SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.

A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Ederson José Fucilini (Tomate), em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial.

A ata da última Sessão Ordinária do dia 04 de setembro de 2023 foi aprovada por unanimidade.

CONSTARAM NO EXPEDIENTE

DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:

1)  Ofício nº 243/2023 - GP, que encaminha o Projeto de Lei nº 068/2023, que "Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Encarregado de Produção de Alimentos e Orientador Social". Baixado para CCJ, CFO e CEDS.

DE OUTRAS FONTES:

1) Ofício CTGPS. Convite da Programação da Semana Farroupilha 2023 do CTG Pompílio Silva.

2) Convite da Programação da Semana Farroupilha 2023 do CTG Carreteiros dos Pampas.

DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO:

INDICAÇÃO:

De autoria do Vereador César Paulo Philippsen, da Bancada do PP: sugere que o futuro “Centro de Inovação”, que será na Rua Rio Branco, esquina com a Rua Júlio Pereira dos Santos, receba o nome de “Centro de Inovação Professor Egmar Umberto Sant”Anna de Moraes”, como forma de prestar uma singela homenagem a quem no passado teve grande importância para o nosso Município, tendo participado como Membro da Comissão Diretora Central que promoveu o Movimento Emancipacionista de Santo Augusto que iniciou em 1958 e fora Vereador de 1963 a 1969.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:

1) De autoria do Vereador César Paulo Philippsen, da Bancada do PP: Solicita que o poder competente seja retirado uma placa de sinalização no canteiro central logo acima do posto big em frente a rota do churrasco.

2) De autoria do Vereador Ederson José Fucilini da Bancada do PP: a) Solicita que o poder competente do Poder Executivo, providencie um tapa buraco na Rua Ermínia Gonzatto até a empresa Camera no Bairro Santa Fé e na Rua Machado de Assis, b) Solicita que o setor competente do Poder Executivo providencie a manutenção da iluminação pública na Rua Mario Fucilini, em toda sua extensão, uma vez que existem vários pontos queimados.

EM TRAMITAÇÃO:

- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01, de 10 de julho de 2023. “Altera os parágrafos 9º, 12 e 16, do artigo 68, da Lei Orgânica do Município de Santo Augusto", foi baixado para Comissão Especial.

- Projeto de Lei Complementar nº 05/2023, que que "Cria o cargo em comissão (CC) e a função gratificada (FG) de Subsecretário Municipal de Obras, Viação e Trânsito, altera a Lei Complementar Municipal nº 17/2017 e dá outras providências, foi baixado para Comissão Especial.

- Projeto de Lei nº 67/2023, que “Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Monitores de Escola”. Aguarda parecer da CCJ.

Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br

Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5.

Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.