SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE JULHO DE 2024.
O INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE JULHO DE 2024.
A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Maxiliano Bahry, em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial.
A ata de Nº 26 foi aprovada por unanimidade.
CONSTARAM NO EXPEDIENTE
DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:
1) Ofício nº 181/2024 - GP, solicita convocação de Sessão Extraordinária visando a apreciação dos Projetos de Lei nº 72, 74, 75, 76 e 77 de 2024 em caráter de urgência para manutenção das atividades essenciais realizadas pelo Poder Executivo.
2) Ofício nº 183/2024 - GP, que encaminha mensagem retificativa referente ao Projeto de Lei nº 76/2024.
3) Ofício nº 184/2024 - GP, substitui Declaração do Projeto de Lei nº 75/2024.
4) Ofício nº 185/2024 - GP, que encaminha o Projeto de Lei nº 80 de 2024.
- Projeto de Lei nº 80, de 25 de junho de 2024, que "Altera a redação do Art. 1º, da Lei Municipal nº 3.332/2023".
5) Ofício nº 187/2024 - GP. Resposta ao Pedido de Informação nº 35/2024;
6) Ofício nº 191/2024 – GP, que encaminha as Leis Municipais nºs 3.394/2024, 3.395/2024, 3.396/2024, 3.397/2024, 3.398/2024, 3.399/2024, 3.400/2024 3.401/2024 3.402/2024 3.403/2024 3.404/2024 3.405/2024 3.406/2024, 3.407/2024, 3.408/2024 e 3.409/2024 para integrar os arquivos dessa Casa Legislativa;
7) Ofício nº 192/2024 - GP. Encaminha mensagem retificativa referente ao Projeto de Lei nº 62/2024.
8) Ofício n.º 193/2024 – GP, que encaminha os Projeto de Lei nºs 81/2024, 82/2024 e 83/2024.
- Projeto de Lei nº 81, de 1º de julho de 2024, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar." Baixado para a CCJ e CFO.
- Projeto de Lei nº 82, de 1º de julho de 2024, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar." Baixado para a CCJ, CFO e CEDS.
- Projeto de Lei nº 83, de 1º de julho de 2024, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial." Baixado para a CCJ e CFO.
DE OUTRAS FONTES:
1) Convite - Abertura do curso de Masseira, no dia 02 de julho de 2024, às 14h, no auditório do IFFAR.
DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO:
1) De autoria da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo, da Bancada do MDB: Emenda Modificativa nº 008, de 02 de julho de 2024, que “Propõe alteração de parte do Art. 1º do Projeto de Lei nº 80/2024”.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
1) Pedido de Informação nº 043/2024, de autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen, da Bancada do PP: Reitero o Pedido de informação nº 035/2024, encaminhado em 28/05/2024, protocolo n. 1020/2024, o qual dispõe sobre a retirada de diversas árvores nativas da Praça Pompílio Silva, para a construção da rua coberta. Embora tenha sido respondido pelo Executivo, através do Ofício n. 187/2024, no dia 28/06/24, no mesmo, não consta a resposta a todas as solicitações, pois não informa o destino das referidas árvores.
2) Pedido de Informação nº 44/2024, de autoria do Vereador Omar Angelo Santi, da Bancada do MDB: quando será o início das tais obras de pavimentação asfáltica dos seguintes locais anunciados: 1) Rua Vicente Silva, da rua Tiradentes até a rua 20 de Setembro; 2) Rua XV de Novembro, da Rua Floresta até a Rua São Jacó e o complemento da Rua São Jacó em frente ao bosque do Ginásio; 3) Rua Moises Viana (em frente à Escola Sol Nascente), no trajeto da Rua Tiradentes até à Rua João Carlos Silva; 4) Rua Uruguai (em frente ao Grupo), no trecho da Rua Amador Alves da Silva, até à Rua Batista Andrighetto; 5) Rua Cel. Júlio Pereira dos Santos, da Rua Floresta até à Rua Uruguai.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
1) Pedido de Providência N° 99/2024, de autoria do Vereador Ederson José Fucilini, da Bancada do PP: Solicito que seja realizada a troca de lâmpada na Rua Jardelino Martins nº 335, no Bairro Petrópolis, pois a mesma não está acendendo.
2) Pedido de Providência N° 100/2024, de autoria do Vereador Ederson José Fucilini, da Bancada do PP: Solicito que seja realizada o recolhimento do lixo depositado na Rua Mario Fucilini, Bairro Cerro Azul, Santo Augusto - RS.
EM TRAMITAÇÃO
- Projeto de Lei nº 062/2024, que “Inclui o inciso XII, no Art. 75º, acrescenta a Subseção XII, na Seção II, bem como adiciona o Art. 94 -D na Lei Municipal nº 1.690, de 30 de dezembro de 2003”.
- Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2023, que “Dispõe acerca da necessidade de os Estádios de Futebol e Ginásios de Esportes localizados em Santo Augusto/RS adequarem seu espaço às pessoas com Deficiência (PCD), em especial aos cadeirantes”.
ORDEM DO DIA
- Emenda Modificativa nº 008/2024, que “Propõe alteração de parte do Art. 1º do Projeto de Lei nº 80/2024”, que foi aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei nº 80/2024, que "Altera a redação do Art. 1º, da Lei Municipal nº 3.332/2023", que foi aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2024, que "Denomina logradouro público no Bairro Petrópolis, com o nome de Travessa Helena Hanuczack Carneosso", que foi aprovado por unanimidade.
Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5.
Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.