SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.

A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Ederson José Fucilini (Tomate), em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial.

A ata da última Sessão Ordinária do dia 02 de outubro de 2023 foi aprovada por unanimidade.

CONSTARAM NO EXPEDIENTE

DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:

1) Ofício nº 264/2023 - GP. Resposta ao oficio nº 229/2023 - GPCV.

2)Oficio nº 265/2023 – GP. Resposta do Pedido de Informação ao Oficio nº 211/2023 - GPCV.

3) Oficio nº 266 - Resposta do Pedido de Informação ao oficio nº 212/2023 - GPCV.

4) Ofício nº 269/2023 - GP. Encaminha Projeto de Lei nº 079/2023.

- Projeto de Lei nº 79/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir ação no PPA, na LDO e LOA, abrir Crédito Adicional Especial. Baixado para CCJ, CFO e CEDS.

5) Ofício nº 270/2023. GP. Encaminha Projeto de Lei nº 080/2023.

- Projeto de Lei nº 080/2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir o Crédito Adicional Suplementar. Baixado para CCJ, CFO e CEDS.

DE OUTRAS FONTES:

1) Convite: Cerimônia de encerramento do Programa Alfa, no dia 10 de outubro às 19h30min no Sindicato Rural de Santo Augusto.

2) Convite: SEDECOM e Emater convidam para acompanhar a entrega do Programa de Aquisição de alimentos para agricultura familiar aos servidores públicos municipais.

 DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO:

 PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

 1) De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen da Bancada PP: Solicita que que sejam feitos reparos na quadra de esportes do distrito de Santo Antonio - Santo Augusto.

2) De autoria do Vereador Ederson José Fucilini, da Bancada do PP: A) Solicita que o setor competente do Poder Executivo providencie o reparo nas estradas nas comunidades: Vila Radin, Passo da Lage,  Acesso a Coronel Bicaco, Bella Vista e São Valentim.

 PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

1) De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen da Bancada PP: Solicito informações referente à Emenda Parlamentar do Deputado Federal Carlos Gomes no valor R$ 300.000,00 a referida Emenda foi destinada especificamente para a construção do Pórtico? Esta emenda já foi depositada na caixa, em que dia? Da mesma forma uma cópia que comprove a finalidade da Emenda?

 EM TRAMITAÇÃO:

- Projeto de Lei nº 70/2023, que “Dispõe sobre a implantação do Projeto ‘Adote um Canteiro’ no Município de Santo Augusto e dá outras providências”, aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça.

 ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 73/2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal ação do PPA, na LDO e LOA, abrir Crédito Adicional Especial”, aguarda parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. Aprovado por unanimidade.

 - Projeto de Lei nº 74/2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar”. Aprovado por unanimidade.

 - Projeto de Lei nº 075/2023 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir ação no PPA, na LDO e LOA, abrir Crédito Adicional Especial". Aprovado por unanimidade.

 - Projeto de Lei nº 076/2023 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir ação no PPA, na LDO e LOA, abrir Crédito Adicional Suplementar". Aprovado por unanimidade.

 - Projeto de Lei nº 077/2023 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir ação no PPA, na LDO e LOA, abrir Crédito Adicional Especial". Aprovado por unanimidade.

 - Projeto de Lei nº 078/2023 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir ação no PPA, na LDO e LOA, abrir Crédito Adicional Suplementar". Aprovado por unanimidade.

Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br

Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5.

Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.