SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE JUNHO DE 2024.
O INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE JUNHO DE 2024.
A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Maxiliano Bahry, em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial.
A ata de nº 21 de 2024 foi aprovada por unanimidade.
CONSTARAM NO EXPEDIENTE
DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:
1) Ofício nº 160/2024. GP, de resposta ao Pedido de Informação nº 031/2024.
2) Ofício nº 161/2024. GP, que encaminha declaração ao Projeto de Lei nº 063/2024.
3) Ofício nº 162/2024, de resposta ao Pedido de Informação nº 036/2024.
DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO:
1) De autoria do Vereador Joel Antunes da Rosa, da bancada do PL: Emenda Modificativa nº 06 ao Projeto de Lei nº 06 de junho de 2024, que “Propõe a modificação de Logradouro de Rua para Travessa”, foi baixado para Ordem do Dia;
2) De autoria da Comissão de Constituição e Justiça: Emenda Modificativa Nº 07 ao Projeto de Lei Nº 65, de 24 de maio de 2024, que “Propõe modificação ao art. 13, § 1º da Lei Municipal nº 1.846, de 27 de abril de 2006, e dá outras providências.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
1) De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen da bancada do PP: A) Solicita ao setor competente do Poder Executivo que sejam retirados os entulhos do Bairro Tiradentes, principalmente na Avenida Central próximo ao CRAS Carmen Andrighetto. B) Solicita ao setor competente do Poder Executivo que sejam retirados os entulhos nas Ruas do Bairro Leonisio Gonzato, principalmente na Rua José Stival, que estão ali já fazem 150 dias. Que seja efetuada a limpeza de um bueiro que drena a água da chuva próximo à Rua Stefano Bahry, junto ao Bairro Leonisio Gonzatto Que seja feita a poda de árvores e também retirada de algumas que estão trazendo perigo aos moradores junto a Travessa Ermínia Gonzatto no Bairro Leonisio Gonzatto
2) De autoria do Vereador Ederson José Fucilini, da Bancada do PP: A) Solicito que o setor competente do Poder Executivo providencie serviço de poda de árvore na Rua Tenente Portela, esquina com a rua Bom Fim, Santo Augusto – RS. B) Solicito que o setor competente do Poder Executivo providencie a instalação de um redutor de velocidade na rua José Gutecoski, Bairro São João, Santo Augusto-RS.
EM TRAMITAÇÃO
- Projeto de Lei nº 62/2024. Inclui o inciso XII, no Art. 75º, acrescenta a Subseção XII, na Seção II, bem como adiciona o Art. 94 -D na Lei Municipal nº 1.690, de 30 de dezembro de 2003.
- Projeto de Lei nº 63/2024. Autoriza o chefe do Poder Executivo a ceder máquinas, equipamentos e pessoal, bem como realizar serviços no municípios do Estado do Rio Grande do Sul que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública.
- Projeto de Lei nº 065/2024, que “Revoga e altera incisos e parágrafos do art. 13 da lei Municipal nº 1.846, de 27 de abril de 2006, e dá outras providências”,
- Projeto de Lei nº 067/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no PPA na LDO e LOA.
- Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2023, que “Dispõe acerca da necessidade de os Estádios de Futebol e Ginásios de Esportes localizados em Santo Augusto/RS adequarem seu espaço às pessoas com Deficiência (PCD), em especial aos cadeirantes”. Aguarda elaboração de Emenda Substitutiva para adequação da lei.
- Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2024, que “Dispõe sobre nominar vias, logradouros e bens públicos do Município de Santo Augusto, com o nome de mulheres”, aguarda elaboração de Emenda Substitutiva para adequação da lei.
ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei nº 066/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual”, colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade; Projeto de Lei nº 068/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual”, colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade.
- Emenda Modificativa nº 06 ao Projeto de Lei nº 06 de junho de 2024, que “Propõe a modificação de Logradouro de Rua para Travessa”, colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2024, de autoria do Vereador Joel Antunes da Rosa, da Bancada do PL, que “Denomina logradouro público do Bairro Floresta com o nome de Rua Osvaldo Scheibeler”, colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade.
Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5.
Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.