SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Ederson José Fucilini (Tomate), em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial.
A ata da última Sessão Ordinária do dia 11 de dezembro de 2023 foi aprovada por unanimidade, bem como a Ata das Sessões Extraordinárias da LOA.
CONSTARAM NO EXPEDIENTE
DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:
1) Ofício nº 338/2023 - GP Resposta ao Ofício nº 275/2023 - GPCV.
2) Ofício nº 035/2023 - UCCI Plano Anual de Trabalho da UCCI para o exercício de 2024.
3) Ofício nº 036/2023. Trabalhos desenvolvidos da UCCI.
4) Ofício SHEAS nº 164/2023. Convite Natal da Alegria no dia 16/16 às 15h na Praça Pompílio Silva.
5) Ofício nº 339/2023 – GP. Resposta ao Ofício nº 268/2023 - GPCV.
6) Ofício nº 340/2023 – GP. Resposta ao Ofício da Ouvidoria nº 004/2023 - GPCV.
7) Ofício nº 341/2023 – GP. Resposta ao Ofício nº 267/2023 - GPCV.
8) Ofício nº 342/2023 – GP. Resposta nº 265/2023 – GPCV.
9) Ofício nº 343/2023 - GP. Encaminha Projeto de Lei nº 103/2023 e nº 104/2023.
- Projeto de Lei nº 103/2023 - Dispõe sobre a concessão de patrocínio pelo poder público aos eventos de interesse público de Santo Augusto e dá outras providências. Baixado para CCJ, CFO e CEDS.
- Projeto de Lei nº 104/2023. Autoriza o Poder Executivo a conceder patrocínio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Pompílio Silva. Baixado para CCJ, CFO e CEDS.
DE OUTRAS FONTES
1) Convite do IFFAR para o dia 21/12/2023 - Formatura do Técnico em Administração e Técnico em Agropecuária.
2) Convite do IFFAR para o dia 22/12/2023 - Formatura do Técnico em Agroindústria (PROEJA), Técnico em Alimentos e Técnico em Informática.
3) Ofício nº 11/2023. Agradecimento a Câmara de Vereadores referente à indicação do valor de R$ 200.000,00 ao CAISA-Doce Lar.
DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
1) De autoria da Comissão de Constituição e justiça: Solicito esclarecimento referente ao artigo 3º aonde consta o número de membros do Projeto de Lei de nº 102, tendo doze como numeral e treze escritos por extenso. Desta forma qual seria o número correto de membros?
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1) De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen da Bancada do PP: Que seja laminada, encascalhada e rolada a estrada que dá acesso a moradia da Sra. Ercila Dornelles, moradora da comunidade de São Jacó.
2) De autoria do Vereador Maxiliano Bahry da Bancada do PDT: Solicito que o setor competente do Poder Executivo realize a instalação de poste com luz na Rua padre Réus, Bairro São João, em frente a Capela São Francisco.
EM TRAMITAÇÃO
1) Projeto de Lei nº 100/2023 que "Revoga e altera incisos do art. 13 da Lei Municipal 1846 de 27 de abril de 2006 e da outras providencias”.
2) Projeto de Lei nº 102/2023. “Cria o Conselho Municipal de Turismo de Santo Augusto e o Fundo Municipal de Turismo”.
3) Projeto de Lei do Legislativo nº 07/2023. “Dispõe acerca da necessidade de os Estádios de Futebol e Ginásios de Esporte localizados em Santo Augusto/RS adequarem seu espaço as Pessoas com Deficiência (PCD), em especiais aos cadeirantes”.
ORDEM DO DIA
1) Projeto de Lei nº 094/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na LOA. Aprovado por unanimidade.
2) ) Projeto de Lei nº 101/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na LOA. Aprovado por unanimidade.
MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Presidente: Maxiliano Bahry - PDT
Vice-Presidente: Glades de Fátima Vaz Bertollo – MDB
Secretário: Cesar Paulo Philippsen - PP
COMISSÕES PERMANENTES:
Comissão de Constituição e Justiça:
- Omar Angelo Santi - MDB
- Joel Antunes da Rosa - UNIÃO.
- Cesar Paulo Philippsen - PP.
Comissão de Finanças e Orçamentos:
- Ederson José Fucilini (Tomate)- PP.
- Maicon Mauricio Lopes - PT.
- Horácio Ferrando Dornelles – PDT.
Comissão de Educação, Desporto e Saúde:
- Horácio Ferrando Dornelles – PDT.
- Maicon Mauricio Lopes – PT.
- Glades de Fátima Vaz Bertollo – MDB.
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural:
- Mauricio Duarte da Silva - UNIÃO.
- Ederson José Fucilini – PP.
- Glades de Fátima Vaz Bertollo – MDB.
Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5.
Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.