SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE ABRIL DE 2022

por Guilherme André Paier — publicado 13/04/2022 08h29, última modificação 13/04/2022 08h29
Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto
SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE ABRIL DE 2022

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

 

 SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE ABRIL DE 2022.

A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Maicon Maurício Lopes, em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial.

A Ata da última Sessão Ordinária do dia 04 de abril de 2022 foi aprovada por unanimidade.

 

CONSTARAM NO EXPEDIENTE:

DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:

  1. Ofício Circular nº 02/2022 – SEHAS – Convite da inauguração do projeto-piloto de perícia médica do INSS em Santo Augusto.
  2. Ofício nº 106/2022 - GP Encaminha Projeto de Lei nº 028/2022, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento no PPA, na LDO e LOA, abrindo Crédito Adicional Especial”.
  3. Ofício nº 107/2022-GP, de Retorno ao pedido de informação referente ao fonoaudiólogo;
  4.  Ofício nº 108/2022 - GP, que Encaminha Mensagem Retificativa, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento no PPA, na LDO e LOA, abrindo Crédito Adicional Especial”.
  5. Ofício nº 110/22 - GP Resposta ao Pedido de Informação do Ofício nº 057/2022 – GPCV.
  6. Ofício nº 111/2022 - GP Encaminha Projeto de Lei nº 029/2022, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abril Crédito Adicional Suplementar”.

 

 

DE OUTRAS FONTES:

  1.  Ofício Apresentação da Cartilha “Como criar uma Procuradoria da Mulher em seu município”.

 

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

  1. De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen, do Progressistas -  “No projeto de Lei nº 17/2022, após o Município adquirir o imóvel, qual a previsão de desocupação por parte do Banco do Brasil do referido imóvel”?
  2. De autoria da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ): “Solicita Parecer Jurídico da legalidade do Projeto Nº 26/2022, à DPM”.
  3. De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO): “Solicita Informações Complementares a Poder Executivo referente ao Projeto de Lei Nº 27/2022”.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS.

  1. De autoria do Vereador Ederson José Fucilini do Progressistas - A) “Solicita que o setor competente do Poder Executivo realize a retirada de entulhos e a manutenção da iluminação pública na Rua São Jacó com o entroncamento com a Rua Padre Roque Gonzales no Bairro Floresta”. B)“Solicita que o setor competente do Poder Executivo realize a manutenção da Travessa Guaíba, bem como o conserto das lâmpadas da iluminação pública, no Bairro Tiradentes”. C) “Solicita que o setor competente do Poder Executivo, realize uma visita na Rua Milton Krauser N° 279, Bairro Gloria, pois a família encontra-se com dificuldades financeiras e tem uma pessoa deficiente física, e diante disso requer do município, materiais para a construção de um banheiro com acesso adequado” D) “Solicita que o setor competente do Poder Executivo realize a manutenção da Rua Abílio Cequinato no Bairro São João”.

 

EM TRAMITAÇÃO:

  1. Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 21/09/2020, que “Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas e procedimentos para atos públicos de liberação de atividades e dá outras providências, aguarda retorno de informação do Poder Executivo.
  2. Projeto de Lei do Executivo nº 017 de 11/03/2022, que “Autoriza o Poder Executivo a adquirir Imóvel Urbano”. aguarda retorno de informação do Poder Executivo.
  3. Projeto de Lei 018/2022 – “Inclui o inciso XI, no Art. 75º e acrescenta a Subseção XI, na Sessão II – bem como inclui o Art. 94 – C, na Lei Municipal nº 1.690 de 30/12/2003”. aguarda retorno de informação do Poder Executivo.
  4. Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2022 – “Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamentos de dívidas tributárias e não tributárias em atraso e dá outras providências”. aguarda retorno de informação do Poder Executivo.
  5. Projeto de Lei nº 027/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento no PPA, na LDO e LOA, abrindo Crédito Adicional Especial. aguarda retorno de informação do Poder Executivo.
  6. Projeto de Lei nº 028/2022 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento no PPA, na LDO e LOA, abrindo Crédito Adicional Especial”. Baixado para a CCJ.
  7. Projeto de Lei nº 029/2022 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abril Crédito Adicional Suplementar”. Baixado para a CCJ.

 

 

ORDEM DO DIA:

  1. Projeto de Lei 025/2022 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento no PPA, na LDO e na LOA, abrindo Crédito Adicional Especial”. Aprovado por unanimidade.

 

EM TEMPO: (Pedido de Informação solicitado na 9ª SESSÃO ORDINÀRIA de 04 de abril de 2022).

  1. De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen, do Progressistas - “Cópia da Cessão de Uso da casa junto a Escola Municipal Rui Barbosa de São Valentim, entre o Município de Santo Augusto e a família moradora, constando quem paga despesa de água e luz e início e fim da Cessão de Uso”.

 

Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br

Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5

Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.