SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.

 A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Maicon Maurício Lopes, em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial, na Localidade de Passo da Lage.

A ata da última Sessão Ordinária do dia 28 de novembro de 2022 foi aprovada por unanimidade. Foi aprovado por unanimidade o Requerimento referente à solicitação de Licença Interesse do Vereador Joel Antunes da Rosa e empossado o Vereador Claudiomiro da Silva Pereira.

 CONSTARAM NO EXPEDIENTE

 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO

 1. Ofício nº 18/2022 - SEFIN. PM Resposta ao Ofício nº 273/2022 - GPCV.

2. Ofício nº 339/2022 – GP. Encaminhamento de Leis Municipais nº 3.228/2022, 3.229/2022, 3.330/2022 e 3.331/2022.

3. Oficio Nº 019/2022 - SEFIN – PM. Cálculo de impacto orçamentário para o décimo terceiro de secretários.

4. Ofício nº 031/2022. Convite para participar da Programação Cultural de Natal do Município.

5. Ofício nº 010/2022. CRAS SUL. Noite de Natal, dia 15 de dezembro às 19h, situado na AV. Pedro Campos, Bairro Santa Fé.

6. Ofício nº 043/2022. Convite para participar do Natal do CRAS Carmen Maria Andrighetto, no dia 16 de dezembro às 19h. Bairro Tiradentes.

 DE OUTRAS FONTES:

1. Ofício nº 03/2022 - DF. Reunião para visita institucional do Poder Judiciário a Câmara de Vereadores no dia 12 de dezembro às 9hs.

 DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO:

 1) De autoria da Mesa Diretora: Projeto de Lei n º15/2022. “Institui o décimo terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas como direitos sociais dos Secretários Municipais integrantes do Poder Executivo do Município de Santo Augusto, na forma que indica”. Baixado para CCJ e CFO.

 PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA:

1) De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen da bancada do PP: Solicita quer o Setor competente do Poder Executivo faça a manutenção da iluminação pública na Comunidade da Vila Radin e na Comunidade Passo da Lage.

2) De autoria do Vereador Ederson Fucilini (Tomate) da bancada do PP: A) Solicita que o setor competente do Poder Executivo realize a manutenção da iluminação pública na Rua Milton Krause nº 176 e 214. B) Solicita que o setor competente do Poder Executivo retire os entulhos na pedreira de Santo Augusto localizada as margens da ERS 155.

 3) De autoria da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo da bancada do MDB: Solicita que o setor competente do Poder Executivo realize a troca de lâmpadas na Localidade de Pedro Paiva em frente a residência da Senhora Marisa Kruger.

 PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

 1) De autoria do Vereador Maicon Mauricio Lopes da bancada do PT: “Conforme encaminhado o Projeto de Lei nº 091/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2023 (LOA) solicita-se valor detalhado disponível para as emendas impositivas”.

EM TRAMITAÇÃO:

1)    Projeto de Lei nº 024/2022: “Institui o Sistema Municipal de Cultura”. Aguarda parecer da CCJ.

2)    Projeto de Lei Complementar nº 02/2022, em caráter de urgência que “Altera a Tabela IX do Código Tributário Municipal, Lei nº 1.618/2022, no que concerne à Taxa de Serviços Urbanos e dá outras providências”. Aguardando parecer da Comissão especial.

3)    Projeto de Lei Complementar nº 03/2022, em caráter de urgência – “Altera a Lei Complementar nº 17, de 11 de maio de 2017, que dispõe sobre a organização e estrutura administrativa no âmbito do Poder Executivo do Município de Santo Augusto”. Aguarda parecer da DPM.

  Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br

 Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5.

 Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.