SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE AGOSTO DE 2023.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE AGOSTO DE 2023.

 A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Ederson José Fucilini (Tomate), em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial.

A ata da última Sessão Ordinária do dia 07 de julho de 2023 foi aprovada por unanimidade.

CONSTARAM NO EXPEDIENTE

DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:

1)   Ofício nº 217/2023 - GP, de resposta ao Oficio nº 170/2023 - GPCV.

2)   Ofício nº 225/2023 - GP, que encaminha o Projeto de Lei nº 065/2023.

 - PL 065/2023. "Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária Professor III - Geografia". Baixado para a CCJ, CFO e CEDS.

 DE OUTRAS FONTES:

1) Convite: 1ª Marcha Gaúcha dos Vereadores, dia 22,23,24 e 25 de agosto de 2023, no Auditório da AIAMU, Rua dos Andrades, nº 1234, 8º andar, Porto Alegre/RS.

2) Convite: Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, dia 22 a 25 de agosto, em Brasilia/DF.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:

1) De autoria do Vereador Ederson José Fucilini (Tomate), da Bancada do PP: A) solicita ao setor competente do Poder Executivo o que segue: Considerando que o Rio Grande do Sul é o maior produtor nacional da folha verde de erva-mate, conforme se extrai do site https://atlassocioeconomico.rs.gov.br/erva-mate, matéria atualizada em setembro de 2022, e de que o norte gaúcho é o local onde se situa os municípios maiores produtores de erva-mate, situação geográfica que privilegia o Município de Santo Augusto, solicito que seja providenciado pelo Executivo Municipal um estudo para que seja viabilizado no Município um incentivo para que os pequenos agricultores invistam na produção, com o objetivo de aumentar a renda das propriedades e a diversidade na produção voltada ao desenvolvimento sustentável e ao equilíbrio ambiental, mantendo a qualidade do produto e melhoria da qualidade de vida das famílias que investirem na produção.

EM TRAMITAÇÃO:

- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01, de 10 de julho de 2023. “Altera os parágrafos 9º, 12 e 16, do artigo 68, da Lei Orgânica do Município de Santo Augusto". (Tramitando na Casa Legislativa).

- Projeto de Lei 064 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar na LOA. Aguardando Parecer da CEDS

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 061/2023. “Autoriza o Poder Executivo Municipal ação do PPA, na LDO e LOA, abrir Crédito Adicional Especial. ” Aprovado por unanimidade.

 - Projeto de Lei nº 062/2023. “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar na LOA. ” Aprovado por unanimidade.

 - Projeto de Lei nº 063/2023. “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar na LOA. ” Aprovado por unanimidade.

  Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br

Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5.

Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.