SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE JULHO DE 2024.

O INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE JULHO DE 2024.

 A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Maxiliano Bahry, em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial.

A ata de Nº 27 foi aprovada por unanimidade.

 CONSTARAM NO EXPEDIENTE

 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:

 1)     Ofício nº 194/2024 - GP. Resposta ao Pedido de Informação nº 039/2024 - GPCV.

2)     Ofício nº 197/2024 -  GP Resposta ao Pedido de Informação nº 041/2024 -  GPVC.

3)     Oficio nº 198/2024 - GP resposta ao pedido de Informação nº 43/2024 GPVC.

4)     Ofício nº 199/2024 -  GP Resposta ao Pedido de Informação nº 044/2024- GPVC.

5)     Ofício nº 202/2024 - GP. Encaminha Projeto de Lei nº 84/2024.

- Projeto de Lei nº 84/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar. Baixado para a CCJ, CFO e CEDS.

6)      Ofício CRAS nº 15/2024. Convite para participar do ARRAIÁ NO TERRITÓRIO em comemoração aos 9 anos do CRAS Carmen Maria Andrighetto, no dia 20 de julho de 2024, às 14h.

 DE OUTRAS FONTES:

1)     Solicitação de apoio financeiro para a Associação Cultural Canto Nativo, apara fins de realização do Canto Nativo e Cantinho Nativo.

 DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO:

 1)     De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen da Bancada do PP: Emenda Substitutiva Nº 09 - Projeto de Lei do Legislativo Nº. 07, de 11 de dezembro de 2023, que "Dispõe acerca da necessidade de SUPLEMENTAR e adequar espaço às Pessoas com Deficiência (PCD), em especial aos cadeirantes".

2)     RESOLUÇÃO DE MESA Nº 101, DE 08 DE JULHO DE 2024. Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Vereadores, pelo falecimento do ex Vereador JOÃO BASTISTA DA SILVA LIMA.

 3)     RESOLUÇÃO DE MESA Nº 102, DE 08 DE JULHO DE 2024. Regulamenta os horários de funcionamento da Câmara de Vereadores durante o período de recesso parlamentar.

 PEDIDO DE INFORMAÇÃO

 1)     Pedido de Informação nº 043/2024, de autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen, da Bancada do PP: A) Qual é o saldo de recursos livres no caixa do Poder Executivo na data de 09 de julho de 2024. B) No Projeto Lei nº 81/2024, está sendo pedido o remanejamento de valores para o encascalhamento de estradas do interior do município, devido a tal pedido solicito: 1 – Quanto foi investido em valores em cascalho nas estradas; 2 – E o local que foi efetuado o encascalhamento.

 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

 1)    Pedido de Providência N° 097/2024, de autoria do Ver. Maurício Duarte da Silva, da Bancada do PL: solicito que o setor competente do Poder Executivo providencie o encascalhamento e rolagem da estrada que dá acesso a propriedade dos da Srs. Jackson e Lirio Stiegmeier, localidade de Vila Radim, Município Santo Augusto.

 EM TRAMITAÇÃO

 - Projeto de Lei nº 062/2024, que “Inclui o inciso XII, no Art. 75º, acrescenta a Subseção XII, na Seção II, bem como adiciona o Art. 94 -D na Lei Municipal nº 1.690, de 30 de dezembro de 2003”.

 - Projeto de Lei nº 82, de 1º de julho de 2024, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar." - Projeto de Lei nº 83, de 1º de julho de 2024, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial."

ORDEM DO DIA

 - Emenda Substitutiva Nº 09 - Projeto de Lei do Legislativo Nº. 07, de 11 de dezembro de 2023, que "Dispõe acerca da necessidade de SUPLEMENTAR e adequar espaço às Pessoas com Deficiência (PCD), em especial aos cadeirantes". Projeto aprovado por quatro votos favoráveis, três abstenções e um voto contrário.

 - Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2023, que “Dispõe acerca da necessidade de os Estádios de Futebol e Ginásios de Esportes localizados em Santo Augusto/RS adequarem seu espaço às pessoas com Deficiência (PCD), em especial aos cadeirantes”. Projeto aprovado por quatro votos favoráveis, três abstenções e um voto contrário.

 -  Projeto de Lei nº 81, de 1º de julho de 2024, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar." Aprovado por unanimidade.

Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br

Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5.

Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.