SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE OUTUBRO DE 2022

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.

A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Maicon Maurício Lopes, em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial.

A ata da última Sessão Ordinária do dia 26 de setembro de 2022 foi aprovada por unanimidade.

CONSTARAM NO EXPEDIENTE

DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:

1) Ofício 010/2022 - SEFIN-PM Assunto: Esclarecimentos dos Projetos de Lei n° 082/2022.

DE OUTRAS FONTES:

1) Ofício 14/2022: Emenda impositiva para a CAUSA ANIMAL de Santo Augusto/RS.

2) Convite para Reunião de Planejamento e Organização da Rede para atendimento e acompanhamento da pessoa com TEA.

3) OFÍCIO CIRCULAR Nº 01/2022 Convite para a 15ª Semana Municipal da Pessoa Idosa.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA:

1) De autoria do Vereador Maicon Mauricio Lopes: A) pedido de providência que seja feito um estudo da possibilidade de colocar uma quentinha na praça. B) pedido de providência que seja arrumado os banheiros da praça Pompílio Silva.

EM TRAMITAÇÃO:

1) Projeto de Lei nº 024/2022: “Institui o Sistema Municipal de Cultura”. Aguarda parecer da CCJ.

2) Projeto de Lei Nº 72/2022, que “Revoga o § 3 º, do Art. 237º da Lei Municipal nº. 1.690, de 30 de dezembro de 2003. Projeto baixado para CFO.

3) Projeto de Lei Nº 73/2022 Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - COMSEA, do Município de Santo Augusto e dá outras providências. Aguarda parecer da CCJ.

4) Projeto de Lei Nº 52/2022 Altera a redação do CAPUT, do inciso II e acrescenta o inciso III e IV, no art. 91°, da Lei municipal N°, 1.690, de 30 de dezembro de 2003. Aguarda parecer da CCJ.

5) Projeto de Lei Nº 76/2022 Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Saúde, Enfermeiras, Odontólogos, Auxiliar de Odontologia, Assistente Social, Técnicos em Enfermagem, Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate a Endemias, Fisioterapeutas e Fonoaudiólogo. Aguarda parecer da CCJ.

6) Projeto de Lei Nº 80/2022 Acrescenta cargo e função pública de Município de Santo Augusto, previstos na Lei Municipal n°. 1.692, de 30 de dezembro de 2003, e dá outras providências. Aguarda parecer da CCJ.

7) Projeto de Lei Nº 82/2022 Altera a Tabela IX do Código Tributário Municipal, Lei n°. 1.618/2002, no que concerne à Taxa de Serviços Urbanos e dá outras providências. Aguarda parecer da CCJ.

ORDEM DO DIA:

 1)   Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022, que “Altera a redação do inciso XXVII, no art. 14, da Lei Orgânica Municipal”.  Aprovado por unanimidade

2)Projeto de Lei Nº 74/2022 Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Professor II. Aprovado por unanimidade

3) Projeto de Lei Nº 77/2022 Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Monitores de Escola. Aprovado por unanimidade

4)  Projeto de Lei Nº 78/2022 Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Recepcionistas. Aprovado por unanimidade

5) Projeto de Lei Nº 79/2022 Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Fiscal Ambiental e de Posturas. Aprovado por unanimidade

6)  Projeto de Lei Nº 81/2022 Define situação de excepcional interesse público a contratação temporária de Psicólogo. Aprovado por unanimidade

 Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br

Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5.

Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.