SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Maxiliano Bahry, em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial.

A ata de nº 05 de 2024 foi aprovada por unanimidade.

CONSTARAM NO EXPEDIENTE

 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:

1)     Ofício nº 41/2024 - GP, que encaminha as Leis Municipais nº 3.334/2024, 3.345/2024, 3.346/2024, 3.347/2024 e 3.348/2024.

2)     Ofício nº 42/2024 - GP. Resposta ao Pedido de Informação referente ao Projeto de Lei nº 12/2024.

3)     Ofício nº 43/2024 0 GP. Encaminha Projetos de Leis nº 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19 de fevereiro de 2024.

- Projeto de Lei nº 13/2024. Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Psicólogo. Baixado para a CCJ, CFO e CEDS.

- Projeto de Lei nº 14/2024. Acrescenta cargo de técnico em enfermagem e altera a redação da tabela do artigo 6º da Lei Municipal nº 1.692, de 30 de dezembro de 2003. Baixado para a CCJ, CFO e CEDS.

- Projeto de Lei nº 15/2024. Autoriza o Poder Executivo a ceder bens para a Associação das Agroindústrias de Santo Augusto cadastrados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente. Baixado para a CCJ e CFO.

- Projeto de Lei nº 16/2024. Autoriza Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na LOA. Baixado para a CCJ, CFO e CEDS.

- Projeto de lei nº 17/2024. Autoriza Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na LOA. Baixado para a CCJ e CFO.

- Projeto de Lei nº 18/2024. Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de monitor de escola. Baixado para a CCJ, CFO e CEDS.

- Projeto de Lei nº 19/2024. Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de auxiliar administrativo. Baixado para a CCJ e CFO.

DE OUTRAS FONTES:

1)     Convite - Centro de Apoio e Atendimento Multiprofissional para crianças com Transtornos do Neurodesenvolvimento - TeAbraça convida os Vereadores para visita interativa ao Centro, sito à Rua Vicente Silva, nº 485, no dia 19 de fevereiro de 2024, com início às 9 horas.

 DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

1) De autoria da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo da Bancada do MDB: Solicito que o setor competente do Poder Executivo realize o patrolamento da via (estrada), da localidade da Esquina Fátima, interior do Município. 2) Solicito que o setor competente do Poder Executivo realize o patrolamento da saída do Bairro Tiradentes, até a Ponte do Turvinho, interior do Município de Santo Augusto.

2)  De autoria do Vereador Omar Angelo Santi da Bancada do MDB: A) Que seja melhorado o fluxo do bueiro da Rua Inhacorá na esquina nº 184, e que se faça um bueiro na esquina de cima a esta também, para que o grande volume de águas que desce por esta via pare de subir as calçadas e invadir as casas e comércios nessa quadra por falta de vazão do mesmo. B) Que seja providenciado uma tampa para um bueiro que está a anos totalmente aberto na rua Santa Catarina na segunda esquina subindo da Avenida Pedro Campos. C) Que seja feito o mais breve possível a remarcação das faixas de segurança na Avenida Getúlio Vargas nas proximidades do Supermercado Saluki, sendo que o mais correto seriam faixas elevadas devido ao grande fluxo de pessoas que atravessam esta rua diariamente, o grande número de caminhões de descarga e a alta velocidade que os carros ali trafegam. D) Que seja feito uma revitalização total na rua Batista Andrighetto que se encontra muito esburacada e dá acesso a várias escolas do município tendo muito fluxo de veículos e pessoas nesta via. E) Que seja providenciado com urgência uma capa selante asfáltica na rua são Jacó, entre as Ruas Batista Andrighetto e Romalino Torres, pois esta rua está com bastante trincos que vedados, evitam os buracos futuros por muito tempo, melhorando o fluxo para evitar acidentes, aja vista, o alto movimento desta rua devido a ser vias de acesso a escolas.

 EM TRAMITAÇÃO

- Projeto de Lei nº 12/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no PPA, na LDO e LOA, abrir Crédito Adicional Especial.

 Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br

Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5.

Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.