SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE ABRIL DE 2023

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE ABRIL DE 2023.

 A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Ederson José Fucilini (Tomate), em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial.

A ata da última Sessão Ordinária do dia 03 de abril de 2023 foi aprovada por unanimidade.

 CONSTARAM NO EXPEDIENTE

 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:

 1) Retorno ao oficio nº 069/2023.

2) Ofício nº 090/2023 – GP. Encaminha Projeto de Lei nº 016/2023:

- Projeto de Lei nº 016/2023, que “Altera a redação do art. 209-A e revoga o seu parágrafo único da Lei Municipal nº 1.690, de 30 de dezembro de 2003”. Baixado para a CCJ, CFO e CEDS.

DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO:

 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

1) De autoria do Vereador Ederson José Fucilini (Tomate), da Bancada do PP: A) “Solicito operação tapa buracos e, se possível, a revitalização da Rua São João, localizada no Bairro Centro”. B) “Solicito operação tapa buracos e, se possível, a revitalização da Rua Francisco Sperotto Sobrinho e na Rua Vitório Peliçario ambas no Bairro Getúlio Vargas”. C) “Solicito reparo na boca de lobo na esquina da Rua Hilário Bertollo com a Rua Dona Sinhá localizada no Bairro Santo Antônio”.

2) De autoria do Vereador Maxiliano Bahry da Bancada do PDT: “Solicito a troca de lâmpadas na Rua Tenente Portela localizada no loteamento Altos da Glória, bem como na Rua Vitória Juliani localizada no Bairro Glória e na Rua Pedro Prates localizada no Bairro Zeca Silva”.

EM TRAMITAÇÃO:

1) Projeto de Lei Complementar nº 02/2022, em caráter de urgência que “Altera a Tabela IX do Código Tributário Municipal, Lei nº 1.618/2022, no que concerne à Taxa de Serviços Urbanos e dá outras providências”. Aguarda inclusão na ordem do dia.

3) Projeto de Lei do Legislativo Nº 02/2023 que “Fica assegurado o direito as mulheres de terem acompanhamento de sua escolha nas consultas e exames em geral nos estabelecimentos Públicos e privados de saúde no Munícipio de Santo Augusto.” Aguarda parecer da CEDS.

4) Projeto de Lei do Legislativo Nº 03/2023 que “Dispõe sobre a presença de "Doulas" nas maternidades, hospitais, e demais estabelecimentos de saúde no Município de Santo Augusto.” Aguarda parecer CEDS.

  Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br

 Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5.

Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.