SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE AGOSTO DE 2024.

O INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE AGOSTO DE 2024.

 A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Maxiliano Bahry, em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial.

A ata de Nº 29 foi aprovada por unanimidade.

 CONSTARAM NO EXPEDIENTE

 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:

 1)     Ofício nº 212/2024. Encaminha Leis Municipais nº 3.415/2024, nº 3.416/2024, nº 3.417/2024, nº 3.418/2024.

2)     Ofício nº 214/2024 - GP. Resposta ao Pedido de Informação nº 042/2024 - GPVC.

3)     Ofício nº 217/2024 - GP. Resposta ao Pedido de Informação nº 046/2024 - GPCV.

4)     Oficio nº 223/2024 -GP. Encaminha Lei complementar nº 01/2024.

- Projeto de Lei Complementar nº 01 de 05 de agosto de 2024. Altera a Sigla da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte.

5)     Ofício nº 023/2024 - SMCTE Comemorações cívicas 2024.

 DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO:  

 1)    De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen da Bancada do PP: Conforme As fotos anexas, foram abatidas 19 (dezenove) árvores nativas junto ao bosque no final da Rua Pe. Roque Gonzales, próximo a Sobasa. Solicito, cópia da autorização de abate fornecida pela fiscalização ambiental do Município de Santo Augusto, que foi concedida ao proprietário do Imóvel, bem como a relação de espécies autorizadas a serem retiradas.

2)    De autoria da Vereadora Glades de Fatima Vaz Bertollo da Bancada do MDB: A) Diante da contratação por Dispensa de Licitação de empresa TT ENTULHOS E TRANSPORTES especializada para serviço de coleta de caixas contendo resíduos de construção Civil e podas de árvores, nas Ruas Públicas do Município de Santo Augusto - RS, juntamente com o transporte e destino final até a Usina de Triagem do Município. Diante deste contexto solicito as seguintes informações: 1- Houve Processo de Licitação anterior a Dispensa de Licitação para esta finalidade? Se houve, qual o número da Licitação. 2- Qual a Justificativa da contratação da referida empresa e serviço? B) Diante da contratação emergencial por Dispensa de Licitação da empresa ECO VERDE PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA DE LIXO LTDA, CNPJ 06.136.424/0001-64, para limpeza geral da usina de resíduos sólidos do município de Santo Augusto, serviços de máquinas e equipamentos de triagem, separação de cada tipo de resíduos móveis e eletrodomésticos, entulhos, restos de madeiras, terra, tijolos e demais resíduos que se encontram no local de propriedade do Município e, após realização da limpeza geral, destinação final dos resíduos sólidos do município de Santo Augusto, realização de triagem, separação de cada tipo de resíduos móveis e eletrodomésticos, entulhos, restos de madeiras, terra, tijolos e demais resíduos, por um período de 2 meses. Diante deste contexto solicito as seguintes informações: 1- Houve Processo de Licitação anterior a Dispensa de Licitação para esta finalidade? Se houve, qual o número da Licitação. 2- Qual a Justificativa da contratação da referida empresa e serviço?      

 EM TRAMITAÇÃO

 - Projeto de Lei nº 062/2024, que “Inclui o inciso XII, no Art. 75º, acrescenta a Subseção XII, na Seção II, bem como adiciona o Art. 94 -D na Lei Municipal nº 1.690, de 30 de dezembro de 2003”.

 - Projeto de Lei nº 85/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar.

Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br

Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5.

Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.