SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE JUNHO DE 2022
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE JUNHO DE 2022.
A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Maicon Maurício Lopes, em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial.
A Ata da última Sessão Ordinária do dia 31 de maio de 2022 foi aprovada por unanimidade.
CONSTARAM NO EXPEDIENTE:
DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:
- Ofício nº 20/2022. SMEC Coordenadoria de Cultura e Turismo. Solicitação de Audiência.
- Ofício nº 172/2022 - GP. Encaminha Projeto de Lei nº 042/2022 em caráter de urgência. Baixado para CCJ, CFO, CEDS.
- Ofício nº 173/2022 - GP. Retorno ao Ofício nº 122/2022. GPCV.
- Ofício nº 174/2022. GP. Encaminha Leis Municipais nº 3.181/2002, 3.182/2022 e 3.183/2022.
DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO:
- De autoria do Vereador Ederson José Fucilini da Bancada no PP: Projeto de Lei nº 008/2022 – “Institui a Semana Municipal do Ciclista e o Dia do Passeio Ciclista Municipal a serem incluídos no Calendário Municipal de Santo Augusto”. Baixado para CCJ e CFO.
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO.
1. De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen do PP: A) "Solicito que forneça a informação de quantas câmeras de vigilância estão em funcionamento das 17 que estão instituídas no Município”. B)” Que informe o Comandante da Brigada Militar quantas câmeras de vigilância estão em funcionamento das 17 que estão instituídas no Município".
2. De autoria do Vereador Joel Antunes da Rosa da bancada do DEM: “Solicito parecer Jurídico em relação ao PPL 006/2022”.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS.
- De autoria do Vereador Ederson Fucilini da Bancada do PP. – A) “Solicito que o setor competente do Poder Executivo faça a manutenção da Rua Mário Fucilini”.
- De autoria da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo da Bancada do MDB. – A) "Solicito a possibilidade de revisão e troca de lâmpada queimadas nos postes na Rua São Jacó nº 601". B)” Solicito a possibilidade de pavimentação de calçamento na Rua Mário Fucilini nº 1457 em frente à reciclagem".
- De autoria do Vereador Maurício Duarte da Silva da Bancada do DEM. "Solicito que o setor competente do Poder Executivo realize melhorias no acesso a propriedade do Senhor Hélio Torres Domeraski localizada no Rincão dos Moreira".
DE OUTRAS FONTES:
1. Oficio Circular nº 013/2022 - AMUCELEIRO Ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. Convite de participação em Seminários em Três Passos.
EM TRAMITAÇÃO:
1. Projeto de Lei 018/2022 – “Inclui o inciso XI, no Art. 75º e acrescenta a Subseção XI, na Sessão II – bem como inclui o Art. 94 – C, na Lei Municipal nº 1.690 de 30/12/2003”. Aguarda parecer da CCJ.
2. Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2022 – “Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamentos de dívidas tributárias e não tributárias em atraso e dá outras providências”. Aguarda retorno de informação do Poder Executivo.
3. Projeto de Lei nº 024/2022: “Institui o Sistema Municipal de Cultura”. Aguarda parecer da CCJ.
4. Projeto de Lei Nº 026/2022: “Institui Programa Municipal PRODESA”. Aguarda retorno de informação do Poder Executivo.
5. Resolução nº 004/2022. “Dispõe Sobre a Revogação do art. 4º da Resolução nº 221 de 2018”. Aguarda parecer jurídico da DPM.
6. Projeto de Lei nº 006/2022. “Dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais de Santo Augusto”. Aguarda parecer da DPM.
ORDEM DO DIA:
- Projeto de Lei nº 041/2022 em caráter de urgência. Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta com servidora ocupante do cargo de professor de educação infantil de São Martinho/RS e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5
Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.