SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE JUNHO DE 2023.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE JUNHO DE 2023.

 A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Ederson José Fucilini (Tomate), em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial.

A ata da última Sessão Ordinária do dia 05 de junho de 2023 foi aprovada por unanimidade. Foi aprovado o requerimento de licença interesse do Vereador Omar Angelo Santi, e convocado o Vereador suplente Josias de Oliveira para assumir os trabalhos junto aos demais Edis.

CONSTARAM NO EXPEDIENTE

DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:

1) Ofício nº 128/2023 - GP. Retorno ao Ofício nº 101/2023 - GPCV.

2) Ofício nº 127/2023. Retorno ao Ofício nº 124/2023 - GPCV.

DE OUTRAS FONTES:

1) Ofício nº 083/2023. Câmara de Vereadores da cidade de Chiapetta, parabeniza o Presidente Sr. Ederson Fucilini (Tomate) e os demais Edis pela homenagem ao Sr. Jerônimo Goergen.

DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO:

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:

1) De autoria do Vereador César Paulo Philippsen, da Bancada do PP: A) Solicito que seja asfaltada a Rua 24 de Julho na sua totalidade, ou até a esquina da Rua Santo Antônio, no Bairro São João.

2) De autoria do Vereador Ederson José Fucilini (Tomate), da Bancada do PP: Solicito ao setor competente do Poder Executivo que realize faixas elevadas em toda a extensão da Rua José Gutkoski.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

1) De autoria do Vereador César Paulo Philippsen, da Bancada do PP: Referente as Emendas Impositivas dos Edis, e também as Emendas de Bancadas, em que estágio andam as tratativas quanto as licitações e também a efetivação das obras, indicadas pelos Vereadores no final do ano de 2022 a serem concretizadas em 2023?

  EM TRAMITAÇÃO:

- Projeto de Lei Complementar nº 04/2023. “Cria o Cargo de Coordenador de Serviços Rurais, Urbanos e Trânsito na Lei Complementar nº 17, de 2017, e dá outras providências”.

- Projeto de Lei do Executivo nº 30/2023. “Acrescenta o Art. 90-A e seu parágrafo único na Lei Municipal nº. 1.690, de 30 de dezembro de 2003”.

- Projeto de Lei do Executivo nº 31/2023. “Acrescenta cargos e funções públicas do Município de Santo Augusto, previstos na Lei Municipal nº 1.692, de 30 de dezembro de 2003, e dá outras providências”.

- Projeto de Lei do Executivo nº 041/2023. Institui o Sistema Municipal de Cultura de Santo Augusto.

- Projeto de Lei do Executivo nº 042/2023. Reestrutura o Conselho Municipal de Políticas Culturais e o Fundo Municipal de Cultura, Criado pela Lei Municipal nº 2007, de 14 de agosto de 2008.

 ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei do Executivo nº 37/2023. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir ação no PPA, na LDO e LOA, abrir Crédito”. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo nº 040/2023. Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Monitores de escola. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Complementar nº 03/2023. “Cria a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte - SMCTE e o cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Esporte e dá outras providências”. Aprovado por cinco votos favoráveis e três votos contrários.

Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br

Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5.

Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.