SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE ABRIL DE 2022

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

 SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE ABRIL DE 2022.

A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Maicon Maurício Lopes, em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial.

A Ata da última Sessão Ordinária do dia 11 de abril de 2022 foi aprovada por unanimidade.

CONSTARAM NO EXPEDIENTE:

DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:

1. Ofício nº 112/2022. Retorno ao Ofício nº 079/2022 - GPCV.
2. Ofício nº 113/2022. Retorno ao Ofício nº 058/2022-GPCV.
3. Ofício nº 114/2022. Retorno ao Ofício nº 069/2022 - GPCV.
4. Ofício nº 115/2022. Retorno ao Ofício nº 084/2022 - GPCV.
5. Ofício nº 118/2022. Retirada de Projeto de Lei 043/2020.

 DE OUTRAS FONTES:

1. Convite: Posse da Nova Diretoria da ACISA - 2022/2024. Data: 19/04/2022. Horário: 19h30min. Local: Auditório da Sicredi.
2. A Diretora Geral do IFFAR Campus Santo Augusto convida para a Solenidade de Colação de Grau dos Cursos de Graduação do Campus, a realizar-se em 28 de abril, às 19h, no Auditório da Sicredi de Santo Augusto/RS.
3. Ofício Circular nº 009/2022 – AMUCELEIRO. Convite de participação em encontro de prefeitos e vereadores.

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

1. De autoria da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ): A) "Foi solicitado parecer da DPM referente ao Projeto de Lei Nº 024 (em anexo). O mesmo alertou para oficiar o Poder Executivo para alertá-lo sobre a consequência da revogação da Lei Municipal Nº 2.007/2008. Desta forma solicita-se que o Poder Executivo ajuste o que for necessário na Proposição”. B)”Solicita parecer jurídico da DPM sobre a legalidade do Projeto de Lei nº 028/2022”. C) “Solicita parecer jurídico da DPM sobre a legalidade do Projeto de Lei nº 029/2022”.

 PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS.

1. De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen do Progressistas –  “Solicita que seja feita uma drenagem na Rua XV de Novembro, em uma extensão de 25mt, desde a casa de nº 748, até a esquina da Rua Floresta.”
2. De autoria do Vereador Maicon Maurício Lopes do PT – A) “Solicita que sejam retirados os lixos encontrados na Rua Mauá nº 23, no Bairro Santo Antônio. B)” Solicito que sejam colocadas as lâmpadas faltantes na Rua Mauá nº 23, no Bairro Santo Antônio.” C) “Solicita ao setor competente do Poder Executivo que realize as devidas manutenções na Rua Feliciano Pereira, entre os números 100 a 180. Entre os serviços solicitados, carga de pedra ou tijolos (entulho) e rolo compressor”.

INDICAÇÃO:

1. De autoria do Vereador Maxiliano Bahry do PDT- “A possibilidade de criação de um Plus para os Técnicos de Enfermagem que trabalham na sala de vacinação”.
2. De autoria do Vereador Maicon Maurício Lopes do PT – “Que seja elaborado um Projeto de Lei que trate do reajuste dos servidores públicos municipais no percentual de 10% (dez por cento)”.

EM TRAMITAÇÃO:

1. Projeto de Lei do Executivo nº 017 de 11/03/2022, que “Autoriza o Poder Executivo a adquirir Imóvel Urbano”. aguarda retorno de informação do Poder Executivo.
2. Projeto de Lei 018/2022 – “Inclui o inciso XI, no Art. 75º e acrescenta a Subseção XI, na Sessão II – bem como inclui o Art. 94 – C, na Lei Municipal nº 1.690 de 30/12/2003”. aguarda retorno de informação do Poder Executivo.
3. Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2022 – “Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamentos de dívidas tributárias e não tributárias em atraso e dá outras providências”. aguarda retorno de informação do Poder Executivo.
4. Projeto de Lei nº 027/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento no PPA, na LDO e LOA, abrindo Crédito Adicional Especial. aguarda retorno de informação do Poder Executivo.
5. Projeto de Lei nº 028/2022 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento no PPA, na LDO e LOA, abrindo Crédito Adicional Especial”. Aguardando parecer jurídico.
6. Projeto de Lei nº 029/2022 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abril Crédito Adicional Suplementar”. Aguardando parecer jurídico.

 ORDEM DO DIA:

1. De autoria do Vereador Maxiliano Bahry do PDT- “A possibilidade de criação de um Plus para os Técnicos de Enfermagem que trabalham na sala de vacinação”. Aprovado por unanimidade.
2. De autoria do Vereador Maicon Maurício Lopes do PT – “Que seja elaborado um Projeto de Lei que trate do reajuste dos servidores públicos municipais no percentual de 10% (dez por cento)”. Aprovado por unanimidade.

Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br

Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5

Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.