SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.

A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Maicon Maurício Lopes, em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial.

A ata da última Sessão Ordinária do dia 03 de outubro de 2022 foi aprovada por unanimidade. A licença de tratamento de saúde pelo período de 17 dias do Vereador Horácio Ferrando Dorneles foi aprovada por unanimidade, sendo convocado o Vereador Suplente Ultramar Luiz de Sousa.

CONSTARAM NO EXPEDIENTE

 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:

1) Ofício nº 290/2022 - Convite para Audiência Pública LDO – 2023.

2) Ofício nº 266/2022 - Retorno aos Ofícios nº 193/2022, 194/2022 e 195/2022.

3) Ofício nº 291/2022 - Encaminhas as Leis Municipais nº 3.214/2022, nº 3.215/2022, nº 3.216/2022, nº 3.217/2022, nº 3.218/2022, nº 3.219/2022, nº 3.220/2022 e nº 3.221/2022.

4) Ofício nº 293/2022 - Retorno ao Ofício nº 212/2022.

5) Ofício nº 292/2022 - Encaminha Projeto de Lei nº 083/2022. “Ratifica a 1ª Alteração do Contrato de Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios - Santa Catarina e Paraná e Rio Grande do Sul – de Segurança Alimentar, atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local – CONSAD e dá outras Providências”. Baixado para CCJ.

DE OUTRAS FONTES:

1) Convite: Palestra Mulher como os teus pensamentos moldam a tua vida. Dia13 de outubro de 2022às 18h30min. Auditório da Sicredi.

DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO:

 1) Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 73/2022, que “modifica a Ementa, o art. 1º e a identificação dos arts”. 10 11 e 12”.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA:

1) De autoria da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo: A) Solicita que seja feito um tapa buracos na Rua Julio Pereira do Santos, na esquina com a Rua 30 de Maio. B) Solicita que sejam feitos reparos na boca de lobo na Rua Santa Catarina.

 2) De autoria do Vereador Omar Angelo Santi: A) Solicita que seja consertado o acesso da Rua Inhacorá no entroncamento com a ERS 155 que estão em condições precárias podendo ocasionar acidentes de trânsito. Pede se que faça um recapeamento asfáltico nesse local. B) Solicita que seja terminado a tubulação na Rua Guaíba, Bairro Santo Antônio mais precisamente no número 645, fazendo a tubulação até o final do terreno aja vista que a erosão está consumindo com este terreno podendo ocasionar danos maiores a residência ali instalada. C) Solicita que sejam consertados os enormes buracos na Rua Inhacorá em frente e nas proximidades da empresa dos Lauer e logo após também seja feito o asfaltamento dessa via ligando a parte asfaltada até a Avenida do Comércio. D) Solicita que seja feita uma limpeza e capina no Cemitério João XXIII principalmente aos fundos onde fica de frente a casas de moradias causando transtornos aos munícipes. E) Solicita que seja feito uma poda com a máxima urgência nos galhos das árvores do Bosque do Ginásio que estão por cima da cerca correndo o risco de caírem e causarem prejuízos nas salas de aula do Ginásio aos fundos, podendo também ocasionar acidentes com alunos, professores e funcionários da escola.

 PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

1) De autoria do Vereador Maicon Mauricio Lopes. “Diante da eventual aprovação da PEC 32, qual será o impacto para o funcionalismo municipal”?

 EM TRAMITAÇÃO:

1) Projeto de Lei nº 024/2022: “Institui o Sistema Municipal de Cultura”. Aguarda parecer da CCJ.

2) Projeto de Lei Nº 73/2022 Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - COMSEA, do Município de Santo Augusto e dá outras providências. Aguarda parecer da CFO.

3) Projeto de Lei Nº 75/2022 Altera a redação do CAPUT, do inciso II e acrescenta o inciso III e IV, no art. 91°, da Lei municipal N°, 1.690, de 30 de dezembro de 2003. Aguarda parecer da CCJ.

4) Projeto de Lei Nº 76/2022 Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Saúde, Enfermeiras, Odontólogos, Auxiliar de Odontologia, Assistente Social, Técnicos em Enfermagem, Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate a Endemias, Fisioterapeutas e Fonoaudiólogo. Aguarda parecer da CCJ.

5) Projeto de Lei Nº 80/2022 Acrescenta cargo e função pública de Município de Santo Augusto, previstos na Lei Municipal n°. 1.692, de 30 de dezembro de 2003, e dá outras providências. Aguarda parecer da CCJ.

6) Projeto de Lei Nº 82/2022 Altera a Tabela IX do Código Tributário Municipal, Lei n°. 1.618/2002, no que concerne à Taxa de Serviços Urbanos e dá outras providências. Aguarda parecer da CCJ.

 ORDEM DO DIA:

 1) Projeto de Lei Nº 72/2022, que “Revoga o § 3 º, do Art. 237º da Lei Municipal nº. 1.690, de 30 de dezembro de 2003. Projeto aprovado por unanimidade.

Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br

Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5.

Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.