SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.

A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Maxiliano Bahry, em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial.

As atas de nº 03 e 04 de 2024 foram aprovadas por unanimidade.

CONSTARAM NO EXPEDIENTE

DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:

1) Ofício nº 35/2024 - GP. Encaminha impacto financeiro.

DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO

1) De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen da Bancada do Progressistas: Pedido de Informação: Solicito informação referente a Lei Federal nº 12.740/12, regulamentada através da Portaria nº 1.885 do Ministério do Trabalho, concedendo aos vigilantes o direito à percepção do adicional de periculosidade, no percentual de 30% (trinta por cento). A solicitação é para fins de esclarecimento para a População Municipal, que vem questionando se houve adesão do Município de Santo Augusto na referida lei.

EM TRAMITAÇÃO

- Projeto de Lei nº 12/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no PPA, na LDO e LOA, abrir Crédito Adicional Especial.

 Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br

Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5.

Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.