SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE JULHO DE 2022

por Camila Weber — publicado 06/07/2022 08h16, última modificação 06/07/2022 08h16
Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto
SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE JULHO DE 2022

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE JULHO DE 2022.

A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Maicon Maurício Lopes, em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial.

A ata da última Sessão Ordinária do dia 27 de junho de 2022 foi aprovada por unanimidade.

CONSTARAM NO EXPEDIENTE:

DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:

  1. Ofício nº 036/SEDECOM/2022. Resposta ao Pedido de Providência de 20 de Junho de 2022.
  2. Ofício nº 09/2022 - SEFIN. Participação em Curso sobre Emendas Impositivas.
  3. Ofício nº 169/2022. Notifica a Câmara de Vereadores que recebeu do Governo do Estado, por conta do Convênio PFE 3209/2021 o valor de R$ 70.000,00 para a finalidade de perfuração de dois poços artesianos.
  4. Ofício nº 199/2022. GP Retorno ao Ofício nº 102/2022 - GPCV.
  5. Ofício nº 200/2022 - GP. Encaminha Projeto de Lei nº 045/2022 e 046/2022.

- Projeto de Lei nº 045/2022 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial”.

- Projeto de Lei nº 046/2022 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar”.

    6. Ofício nº 201/2022. GP. Retorno ao Ofício nº 148/2022.

 

 DE OUTRAS FONTES:

 

  1. Ofício Circular CONSEA nº 03/2022. Convite 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
  2. Mandado de Notificação MP - Cientificação. Finalidade: Cientificar acerca da promoção de arquivamento do Inquérito Civil 01688.000.431/2021.
  3. Convite. Coquetel de lançamento da 23ª Expofeira - 11ª Feicisa - 13º Canto Nativo e 6º Cantinho Nativo de Santo Augusto, a realizar-se no dia 06 de julho às 19h30min, no Sindicato Rural.

 

DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO:

  1. De autoria do Vereador Ederson Fucilini da Bancada do PP. Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2022 - Autoriza o Município de Santo Augusto instituir o "Programa Farmácia Solidária".

  

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO.

  1. De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen da Bancada do PP - Diante da formalização de parceria entre a Prefeitura Municipal de Santo Augusto e a Associação Santoaugustense dos Funcionários das Empresas da Região Noroeste/RS, conforme publicado no Jornal O Celeiro em 01 de julho de 2022, solicito as seguintes informações: 1- Relação dos trabalhadores de Santo Augusto, com o referido endereço e telefone de contato e o local onde se encontra trabalhando; 2- Justificativa do aumento de repasse, passando de R$ 31.000,00 (de janeiro a junho/2022) para R$ 39.000,00 (de julho/2022 a junho/2023); 3- Em se tratando de repasse de recurso público, qual é a forma de contratação da empresa que faz o transporte de pessoas de Santo Augusto até o local de trabalho.

 

EM TRAMITAÇÃO:

1. Projeto de Lei nº 024/2022: “Institui o Sistema Municipal de Cultura”. Aguarda parecer da CCJ.

2. Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2022. “Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamentos de dívidas tributárias e não tributárias em atraso e dá outras providências”. Aguarda retorno de informação do Poder Executivo.

3. A Emenda Modificativa que “Modifica-se o artigo 2º do Projeto de Emenda à Lei Orgânica no Município 01/2022, de 31 de maio de 2022”, aguarda parecer da Comissão Especial.

4. Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2022. “Dispõe sobre o desconto do IPTU do imóvel cujo contribuinte adotarem cães e gatos e dá outras providências”. Aguarda parecer da DPM.

 

ORDEM DO DIA:

  1. Projeto de Lei nº 44/2022. “Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Monitores de Escola". Aprovado por unanimidade.
  2. Projeto de Resolução nº 004/2022. “Dispõe Sobre a Revogação do art. 4º da Resolução nº 221 de 2018”. Aguarda votação do parecer.
  3. Projeto de Resolução nº 005/2022, elaborado pela CCJ o qual “Rejeita o Recurso interposto da anulação da votação do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça do Projeto de Lei do Executivo nº 018/2022”. Aprovado por cinco (5) votos favoráveis e três (3) contrários.

 

Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br

Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5

Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.