SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE ABRIL DE 2023

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE ABRIL DE 2023.

A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Ederson José Fucilini (Tomate), em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial.

A ata da última Sessão Ordinária do dia 27 de março de 2023 foi aprovada por unanimidade.

  CONSTARAM NO EXPEDIENTE

 1) Ofício nº 084/2023 - GP, de retorno ao Ofício nº 035/2023 - GPCV.

2) Ofício nº 085/2023 - GP, de retorno ao Ofício nº 043/2023 – GPCV.

3) Ofício nº 086/2023 - GP, de retorno ao Ofício nº 033/2023 - GPCV.

4) Ofício nº 087/2023 - GP, de retorno ao Ofício nº 042/2023 - GPCV.

DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO:

Nada Consta

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

1) A) Pedido de Providência, de autoria do Vereador Maxiliano Bahry, da Bancada do PDT: Solicita que o setor competente do Poder Executivo providencie o encascalhamento e patrolamento do acesso à Comunidade 19 de Abril juntamente com as vias vicinais.”

 B) “Pedido de Providência, de autoria do Vereador Maxiliano Bahry, da Bancada do PDT: Solicita que o setor competente do Poder Executivo amplie a disponibilidade de contêiners na Avenida Central.”

C) “Pedido de Providência, de autoria da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo, da Bancada do MDB: Solicita que o setor competente do Poder Executivo providencie uma faixa elevada, no entroncamento da Rua Floresta com a Rua Damaceno Bonnes.”

D) Pedido de Providência, de autoria da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo, da Bancada do MDB: solicita que seja promovido curso de treinamento e qualificação profissional a todos os monitores de creche e monitores de escola que compõem o quadro de servidores do Município, sejam eles efetivos ou temporários.

E) Pedido de Providência, de autoria do Vereador Ederson José Fucilini, da Bancada do PP: solicita que o setor competente do Poder Executivo providencie um cascalho nas estradas da Linha Bertollo.

F) Pedido de Providência, de autoria do Vereador Ederson José Fucilini, da Bancada do PP: solicita que o setor competente do Poder Executivo providencie o conserto da tampa do bueiro, na esquina da Rua Guerrino Boligon com a Rua Rio Branco.

G) Pedido de Providência, de autoria do Vereador Ederson José Fucilini, da Bancada do PP: solicita que o setor competente do Poder Executivo providencie em tapa buraco na Rua Egon Kening, nº 297, no Bairro Getúlio Vargas.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO

1) Nada Consta.

EM TRAMITAÇÃO:

1) Projeto de Lei Complementar nº 02/2022, em caráter de urgência que “Altera a Tabela IX do Código Tributário Municipal, Lei nº 1.618/2022, no que concerne à Taxa de Serviços Urbanos e dá outras providências”. Aguarda votação em Plenário.

3) Projeto de Lei do Legislativo Nº 02/2023 que “Fica assegurado o direito as mulheres de terem acompanhamento de sua escolha nas consultas e exames em geral nos estabelecimentos Públicos e privados de saúde no Munícipio de Santo Augusto.” Aguarda parecer da CEDS.

4) Projeto de Lei do Legislativo Nº 03/2023 que “Dispõe sobre a presença de "Doulas" nas maternidades, hospitais, e demais estabelecimentos de saúde no Município de Santo Augusto.” Aguarda parecer CEDS.

5) Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2023 “Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas e equipes que representem o Município de Santo Augusto em competições esportivas. Aguarda parecer CFO e CEDS.

6) Projeto de Resolução nº 02/2023. “Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto, a Escola do Legislativo Professor Antônio Gentil Marques dos Santos, determina seus objetivos, suas estruturas organizacionais e a elaboração de seu Regimento e dá outras providências”. Aguarda Parecer CFO e CEDS.

 ORDEM DO DIA:

 Nada Consta.

Acesso o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br

Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5.

Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.