SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.

O INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO
AUGUSTO/RS.
SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE OUTUBRO DE 2024.
A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Maxiliano
Bahry, em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial.
A ata de Nº 39 foi aprovada por unanimidade.
CONSTARAM NO EXPEDIENTE
DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:
1) Ofício nº 301/2024 - GP Encaminha leis Municipais: nº 3.431/2024,
3.432/2024, 3.433/2024, 3.434/2024 e 3.435/2024.
2) Ofício nº 304/2024 – GP, de resposta ao Pedido de Informação nº
058/2024 – GPCV.
3) Ofício nº 305/2024 – GP, que encaminha o Projeto de Lei nº 104/2024.
- Projeto de Lei nº 104, de 07 de outubro de 2024, que “Institui o
Programa de Escolas Cívico-Militares no Município de Santo Augusto,
Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências”, proposição
distribuída à Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças
e Orçamento e Comissão de Educação, Desporto e Saúde.

EM TRAMITAÇÃO
1) Projeto de Lei nº 88/2024, que “Dispõe sobre a desafetação e permuta e
imóvel do Município”.

ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 093/2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir
Crédito Adicional Suplementar”, aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 103/2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Suplementar”, aprovado por unanimidade.

Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30,
presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a
partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5.
Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.