SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
O INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Maxiliano Bahry, em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial.
A ata de Nº 47 e 48 foi aprovada por unanimidade.
CONSTARAM NO EXPEDIENTE
DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO
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Ofício nº 340/2024. Resposta ao Ofício nº 208/2024 – GPVC.
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Oficio nº 342/2024. Resposta ao pedido de informação nº 69/2024 - CCJ.
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Ofício nº 343/2024. Resposta ao Pedido de Informação nº 66/2024 - GPVC.
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Ofício nº 344/2024 - GP. Encaminha Lei Municipal nº 3.443/2024.
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Oficio nº 166/2024 – SMS, de resposta ao Ofício nº 458/2024 – GPCV.
DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO
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De autoria da Vereadora Glades de Fatima Vaz Bertollo (MDB), Vereadores Omar Angelo Santi (MDB), Ederson José Fucilini (PP) e Cesar Paulo Philippsen (PP): Indicação de Anteprojeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a autorização e regulamentação do afastamento remunerado para servidores públicos municipais, participarem de curso de pós-graduação Stricto Sensu, Mestrado, Doutorado e pós-Doutorado, e dá outras providências”.
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De autoria do Vereador Joel Antunes da Rosa (PL) e Vereadora Janete Pretto Franco (PL): Indicação de Anteprojeto de Lei: Altera a promoção por qualificação de que trata o Art. 37, revogando os § 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.692, de 30 de dezembro de 2003, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
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De autoria do Vereador Ederson José Fucilini da Bancada do PP: A) Solicito que o setor competente do Poder Executivo providencie a recuperação da rede de água da Linha Andrighetto 2 e Bela Vista (Caixa de água proximidades da Utar), ou verifique o motivo pelo qual ocorre falta de água nas residências. B) Solicito que o setor competente do Poder Executivo providencie na construção de um Quebra Molas na Rua Francisco Sobrinho, popular Rua Chico. C) Solicito que o setor competente do Poder Executivo providencie na troca de uma lâmpada na rua 30 de maio nº 1501, Bairro Zeca Silva, proximidades da Escola Municipal Sol Nascente. D) Solicito que o setor competente do Poder Executivo providencie a retirada de entulhos na rua São Jacó nº 601 e na rua Padre Roque Gonzales (defronte à casa do Sr. Vanderlei da Luz Pereira in memoriam).
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De autoria do Vereador Maxiliano Bahry da bancada do PDT: Solicito que o setor competente do Poder Executivo realize a instalação de redutores de velocidade na localidade de Linha Andrighetto,nº 355 (área rural), e na rua Francisco Sperotto Sobrinho, área urbana, Santo Augusto – RS.
DE OUTRAS FONTES
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Convite lançamento do Livro "Do Vazio a resistência", 27/11/2024, às 19h, no Restaurante Andreia Gourmet.
EM TRAMITAÇÃO
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Projeto de Lei nº 88/2024, que “Dispõe sobre a desafetação e permuta e imóvel do Município”.
Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5.
Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.