SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
O INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Maxiliano Bahry, em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial.
A ata de Nº 35 foi aprovada por unanimidade.
CONSTARAM NO EXPEDIENTE
DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:
1) Ofício nº 279/2024 – GP, que encaminha a Lei Municipal Nº 3.427 e os Projetos de Lei n°95/2024, 96/2024 e 97/2024.
- Projeto de Lei nº 95, de 16 de setembro de 2024, que “Autoriza o Poder executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar”. Baixado para CCJ, CFO e CEDS.
- Projeto de Lei nº 96, de 16 de setembro de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar recursos financeiros para apoiar o "Canto Nativo". Baixado para CCJ e CFO.
- Projeto de Lei nº 97, de 16 de setembro de 2024, que “Autoriza ao Poder executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e abrir Crédito Adicional Especial” Baixado para CCJ e CFO.
2) Ofício Circular nº 003/2024 – SECUTE, de convite para participar dos Festejos Farroupilhas de 2024.
DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
1) De autoria da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo, da Bancada do MDB: solicita cópia do memorando interno do DRH do mês de setembro de 2024, no qual servidoras efetivas comunicam a comprovação de crime referente a adulteração de requisições para retirada de cestas básicas dos servidores, bem como cópia da ordem de compra e nota, frente e verso, de liquidação da compra com o fornecedor.
EM TRAMITAÇÃO
1) Projeto de Lei nº 88/2024, que “Dispõe sobre a desafetação e permuta e imóvel do Município”.
2) Projeto de Lei nº 093/2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar”.