada por unanimidade.
Foi aprovado o Requerimento da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo, que requereu licença do mandato de vereadora para tratar de interesses particulares pelo prazo de (04) dias a partir do dia 21 de fevereiro de 2022. Foi aprovado o Atestado Médico do Vereador Cesar Paulo Philippsen por 09 dias. Em virtude disso, foram convocados os Vereadores suplentes Lucas Sperotto e Arlei Alves do Amaral, respectivamente.
CONSTARAM NO EXPEDIENTE:
De origem do Poder Executivo:
- Ofício nº 065/2022. Prestação de contas do 3º quadrimestre de 2021 da Secretaria Municipal de Saúde.
- Convite - Conselho Municipal de Saúde de Santo Augusto e a SMS convidam para participarem para a 1º Conferência Municipal de Saúde Mental, conforme Decreto Executivo, nº 4.305, de fevereiro de 2022. O evento se realizará no dia 23 de fevereiro de 2022, das 8h30min, no auditório Eurico Prauchner - Sicredi.
De origem do Poder Legislativo:
- De autoria do Vereador Maxiliano Bahry, da bancada do PDT - A) Solicita a Secretária Municipal de Saúde, que seja incluído na compra da próxima Van para a se seja incluído acessibilidade de cadeirantes na Van.
- De autoria do Vereador Ederson José Fucilini, do Progressistas - A) Pedido de Providencia recolhimento do entulho em frente a quadra do Bairro Santo Antônio. B)Que seja elaborado pelo poder público municipal, ou órgão competente, um projeto de arborização, com reposições em toda a área urbana do município.
- De autoria da Mesa Diretora, o Projeto de Lei nº 003/2022, que “Cria o cargo de Assessor Parlamentar do Poder Legislativo Municipal”, baixado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Finanças e Orçamento (CFO).
Em Tramitação:
- Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 21/09/2020, que “Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas e procedimentos para atos públicos de liberação de atividades e dá outras providências, aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)”.
- Projeto de Lei do Executivo nº 82 de 18/10/2021, que “Dispõe sobre a regulamentação de edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, portadoras de estabilidade estruturais iniciadas ou concluídas até a publicação da presente lei”, aguarda parecer da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)”.
- Projeto de Lei do Legislativo nº 17/112021, que “Proíbe a instalação e funcionamento de clubes de tiros nos arredores de estabelecimentos de ensinos no âmbito do Município de Santo Augusto/RS”, aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)”.
Ordem do Dia:
- Projeto de Lei do Executivo nº 007 de 11/11/2022, que “Define a situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Monitor de escola que foi aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei do Executivo nº 008 de 11/11/2022, que “Define a situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Monitores de escola que foi aprovado por unanimidade.
Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5
Elaborado por Camila Weber - Diretora-Geral
Revisado por Guilherme André Paier - Assessor da Presidência