SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE JUNHO DE 2022

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE JUNHO DE 2022.

A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Maicon Maurício Lopes, em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial.

A Ata da última Sessão Ordinária do dia 06 de junho de 2022 foi aprovada por unanimidade.

CONSTARAM NO EXPEDIENTE:

DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:

1. Ofício nº 175/2022. Retorno ao Ofício nº 059/2022 - GPCV.
2. Ofício nº 178/2022. GP. Retorno ao Ofício nº 119/2022 - GPCV.
3. Ofício nº 180/2022. GP Retorno ao ofício nº 105/2022 - GPCV.
4. Ofício nº 181/2022 - GP. Reitera pedido de audiência com o Setor de Cultura.
5. Ofício nº 183/2022 - GP. Encaminha Projeto de Lei nº 043/2022, em caráter de urgência.
6. Ofício nº 22/2022. SMEC - Coordenadoria de Cultura e Turismo. Solicitação de audiência a realizar-se-á no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira às 10h.

 DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO:

INDICAÇÃO

1. De autoria do Vereador Ederson José Fucilini da Bancada no PP: “Cria o programa municipal de incentivo a suinocultura e dá outras providências”.

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO.

1. De autoria da Comissão de Finanças e Orçamentos. “Solicita-se impacto financeiro do Projeto de Lei nº 18/2022”.

 PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS.

1. De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen da Bancada do PP. A) “Que seja patrolada, rolada e efetuada a desobstrução de sarjetas na estrada que liga a RS 155, até a comunidade de São Valentim, passando pela granja Vandir Kruger, via comunidade de São Pedro. E também desde a Imacol Grãos, passando pela granja Estopilha até a comunidade de São Pedro”. B)” Que seja efetuado urgentemente uma operação tapa buracos em toda a cidade de Santo Augusto, principalmente na entrada do Instituto Federal Farroupilha, dispensado a referida operação somente nas ruas calçadas e asfaltadas na gestão anterior”.
2. De autoria do Vereador Ederson Fucilini da Bancada do PP. – A) “Solicito que o setor competente do poder Executivo faça a rolagem na estrada principal da comunidade São Pedro”. B)”Solicito que o setor competente do Poder Executivo solucione o problema referente a falta de água na linha BertolIo, onde o poço se encontra na UTAR”.
3. De autoria do Vereador Maicon Maurício Lopes da Bancada do PT. – A) “Solicito que o setor competente do Poder Executivo faça calçamento na Rua Cirilo Sperotto”. B)”Solicito que o Setor competente do Poder Executivo faça a manutenção de tapas buracos na AV. do Comércio em frente à Casa de Chaves Zanella”. C) “Solicito que o Setor Competente do Poder Executivo faça manutenção de tapa buracos na Rua Independência em frente à Farmazé”.

DE OUTRAS FONTES:

 1. Ofício Circular nº 73/2022. Ato de entrega oficial de Mamógrafo Computadorizado no Hospital Bom Pastor, no dia 23 de junho às 16h.

EM TRAMITAÇÃO:

1. Projeto de Lei 018/2022 – “Inclui o inciso XI, no Art. 75º e acrescenta a Subseção XI, na Sessão II – bem como inclui o Art. 94 – C, na Lei Municipal nº 1.690 de 30/12/2003”. Aguarda parecer da CCJ.

2. Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2022 – “Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamentos de dívidas tributárias e não tributárias em atraso e dá outras providências”. Aguarda retorno de informação do Poder Executivo.

3. Projeto de Lei nº 024/2022: “Institui o Sistema Municipal de Cultura”. Aguarda parecer da CCJ.

4. Projeto de Lei Nº 026/2022: “Institui Programa Municipal PRODESA”. Aguarda retorno de informação do Poder Executivo.

5. Resolução nº 004/2022. “Dispõe Sobre a Revogação do art. 4º da Resolução nº 221 de 2018”. Aguarda parecer jurídico da DPM.

6. Projeto de Lei nº 006/2022. “Dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais de Santo Augusto”. Aguarda parecer da DPM.

ORDEM DO DIA:

1. Projeto de Lei nº 008/2022 – “Institui a Semana Municipal do Ciclista e o Dia do Passeio Ciclista Municipal a serem incluídos no Calendário Municipal de Santo Augusto”. Aprovado por unanimidade.
2. Projeto de Lei nº 042/2022 – “Altera a tabela - Cargos de Provimento Efetivo Geral, do Art. 32, da Lei Municipal nº 1.692, de 30 de dezembro de 2003”. Aprovado por unanimidade.

Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br

Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5

Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.