SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021

por AnaPelisson — publicado 07/12/2021 18h13, última modificação 07/12/2021 18h13
Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

➡️ SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021

A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Omar Angelo Santi, em horário regimental, às 19h30, de forma presencial.
A Ata da última Sessão Ordinária, dia 29 de novembro de 2021, foi aprovada por unanimidade.
Ata da 7ª Sessão Extraordinária, referente à 1ª Sessão Extraordinária da LOA, realizada no dia 26 de novembro de 2021, foi aprovada por unanimidade.
Ata da 8ª Sessão Extraordinária, referente à 2ª Sessão Extraordinária da LOA, realizada no dia 03 de dezembro de 2021, foi aprovada por unanimidade.

✅ CONSTARAM NO EXPEDIENTE

• De origem do Poder Executivo:
1. Ofício nº 423/2021 - GP - Retorno do Ofício nº 229/2021 - GPCV - Com informações sobre o CISA, em resposta a pedido de informação do Vereador Cesar Paulo Philippsen;
2. Ofício nº 424/2021 - GP - Retorno do Ofício nº 275/2021 - GPCV - Com informações sobre a relação de patrimônio sob a responsabilidade do Poder Legislativo;
3. Ofício nº 425/2021 - GP - Com informações sobre recolhimento de lixo, em resposta a pedido de informação do Vereador Omar Angelo Santi;
4. Ofício nº 427/2021 - GP - Retorno do Ofício nº 267/2021 - GPCV - Com informações sobre os Projetos de Lei nº 74/2021 e nº 75/2021, em resposta a pedido de informação do Vereador Cesar Paulo Philippsen;
5. Ofício nº 429/2021 - GP - Encaminha as Leis Municipais nº 3.105/2021, nº 3.106/2021, nº 3.107/2021, nº 3.108/2021, nº 3.109/2021, nº 3.110/2021, nº 3.111/2021, nº 3.112/2021, nº 3.113/2021, nº 3.114/2021, nº 3.115/2021, nº 3.116/2021, nº 3.117/2021, nº 3.118/2021, nº 3.119/2021, nº 3.120/2021, nº 3.121/2021, nº 3.122/2021, nº 3.123/2021, nº 3.124/2021, nº 3.125/2021, nº 3.126/2021, nº 3.127/2021, nº 3.128/2021, nº 3.129/2021, nº 3.130/2021, nº 3.131/2021, nº 3.132/2021, nº 3.133/2021, nº 3.134/2021, nº 3.135/2021 e nº 3.136/2021 para integrar os arquivos da Casa Legislativa;
6. Ofício nº 430/2021 - GP - Retorno do Ofício nº 296/2021 - GPCV - Com informações sobre os precatórios do Fundef e do Fundeb, em resposta a pedido de informação dos Vereadores Glades de Fátima Vaz Bertollo e Omar Angelo Santi.
7. Ofício nº 438/2021 - GP - Retorno ao Ofício nº 261/2021 - GPCV - Com informações sobre o Projeto de Lei nº 82/2021, em resposta a pedido de informação do Vereador Cesar Paulo Philippsen;
8. Ofício nº 439/2021 - GP - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 89/2021 e encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 001/2021, o qual foi baixado para a Comissão Especial que foi formada, através de sorteio realizado durante a sessão, pelos Vereadores Ederson José Fucilini, Glades de Fátima Vaz Bertollo e Mauricio Duarte da Silva;
9. Ofício nº 440/2021 - GP - Retorno do Ofício nº 291/2021 - GPCV - Com informações sobre requisições de compra e dispensa de licitação, a pedido do Vereador Cesar Paulo Philippsen.

• De origem do Poder Legislativo:
1. De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen, do Progressistas - Solicitou licença pelo período de 06 a 19 de dezembro de 2021 para tratar de interesses particulares, a qual foi aprovada por unanimidade;

2. De autoria da Vereadora Glades de Fátima Vaz, do MDB, como Presidente em Exercício da Comissão de Constituição e Justiça - Pedido de Informação: A) Referente ao Projeto de Lei nº 43, de 21 de setembro de 2020, que “Institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, estabelece normas e procedimentos para atos públicos de liberação de atividades econômicas e dá outras providências”, a Comissão solicita informação ao Executivo sobre o Impacto do Projeto e sua importância ao Município;

3. De autoria do Vereador Maxiliano Bahry, do PDT - Apresentou atestado pelo período de 3 dias, a contar de 06 de dezembro, para cuidados com a saúde, o qual foi aprovado por unanimidade;

4. De autoria do Vereador Omar Angelo Santi, do MDB - Pedido de Providência: A) Solicita que seja feito o conserto da iluminação pública na rua Uruguai, bairro Floresta, em frente ao número 1175, pois o mesmo está praticamente há 11 meses sem funcionamento e já foi solicitado este conserto por mais de uma vez através de pedido de providência; B)Solicita que sejam feitos os reparos na iluminação pública da rua Rafael Bandeira, bairro Santo Antônio, pois várias lâmpadas estão ficando acesas durante o dia inteiro, causando prejuízos aos cofres públicos; C) Solicito para que façam a retirada dos canteiros de gramas em frente ao supermercado Saluki, transformando-os em estacionamentos, devido a falta de lugar para estacionar, haja vista que este supermercado vem se expandindo, aumentando receitas para o município e gerando mais empregos, portanto, deve o Poder Executivo ser um facilitador para que o desenvolvimento aconteça; - Pedido de Informação: A) Solicita que sejam informados os nomes dos integrantes do Conselho Municipal de Trânsito, qual entidade representam e quais datas estão se reunindo para as reuniões a respeito das demandas dos munícipes; B)Solicita informações novamente sobre a viabilidade de abrir um acesso para retorno na Avenida do Comércio, em frente à Cristal Vidros, ou apenas um rebaixe que facilite a subida do caminhão no "caminhódramo" para manobra. Esta empresa familiar está em constante ascensão e conta com mais de 20 colaboradores diretos e que necessita com a maior brevidade possível desta obra que auxiliará os caminhões que necessitam entregar a matéria-prima que transformada, colabora com a liquidez da empresa e com a formação de novos postos de trabalho. Esses caminhões hoje precisam subir em cima do "caminhódramo", bloqueando o fluxo da Avenida e também dos pedestres causando perigo 2 a 3 vezes por semana, onde já aconteceram acidentes pretéritos de custo apenas material.

✅ EM TRAMITAÇÃO:

1. Os Projetos de Lei nº 082/2021, nº 088/221, nº 090/2021, nº 092/2021 e nº 094/2021 receberam pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e foram baixados para a Comissão de Finanças e Orçamento;
2. Os Projetos de Lei nº 91/2021 e nº 93/2021 receberam pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e foram baixados para a Comissão de Finanças e Orçamento e para a Comissão de Educação, Desporto e Saúde;
3. O Projeto de Lei nº 089/2021 estava tramitando na Comissão de Constituição e Justiça, a qual havia solicitado consulta jurídica junto à DPM, mas como o Poder Executivo solicitou a retirada do mesmo, este pedido foi acatado pela Casa Legislativa.
4. O Projeto de Lei nº 43/2020 permaneceu tramitando na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda pedido de informação feito pela Comissão ao Poder Executivo.
5. O Projeto de Lei do Legislativo nº 17/2021 permaneceu tramitando na Comissão de Constituição e Justiça.

✅ ORDEM DO DIA:

1. Não houveram pautas para a Ordem do Dia.

Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5
Elaborado por Ana Claudia Pelisson - Diretora Geral
Revisado por Fabrício Koehler - Assessor Jurídico