SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE MAIO DE 2023

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE MAIO DE 2023.

 A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Ederson José Fucilini (Tomate), em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial.

A ata da última Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2023 foi aprovada por unanimidade.

CONSTARAM NO EXPEDIENTE

 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:

 1) Ofício nº 127/2023 - SMS. Resposta aos Ofícios nº 105/2023 - GPCV e 107/2023 - GPCV.

2) Ofício nº 104/2023 - GP. Encaminha Projetos de Lei nº 022/2023 e nº 023/2023.

- Projeto de Lei nº 022/2023: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no PPA, na LDO e LOA, abrir Crédito Adicional Especial”. Baixado para CCJ, CFO e CEDS.

- Projeto de Lei nº 023/2023: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, LDO e LOA, abrir Crédito Adicional Especial”. Baixado para CCJ, CFO.

3) Ofício nº 008/2023- SMEC - Coordenadoria de Cultura e Turismo - Programação das comemorações dos 64 anos de Emancipação Político-Administrativa do Município.

 DE OUTRAS FONTES

1) Formatura do curso de Agronomia e Tecnologia em Gestão do Agronegócios, no dia 28 de abril de 2023, 19h, no auditório do Sicredi.

2)  Convite para evento "Conheça Puro Trato", que se realizará no dia 18 de maio às 15h.

DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO:

 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

1) De autoria do Vereador Ederson José Fucilini (Tomate), da Bancada do PP: A) Solicito alargamento e colocação de cascalho na estrada no interior da localidade Pedro Paiva, entre a ERS 155 passando pela propriedade do Sr. Pedro Amaral até a Sanga do Sergio Kruger. B) Solicito operação tapa buraco na esquina da Rua Rio Branco com Rua Mauricio Cardoso, Bairro Centro. C) Solicito que seja colocado um container na Avenida Central, próximo ao Mercado Pit Stop. D) Solicito a limpeza da praça localizada no Bairro São Francisco.

2) De autoria da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo, da Bancada do MDB: A) Solicita a poda de árvores perto do Clube 7 de Setembro, localizada na Rua Vicente Silva e que desce a Avenida do Comércio perto da Joalheria Perissoli. B) Solicita que seja asfaltada a Rua Machado de Assim que inicia nas proximidades da AABB, seguindo em direção a Rua Antônio Liberato e posteriormente a Avenida do Comércio, logo liga o Bairro Santa Fé, passando a Metalúrgica Lauer, que vem de encontro ao asfalto que liga a ERS 155. 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

1) De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen, da Bancada do PP: Solicita cópia integral dos seguintes documentos: Memorando Interno nº 209/2022, de 16 de setembro de 2022, da Secretaria Municipal de Habitação, Assistência Social e Cidadania - SEHAS; Parecer Jurídico nº 499/2022, de 23 de setembro de 2022, da Assessoria Jurídica.

2) De autoria da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo, da Bancada do MDB: O Setor competente da Prefeitura Municipal já realizou a licitação para o calçamento da Rua Mauá, bem como qual a previsão para o início das obras?

EM TRAMITAÇÃO:

- Projeto de Lei Complementar Nº 001/2023, que “Altera a Lei Complementar Nº 17, de 11 de maio de 2017, que dispõe sobre a organização e estrutura administrativo no âmbito do Poder Executivo do Município de Santo Augusto". Aguarda votação em plenário.

ORDEM DO DIA:

    - Projeto de Lei nº 20/2023. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar”. Aprovado por unanimidade.

     - Projeto de Lei nº 21/2023. “Autoriza do Poder Executivo municipal a incluir ação no PPA, na LDO e LOA, abrir Crédito Adicional Especial”. Aprovado por unanimidade.

     - Projeto de Lei nº 005/2023 do Poder Legislativo, que "Define como excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de um Técnico em Contabilidade". Aprovado por unanimidade.

     - Projeto de Resolução nº 03 "Altera o local da Realização da Sessão Ordinária do dia 15/05/2023". Aprovado por sete votos favoráveis e uma abstenção.

 Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br

 Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5.

Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.