SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE MAIO DE 2022

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

 SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE MAIO DE 2022.

A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Maicon Maurício Lopes, em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial.

A Ata da última Sessão Ordinária do dia 02 de maio de 2022 foi aprovada por unanimidade.

 CONSTARAM NO EXPEDIENTE:

DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:

1-     Ofício nº 140/2022. Retorno ao ofício nº 081/2022- GPCV. Memorando encaminhado pela SMEC.

2-     Ofício nº 141/2022. GP. Retorno ao Ofício nº 083/2022 - GPCV. Memorando encaminhado pela SMEC.

3-     Ofício nº 142/2022 - GP. Retorno ao ofício nº 082/2022. Memorando encaminhado pela SMEC.

4-     Ofício nº 143/2022 - GP. Convite para a programação da Semana de aniversário do Município.

5-     Ofício nº 154/2022 - GP. Retorno ao Ofício nº 103/2022 - GPCV. Cópia integral do Processo de Sindicância nº 15/2021.

6-     Ofício nº 152/2022 - GP. Encaminha Projeto de Lei, nº 039/2022 que “Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Monitor de Escola”.

 DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO:

1. De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen do PP e Vereador Omar Angelo Santi do MDB: “Emenda substitutiva ao Projeto de Lei nº 17, de 11 de março de 2022”. Baixado para ordem do dia.
2. De autoria da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo da bancada do MDB. Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 17, de 11 de março de 2022. Baixado para ordem do dia.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS.

1. De autoria do Vereador Joel Antunes da Rosa do DEM: A) “Solicito a realização de pavimentação em pedras poliédricas (calçamento), nas Ruas Abílio Cechinatto e Julio Vital Burin”. B)”Solicito a criação de faixas de segurança na Avenida do Comércio pra "Lancheria do Chiapetinha".
2. De autoria do Vereador Maicon Maurício Lopes do PT: “Solicito que seja fornecido um contêiner para retirada de lixos na Rua Vereador Ari Schimidt, nº 143, no Bairro Santa Fé, de propriedade de Nathan Sell”.
3. De autoria do Vereador Ederson Fucilini do PP: A) “Solicito que o setor competente do município realize a compactação com rolo compactador no trecho da Alexandrina na comunidade de Esquina Fátima”. B)” Solicito que o setor competente do município realize a manutenção da iluminação pública na Rua Valdelino Moreira Branco, nº 35, Bairro Santo Antônio”. C) “Solicito que o setor competente do município realize a manutenção da iluminação pública no Bairro Glória, pois tem pontos queimados em várias ruas”. D) “Solicita que o setor competente do município realize o levantamento dos pontos que foi aberto para conserto de água pela Corsan e solicite que os mesmos façam a devida manutenção urgentemente”. E) “Solicita que o setor competente do município realize a manutenção a expansão de câmeras de vigilância no perímetro urbano, cita-se a Avenida Ângelo Santi entre outras”. F) “Solicita que o setor competente do município faça a retirada do estacionamento oblíquo da Rua Guerino Boligon, Bairro Centro”.

EM TRAMITAÇÃO:

1. Projeto de Lei 018/2022 – “Inclui o inciso XI, no Art. 75º e acrescenta a Subseção XI, na Sessão II – bem como inclui o Art. 94 – C, na Lei Municipal nº 1.690 de 30/12/2003”. Aguarda retorno de informação do Poder Executivo.

2. Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2022 – “Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamentos de dívidas tributárias e não tributárias em atraso e dá outras providências”. Aguarda retorno de informação do Poder Executivo.

3. Projeto de Lei nº 024/2022: Institui o Sistema Municipal de Cultura. Aguarda retorno de informação do Poder Executivo.

4. Projeto de Lei Nº 026/2022: Institui Programa Municipal PRODESA, Aguardando Parecer DPM.

5. Projeto de Lei nº 029/2022 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abril Crédito Adicional Suplementar”. Aguardando retorno de informação Executivo.

ORDEM DO DIA:

1. Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 17, de 11 de março de 2022. Rejeitada por cinco votos contrários e três votos favoráveis.
2. Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 17, de 11 de março de 2022. Aprovada por unanimidade.
3. Projeto de Lei do Executivo nº 017 de 11/03/2022, que “Autoriza o Poder Executivo a adquirir Imóvel Urbano” com a Emenda Aditiva e Modificativa. Aprovado por unanimidade.
4. Projeto de Lei Nº 031/2022: "Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Motorista". Aprovado por unanimidade.
5. Projeto de Lei Nº 032/2022: "Define situação excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Técnico Agrícola". Aprovado por unanimidade.
6. Projeto de Lei Nº 033/2022: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial". Aprovado por unanimidade.
7. Projeto de Lei Nº 034/2022: "Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária". Aprovado por unanimidade.
8. Projeto de Lei Nº 035/2022. Institui Programa de Educação Fiscal - PMEF - e da outras providências. Aprovado por unanimidade.
9. Projeto de Lei Nº 036/2022. "Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal de Incentivo a Agricultura de Subsistência no Município de Santo Augusto". Aprovado por unanimidade.

10. Projeto de Lei Nº 037/2022. "Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de professor". Aprovado por unanimidade.

11. Projeto de Lei Nº 038/2022. "Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Monitor de Escola". Aprovado por unanimidade.

Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br

Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5

Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.