SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE MARÇO DE 2024.
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE MARÇO DE 2024.
A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Maxiliano Bahry, em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial.
A ata de nº 07 de 2024 foi aprovada por unanimidade.
CONSTARAM NO EXPEDIENTE
DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:
1) Ofício nº 52/2024. GP Encaminha mensagem retificativa referente ao Projeto de Lei nº 19/2024.
2) Ofício nº 53/2024. GP Resposta ao Pedido de Informação referente ao Ofício nº 025/2024. GPCV.
3) Ofício nº 55/2024- GP Resposta ao pedido de informação referente ao Oficio nº 12. GPCV.
4) Ofício nº 56/2024-GP Resposta ao pedido de informação referente ao ofício nº 16/2024 - GPCV.
5) Ofício nº 58/2024 - GP. Encaminho leis Municipais nº 3.349/2024, nº 3.350/2024, nº 3.351/2024, nº 3.352/2024, nº 3.353/2024 e nº 3.354/2024.
6) Ofício nº 59/2024. GP Encaminha projeto de Lei nº 22/2024.
- Projeto de Lei nº 22/2024. GP. Altera artigo 3º, caput da Lei Municipal nº 3.338/2024 de 19 de janeiro de 2024 e acrescenta a alínea "f", no Inciso II do artigo 3º do mesmo diploma legal. Baixado para CCJ.
DE OUTRAS FONTES:
1) Ofício nº 005/2024. Convite ao 27º Encontro da Mulher Santo-Augustense no dia 13 de março de 2024 no Clube 7 de Setembro.
2) Convite - convidamos os Vereadores para um encontro com o Professor Doutor Geraldo Peçanha de Almeida, que acontecerá no dia 06 de março (quarta-feira) às 13h30min, nas dependências do auditório da Prefeitura para tratar de assuntos referentes a neurocidade.
DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO
1) De autoria do Vereador Maicon Mauricio Lopes da Bancada do PT: Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2024. Dispõe sobre nominar vias, logradouros e bens púbicos do Município de Santo Augusto, com o nome de mulheres.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
1) De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen da Bancada do PP: Solicito que seja realizada a troca de Lâmpadas (uma lâmpada de Led na Rua Vicente Silva, esquina com a Rua Rio Branco defronte à Agência do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), e defronte ao Hospital Bom Pastor na Rua Independência (duas lâmpadas de Led).
2) De autoria do Vereador Ederson Fucilini (Tomate) da Bancada do PP: A) Solicito que seja realizada a troca de lâmpadas na Rua Zeca Luís nº 586 no Bairro Getúlio Vargas, pois a mesma não está acendendo. B) Solicito que o setor competente do Poder Executivo providencie sinalização de trânsito em todo o perímetro do Munícipio de Santo Augusto, faixas de segurança, placas de sinalização (velocidade máxima 40 KM) e lombadas (quebra-molas), pois as mesmas se encontram apagadas, danificadas ou inexistentes.
3) De autoria do Vereador Omar Angelo Santi da Bancada do MDB: Que seja feito redutores de velocidade na Av. Presidente Costa e Silva devido alto fluxo de automóveis que ali transitam em velocidade acima do permitido, ocasionando atropelamento de animais e colocando em risco as pessoas que nesta via transitam muitas vezes pelo acostamento e não pelas calçadas, que muitas vezes nem tem.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
1) De autoria da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo da Bancada do MDB:
Conforme observada pela comunidade a obra em questão encontra-se paralisada ou com andamento lento o que tem causado transtorno e dificuldades para os moradores e usuários da via. Diante deste contexto solicito as seguintes informações: 1- Qual a previsão atual para conclusão da obra da Rua Mauá. 2- Quais os motivos da paralisação da mesma. 3- Se possível fornecer um relatório da obra sobre o que foi feito e o que falta fazer e quais os recursos. Agradeço antecipadamente pela atenção e pelo compromisso com a transparência e o bem-estar da nossa comunidade.
EM TRAMITAÇÃO
- Projeto de Lei nº 15/2024. Autoriza o Poder Executivo a ceder bens para a Associação das Agroindústrias de Santo Augusto cadastrados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.
- Projeto de Lei nº 21/2024. Declara bens móveis inseríveis do patrimônio municipal e autoriza o Poder Executivo a promover a sua alienação.
ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei nº 19/2024. Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de auxiliar administrativo. Aprovado por cinco votos a favor e quatro votos contrários.
- Projeto de Lei nº 20/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar na LOA. Aprovado por unanimidade.
Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5.
Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.