SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.

A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Ederson José Fucilini (Tomate), em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial.

A ata da última Sessão Ordinária do dia 11 de setembro de 2023 foi aprovada por unanimidade.

CONSTARAM NO EXPEDIENTE

DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:

- Ofício nº 245/2023 - GP, que encaminha o Projeto de Lei nº 069, 070, 071 e 072/2023.

- Ofício nº 246/2023 - GP, que encaminha a Lei Municipal nº 3.302/2023

- Ofício nº 247/2023 - GP, de resposta ao Ofício nº 209/2023 - GPCV.

- Ofício nº 248/2023 - GP, encaminha mensagem retificativa do Projeto de Lei nº 071/2023;

- Ofício nº 230/2023 - SMS, requer certidão de realização de Audiência Pública referente ao 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) do ano de 2023.

- PL 069/2023. "Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal Nº 1.018 de 14 de julho de 1992, que Cria o Conselho Municipal de Habitação, Infraestrutura e Comunicação de Santo Augusto". Baixado para a CCJ e CFO.

- PL 070/2023. "Dispõe sobre a implantação do Projeto "Adote um Canteiro" no Município de Santo Augusto e dá outras providências". Baixado para a CCJ e CFO e CEDS.

- PL 071/2023. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir ação na LOA, abrir Crédito Adicional Suplementar. ” Baixado para a CCJ e CFO e CEDS.

- PL 072/2023. "Regulamenta o Programa Tudo Fácil Empresas - Santo Augusto, bem como isenta os empreendedores do Município da Taxa de Licença de Localização na abertura da empresa". Baixado para a CCJ e CFO.

DE OUTRAS FONTES:

- Ofício CTGPS, convite da Programação da Semana Farroupilha 2023 do CTG Pompílio Silva.

- Convite da Programação da Semana Farroupilha 2023 do CTG Carreteiros dos Pampas.

-  Ofício nº 1.134/2023 - Gab. Chefe de Polícia, de Realocação da Delegacia de Polícia de Santo Augusto.

- Convite, do CPM, equipe diretiva, professores e demais servidores da escola convidam a comunidade santoaugustense para reinauguração da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sol Nascente, no dia 22 de setembro, sexta-feira, às 19h.

DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO:

Moção

 - Moção de Repúdio, de autoria do Vereador Omar Angelo Santi, da Bancada do MDB: contra a interrupção da vida intrauterina.

 Pedidos de Informação:

- Pedido de Informação, de autoria do Vereador César Paulo Philippsen, da Bancada do PP: Na data de 30/08/2023 foi depositado na Conta Corrente do Banco do Brasil S/A, em favor do Município de Santo Augusto, o valor de R$ 3.258,418,00, referente emenda Parlamentar do Deputado Jerônimo Goergen, cfe documento anexo. Da referida emenda, conforme indicação do Ilustre Deputado, parte destina-se para custeio ao Hospital Bom Pastor no valor de R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), para quitação antecipada de empréstimo junto a bancos, e mais custeio para instalação de placas de energia Solar. Solicito informação sobre a data do repasse para o Hospital.

Pedidos de Providências

 - Pedido de Providência, de autoria do Vereador Ederson José Fucilini, da Bancada do PP: A) solicito que o setor competente do Poder Executivo providencie uma operação tapa buracos na Rua Faustino Ribeiro, Bairro Petrópolis. B) solicito que o setor competente do Poder Executivo providencie um andador e uma cadeira de rodas para a fisioterapia do Posto Central

 - Pedido de Providência, de autoria da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo, da Bancada do MDB:  A) solicitar a manutenção da estrada rural a qual faz divisa da comunidade de Santo Antônio com São Valentim, da ponte até o cemitério, esse trecho deve-se ser cascalhado, laminado e rolado. B) solicito que seja providenciada pela Secretaria de Obras a construção de uma parada de ônibus na Avenida Central, perto do posto Novo Horizonte e próximo a Escola CIEP e que seja feito um estudo de outros locais aonde seja necessário, com a máxima urgência.

 Tiveram a seguinte tramitação os projetos em andamento na Casa Legislativa:

- Projeto de Lei nº 67/2023, que “Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Monitores de Escola”, aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça e

- Projeto de Lei nº 68/2023, que “Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Encarregado de Produção de Alimentos e Orientador Social”, aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça.

Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br

Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5.

Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.