SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.

O INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.

A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Maxiliano Bahry, em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial.

A ata de nº 54, 55 e 56 foram aprovadas por unanimidade.

CONSTARAM NO EXPEDIENTE

1)     Ofício nº 360/2024 – GP, de respostas aos Pedidos de Informação nº 071/24, 072/24, 073/24, 074/24 – GPCV.

2)     Ofício nº 362/2024-GP, resposta ao Pedido de Informação nº 070/2024 – GPVC.

3)     Ofício nº 046/2024 – UCCI, trabalhos desenvolvidos pela UCCI para a CFO.

4)     Ofício nº 047/2024 - UCCI, Plano Anual de Trabalho para o Exercício 2025 e Ofício nº 186/2024 – SMS, de resposta ao ofício nº 224/2024 – GPCV. 

5)     Ofício nº 358/2024 – GP. Encaminha o Projeto de Lei nº 112/2024.

- Projeto de Lei nº 112, de 9 de dezembro de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar”, proposição distribuída à Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças e Orçamento.

DE OUTRAS FONTES

1)     Ofício nº 170/2024 – Hospital Bom Pastor, encaminhar cópia da Prestação de Contas do Convênio nº 004/2024.

2)     Ofício nº 18/2024, Causa Animal Prestação de contas - Emenda impositiva nº 3.3/2024.

3)     Convite Celebrarão dos 17 anos de IFFAR. Data: 18 de dezembro de 2024, à13h30min.

DE OUTRAS FONTES

De origem do Poder Legislativo: Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, de autoria dos Vereadores e Vereadora: Presidente Cesar Paulo Philippsen, Relatora Glades de Fátima Vaz Bertollo e membros Horácio Ferrando Dornelles e Maicon Mauricio Lopes, destinadas a apurar as duas exonerações realizadas através das portarias n. 28.261 e 28.262, decorrentes de possível desvio de cestas básicas, e, ainda, as dispensas de licitações realizadas para contratação de empresa para limpeza da UTAR, coleta de entulhos e containers e câmeras de vide monitoramento.

EM TRAMITAÇÃO

1)     Projeto de Lei nº 88/2024, que “Dispõe sobre a desafetação e permuta e imóvel do Município”.

2)     Projeto de Decreto de Lei n º 03/2024. Institui o "Prêmio Egmar Santana de Moraes" aos Alunos Destaques estudantes do 4° ao 9° ano das escolas municipais de Santo Augusto/RS.

3)     Projeto de Lei nº 111/2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar”.

4)     Projeto de lei nº 112/2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar”

ORDEM DO DIA

1)     Projeto de Resolução Nº 002/2024, que “Aprova o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução de Mesa nº 104/2024, destinada a apurar as duas exoneração realizadas através das portarias n. 28.261 e 28.262, decorrentes de possível desvio de cestas básicas, e, ainda, as dispensas de licitações realizadas para contratação de empresa para limpeza da UTAR, coleta de entulhos e containers e câmeras de vídeo monitoramento.” Aprovado por cinco votos favoráveis e três votos contrários.

Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br

Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5.

Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.