SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.

O INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO
AUGUSTO/RS.
SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Maxiliano
Bahry, em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial.
A ata de Nº 40 foi aprovada por unanimidade.
CONSTARAM NO EXPEDIENTE
DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO
1) Ofício nº 308/2024 - GP, que encaminha as Leis Municipais nº 3.436/2024
e 3.437/2024.
2) Ofício nº 310/2024. GP Resposta ao ofício nº 186/2024 - GPCV.

DE OUTRAS FONTES
1) Ofício nº 05/2024 Convite para reunião distrital do Lions Clube no dia 19 de
outubro as 8h30min no Clube 7 de Setembro.
2) Ofício nº 132/2024. Requer a destinação de Emendas Impositivas para o
Hospital Bom Pastor.
3) Ofício CONMI nº 07/2024. Convite para a 17ª Semana Municipal da Pessoa
Idosa.
DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
1) De origem do Vereador Cesar Paulo Philippsen, da bancada do PP: A)
Solicito relação de Nomes e endereço dos Munícipes que foram atendidos
pela empresa TT Entulhos com container do Tele entulho durante o mês de
setembro de 2024.B) Solicito informação da quantidade de container de
propriedade da TT Entulhos para atendimento ao Munícipe de Santo
Augusto, bem como quantos de propriedade do Município são cedidos a
empresa citada. C) 1- Quais os valores pagos de consultoria e palestras ao
Professor Dr. Geraldo Peçanha Almeida, até a data de hoje. 2- Qual é o
valor do aluguel mensal pago pelo prédio onde está instalado o Centro De
Apoio E Atendimento Multiprofissional para Crianças com Transtornos do
Neurodesenvolvimento – TEAbraça.D) Qual é o saldo de recursos livres no
caixa do Poder Executivo na data de 15 de outubro de 2024.
2) De origem da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo, da bancada do
MDB: Solicito as informações referentes as Emendas Impositivas de
Bancada (PP- MDB- DEM), nº 01, nº 02 e nº 03, destinadas no ano de
2022, a qual dispôs sobre “Criação de Praça Pública no Bairro Getúlio
Vargas, com a compra de uma estrutura principal em formato de barco,
demais acessórios e brinquedos incluindo, 01 balanço individual para
cadeirantes e 01 carrossel adaptado, brinquedo tipo gira-gira. Grama
sintética e cerca ao entorno”, conforme segue em anexo, no valor de R$
100,000, 00 (cem mil reais) cada, totalizando o valor de R$ 300.000,00
(trezentos mil reais). É sabido que não ocorreu a criação da referida praça,

portanto, resta saber se foi realizado processo licitatório para o
cumprimento das respectivas emendas, em caso positivo, solicito cópia de
todo o processo licitatório, e ainda, solicito a justificativa do não
cumprimento.
EM TRAMITAÇÃO
1) Projeto de Lei nº 88/2024, que “Dispõe sobre a desafetação e permuta e
imóvel do Município”.
ORDEM DO DIA
1) Projeto de Lei nº 104, de 07 de outubro de 2024, que “Institui o Programa
de Escolas Cívico-Militares no Município de Santo Augusto, Estado do Rio
Grande do Sul e dá outras providências”. Aprovado por sete votos
favoráveis e um voto contrário.
Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30,
presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a
partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5.
Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.