SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021

por AnaPelisson — publicado 18/11/2021 10h28, última modificação 18/11/2021 10h28
Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

➡️ SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021

A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Omar Angelo Santi, em horário regimental, às 19h30, de forma presencial.
A Ata da última Sessão Ordinária, dia 08 de novembro de 2021, foi aprovada por unanimidade.

✅ CONSTARAM NO EXPEDIENTE

• De origem do Poder Executivo:
1. Ofício nº 106/2021 - SMEC/Coordenadoria de Cultura e Turismo - Solicita as dependências da Câmara Municipal de Vereadores para realização de reunião no dia 17 de novembro, às 10h;
2. Ofício nº 108/2021 - SMEC - Convida para acompanhar o processo do sorteio público de vagas para a Educação Infantil a realizar-se no dia 30 de novembro, a partir das 08h30, no auditório Feliciano Paulo Guterres de Moura;
3. Ofício nº 406/2021 - GP - Encaminha o Projeto de Lei nº 87/2021 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2022), o qual foi baixado para a Comissão de Finanças e Orçamento;

• De origem do Poder Legislativo:
1. De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen, do Progressistas - Pedido de Informação: A) Solicita que seja enviada a este Poder Legislativo a relação das pessoas ou Empresas que pagarem por hora/máquinas (da SEDECOM ou Secretaria de Obras) do dia 02 de janeiro de 2021 até a presente data, constando Nome, CPF ou CNPJ, data do pagamento, quantidade de horas e valor pago;

2. De autoria do Vereador Ederson Fucilini, do Progressistas - Pedido de Providência: A ) Solicita que sejam providenciadas as devidas melhorias na quadra de esportes e na praça da comunidade de Santo Antônio; B)Solicita que seja providenciada a troca de lâmpadas na rua Pedro Santi, n° 327, no Bairro Santo Antônio;

3. De autoria da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo, do MDB - Pedido de Informação: A) Solicita: Referente ao projeto de Lei nº 85, de 01 de novembro de 2021, no caput do art. 1º, fala-se em R$ 270.000,00, logo em seguida, no caput do art. 2º é mencionado R$ 110.000,00. Assim sendo, qual é o valor real do crédito que o Projeto solicita a abertura?; - Pedido de Providência: A) Solicita a colocação de lâmpadas na pracinha ao lado da Rodoviária, Bairro Getúlio Vargas e Leonizio Gonzatto, uma vez que a mesma está com falta de lâmpadas, bem como solicita que seja colocada torneira para fornecimento de água;

4. De autoria do Vereador Maurício Duarte da Silva, do DEM - Pedido de Providência: A) Solicita que seja tomada providência na realização de melhorias na estrada de acesso da propriedade do Sr. Lírio Nélio Stiegemeier;

5. De autoria do Vereador Maxiliano Bahry, do PDT - Pedido de Providência: A) Solicita que seja realizado o patrolamento da estrada principal da comunidade de Esquina Fátima, bem como as vicinais, pois após o período de chuva ocorreram grandes danos no local;

6. De autoria do Vereador Omar Angelo Santi, do MDB - Pedido de Providência: A) Solicita que sejam consertadas as luzes na rua São Jacob, em especial a em frente a casa do Dr Dari e arredores do bosque do Ginásio, local que encontra-se em completa escuridão causando medo e transtorno aos moradores dessa região e aos alunos e professores que transitam toda noite por esse trajeto; B)Solicita que sejam consertadas as lâmpadas da rua Reinoldo Langner, bairro Glória, nas proximidades da residência 444, pois essa rua também se encontra com pontos de completa escuridão causando medo e transtorno nos moradores dessa área; C) Solicita que seja disponibilizado um terreno de propriedade da prefeitura e nesse sejam demarcados lugares separadamente para descarte de galhos e podas, restos de construção, móveis e utensílios velhos, para que os munícipes da cidade e do interior possam fazer o seu descarte corretamente, sem largarem em matas, encostas e valetas de estradas. E, caso isso continue acontecendo, que seja regulamentada uma multa para as pessoas que forem flagradas ou descobertas fazendo tal ato de desrespeito aos homens e à natureza; D) Representando os cidadãos santo-augustenses, venho pedir que seja criado um consórcio entre os municípios da região Celeiro para a criação de uma cooperativa ou consórcio para a geração e produção de energia elétrica solar; E) Solicita que sejam patroladas as estradas da Costa do turvo que estão bastante danificadas e estamos no meio da safra e da planta, portanto, para que os agricultores consigam fazer o seu trabalho mais dignamente pedimos que seja feito o mais rápido possível; F) Solicita que seja feita a revitalização e conserto das estradas das comunidades do Passo da Laje e Pedro Paiva, haja vista que estão bastante danificadas e estamos em plena safra e plantio de grãos, e é preciso dar assistência aos produtores geradores de alimento e renda do nosso município;

7. De autoria do Vereador Ultramar Luiz de Sousa, do PDT - Pedido de Informação: A) Solicita que o Presidente Vereador Omar Angelo Santi e a Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo informem qual o número do Projeto encaminhado pelo Poder Executivo a esta Casa Legislativa na Legislatura do ano de 2017 a 2020, para a compra da área de terra, a fim de repassar ao Instituto Federal Farroupilha Campus de Santo Augusto/RS; B)Solicita se foi enviada a cobrança aos moradores da pavimentação asfáltica das Ruas Rio Branco, Guerino Boligon e São João. Solicita a cópia dos nomes dos moradores com os respectivos valores elencados das referidas ruas acima; C) Solicita como foi realizada a contratação do Assessor Jurídico, Sr. Fabrício Koehler, da Câmara de Vereadores;

8. Projeto de Lei do Legislativo nº 17/2021 que "Proíbe a instalação e funcionamento de clubes de tiros nos arredores de estabelecimentos de ensino no âmbito do Município de Santo Augusto/RS", de autoria do Vereador Maicon Mauricio Lopes, do PT, o qual foi baixado para a Comissão de Constituição e Justiça.

✅ EM TRAMITAÇÃO:

1. O Projeto de Lei nº 082/2021 permaneceu tramitando na Comissão de Constituição e Justiça;
2. O Projeto de Lei nº 85/2021 permaneceu tramitando na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda resposta a pedido de informação feito pela Secretária da Comissão, Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo;
3. O Projeto de Lei nº 86/2021 recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e foi baixado para a Comissão de Finanças e Orçamento;

✅ ORDEM DO DIA:

1. Sem pautas para a Ordem do Dia.


Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5
Elaborado por Ana Claudia Pelisson - Diretora Geral.
Revisado por Diovan Maboni - Assessor da Presidência.